ISBN: 978-65-5113-148-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 232
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/05/2025
Os Grupos de Pesquisa CNPq “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito” e “O Sistema de Seguridade Social”, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (PPGDPE), desde 2022, executam projeto em rede internacional denominado “Segurança Jurídica Coletiva” (financiado pelo MackPesquisa), envolvendo, atualmente, ATITUS Educação, Centro Brasileiro de Pesquisas a TJ Amartya Sen, Faculdade Autônoma de Direito–FADISP, Centro Universitário Alves Faria–UNIALFA/GO, Universidad de Salamanca (USal), Universidad de Valladolid (UVa), Universidade de São Paulo – USP, e Centro Universitário Dinâmico das Cataratas – UDC.Nas primeiras etapas deste projeto, comprovamos que segurança jurídica é geralmente estudada sob o prisma de suas manifestações materiais em face de interesses estritamente individuais ou individuais homogêneos, mas sua natureza jurídica (como princípio geral e/ou como direito fundamental) exige a análise de seus efeitos também diante de interesses metaindividuais. Constatamos a necessidade jurídica de conciliar direitos individuais de cidadãos e direitos coletivos ou metaindividuais, tanto intrageracionais quanto intergeracionais, sejam eles coletivos em sentido estrito (de grupos de cidadãos vinculados juridicamente a um mesmo sistema ou subsistema) ou difusos (de pessoas indeterminadas mas vinculadas por fatos).
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
TUTELA JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS MULTIDISCIPLINARES PARA A SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA
BRUNA MELO DA SILVA
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NA PERSPECTIVA DA SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA
JONATHAN DE LIMA FLORES RICCI
LUIS GUSTAVO LIBERATO TIZZO
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
A IMPORTÂNCIA DA ACCOUNTABILITY SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO PARA SEGURANÇA JURÍDICA NAS SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS
CLAUDETE PISSAIA
MARGARETE MAGDA DA SILVEIRA
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DA PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE NA LINGUAGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS
JULIANA MELO TSURUDA
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DA PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E O POSTULADO DA SUSTENTABILIDADE
JULIANA MELO TSURUDA
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DA PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
SOLIDARIEDADE E LEGISLAÇÃO: UM ESBOÇO SOBRERELAÇÕES TRABALHISTAS E ESTADO DE CALAMIDADE
SIMONE PAULA VESOLOSKI
RÉGIS CUSTODIO DE QUADROS
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 MARCO TEÓRICO
3 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
APLICABILIDADE DA SOLIDARIEDADE NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DURANTE O GOVERNO BOLSONARO
LARISSA DIAS PUERTA DE MIRANDA FREIRE
KAUÊ OLIVEIRA MARTINS
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 REFERENCIAL TEÓRICO
4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
UMA BREVE DISCUSSÃO ACERCA DA VIABILIDADE E DA SUSTENTABILIDADE DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA (RBC)
MARCO AURÉLIO PAGANELLA
MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
A RELATIVIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DA DEFINIÇÃO DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
OTAVIO MITSUO NISHIMURA
LUIZ GUSTAVO TIZZO
ERIC DA SILVA LIMA
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
TENDÊNCIAS NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
ÉRICA VANESSA SANTORI
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DA PESQUISA
2 METODOLOGIA
3 HIPÓTESE
4 MARCO TEÓRICO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
A SOLIDARIEDADE DE HABERMAS E A SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA
CAROLINE GOMES LOUSADA
INTRODUÇÃO
1 MODERNIDADE, SOLIDARIEDADE E PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA E IDENTIDADE CULTURAL NA SOCIEDADE DO DESEMPENHO
TIAGO ESASHIKA CRISPIM
RENATA PETRELI PIAE
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
A SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA NA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
MAITÊ MARQUES MAGALHÃES
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 14
A INSEGURANÇA JURÍDICA DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO
JÚLIA MARASKIM PANDOLFO
TÁSSIA GERVASONI
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 A (IN)SEGURANÇA DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO
