Em um cenário de crescente retrocesso socioambiental no Brasil, é imperioso que os operadores do Direito pautem suas ações e decisões na Ciência, que tem apontado um cenário preocupante quanto ao uso dos agrotóxicos em território nacional. Esta obra oferece uma análise inovadora, porque é escrita por juristas e cientistas, que tem diferentes perspectivas sobre um mesmo problema multidisciplinar, o qual deve ser tratado a partir de uma postura dialógica e cooperativa, que conduza à sustentabilidade material para as presentes e futuras gerações.

ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
AUTORIA DOS CAPÍTULOS

INTRODUÇÃO
Alan Freihof Tygel
Efendy Emiliano Maldonado Bravo
Jakeline Pivato

CAPÍTULO I
Antônio Libório Philomena
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Gabriel Bianconi Fernandes
Leonardo Melgarejo
Rômulo André Alegretti de Oliveira
DISPOSIÇÃO PRELIMINARES

CAPÍTULO II
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Fernando Bejarano
Gabriel Bianconi Fernandes
Lia Giraldo
Luiz Claudio Meirelles
Rubens Nodari
DO REGISTRO

CAPÍTULO III
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Leonardo Melgarejo
DAS COMPETÊNCIAS

CAPÍTULO IV
Rodrigo de Medeiros Silva
DOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO

CAPÍTULO V
Leonardo Melgarejo
Mara Elisângela Jappe Goi
Raquel Fiori
Rodrigo de Medeiros Silva
Tiago Queiroz Marques
DAS ALTERAÇÕES, DA REANÁLISE E DA ANÁLISE DOS RISCOS DE AGROTÓXICOS E DE PRODUTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

CAPÍTULO VI
Raquel Fiori
Rômulo André Alegretti de Oliveira
DA REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA

CAPÍTULO VII
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Raquel Fiori
Rômulo André Alegretti de Oliveira
DO CONTROLE DE QUALIDADE

CAPÍTULO VIII
Cíntia Bezerra de Melo Pereira Nunes
DA COMERCIALIZAÇÃO, DAS EMBALAGENS, DOS RÓTULOS E DAS BULAS

CAPÍTULO IX
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Leonardo Melgarejo
DO ARMAZENAMENTO E DO TRANSPORTE

CAPÍTULO X
Rafaela Santos Martins da Rosa
DA INSPEÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO

CAPÍTULO XI
Ana Carolina Vieira de Carvalho
Leonardo Melgarejo
DA RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO XII
Efendy Emiliano Maldonado Bravo
Leonardo Melgarejo
Patricia Antunes Laydner
DOS CRIMES E DAS PENAS

CAPÍTULO XIII
Bruna Medeiros Bolzani
DO SISTEMA UNIFICADO DE INFORMAÇÃO, PETIÇÃO E AVALIAÇÃO ELETRÔNICA

CAPÍTULO XIV
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Leonardo Melgarejo
DA CRIAÇÃO DA TAXA DE AVALIAÇÃO E DE REGISTRO. DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE AVALIAÇÃO E DE REGISTRO

CAPÍTULO XV
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Leonardo Melgarejo
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

CONCLUSÃO
Alan Freihof Tygel
Efendy Emiliano Maldonado Bravo
Jakeline Pivato

REFERÊNCIAS

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