5 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
POLÍTICAS PÚBLICAS, PROCESSO ESTRUTURAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA DECISÃO DA ADPF 347
MARGARETE MAGDA DA SILVEIRA
NEURO JOSÉ ZAMBAM
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 16
A IMPORTÂNCIA DA SOLIDARIEDADE E SUSTENTABILIDADE NA SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA
JOSÉ ROMEU
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 NATUREZA JURÍDICA DA SOLIDARIEDADE
4.1 PRINCÍPIO
4.2 REGRA
4.3 POSTULADO
5 APLICABILIDADE DA SOLIDARIEDADE NOS RAMOS DO DIREITO
5.1 DIREITO CONSTITUCIONAL
5.2 DIREITO CIVIL
5.3 DIREITO DO TRABALHO
5.4 DIREITO INTERNACIONAL
6 RELAÇÃO ENTRE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA
7 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 17
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: NATUREZA JURÍDICA DESDE UMA ANÁLISE URBANÍSTICA-AMBIENTAL COMPARADA BRASIL-ESPANHA
LAURA MAGALHÃES DE ANDRADE
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 18
CIDADES SUSTENTÁVEIS: SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA EM RESPOSTA À CRISE URBANA
LUCIANA MARIA PENNA DUPRÉ RABELLO
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 19
SEGURANÇA JURÍDICA INTERGERACIONAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A RESPONSABILIDADE JORNALÍSTICA NO REGISTRO DE IMAGENS
LUANA FORNAZIER DOS SANTOS
LUÍS DELCIDES RODRIGUES DA SILVA
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 20
DESAPOSENTAÇÃO NO RGPS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE E DA SUSTENTABILIDADE INTERGERACIONAL
NAYANA SHIRADO
LUÍS ALBERTO BUTTES
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 MARCO TEÓRICO
3 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 21
OS LIMITES DA SOLIDARIEDADE FISCAL: LEGALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA DOS CONTRIBUINTES
LIDICY FADEL BUENO GOMES
VICTORIA MARIA GOMES LEITÃO
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESES
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 22
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA PROVOCADA PELO ENFRAQUECIMENTO DE MECANISMOS LEGAIS
LUCELAINE DOS SANTOS WEIIS WANDSCHEER
MATEUS BEHLING VERLINDO
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 23
INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA DIANTE DE DESASTRES NATURAIS: PREVENÇÃO COMO PARÂMETRO E O CASO DO RIO GRANDE DO SUL
GIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDRÉA
THAÍS ONOFRE CAIXETA DE FREITAS
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 24
SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
VICTÓRIA GONÇALVES XAVIER
LITON LANES PILAU SOBRINHO
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 25
DIREITO INTERGERACIONAL AO MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA JURÍDICA: COLISÃO E CONCILIAÇÃO
MARIA APARECIDA MARTINS DE PAULA
LUÍS DELCIDES RODRIGUES DA SILVA
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DA PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 26
DA COLETIVIDADE À INTERGERACIONALIDADE: DESVENDANDO OS VÍCIOS ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA, SOLIDARIEDADE E SUSTENTABILIDADE
ANTÔNIO CLÁUDIO CAZARINE FILHO
MARIANA GOVÕES
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 27
CRISE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL: A INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA EM MEIO A CATÁSTROFES AMBIENTAIS
MARIANA GALVAN DOS SANTOS
SAMIRA DREON
INTRODUÇÃO
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 28
A SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA E OS PROCESSOS ENVOLVENDO A SAÚDE SUPLEMENTAR
OLAVO FETTBACK NETO
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
CAPÍTULO 29
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE
MARCO AURÉLIO PAGANELLA
MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 30
DESAFIOS PARA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO À SAÚDE
THIAGO RAFAEL VIEIRA
JEAN MARQUES REGINA
MARCOS VINÍCIUS SALES DOS SANTOS
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 31
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO UM PRINCÍPIO UNIVERSAL DE ACESSO COLETIVO À SAÚDE
MIRIAN GOMES
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 32
DIREITO À LOCOMOÇÃO VS DIREITOS À SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19
CLARA DUARTE
SOFIA PEREIRA MEDEIROS DONARIO
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 33
A SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277/DF
MATEUS PANZERI FASOLO
VANDRO CORDAÇO TISKI
JULIANA KLYOSEN NAKAYAMA
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 HIPÓTESE
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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