As inovações tecnológicas avançam mais rapidamente do que a capacidade do Direito de compreendê-las e regulá-las. Inteligência artificial, biotecnologia, nanotecnologia e outras tecnologias disruptivas oferecem grandes benefícios, mas também produzem riscos incertos, invisíveis e potencialmente irreversíveis. Diante desse cenário, esta obra investiga como o Direito pode atuar antes da ocorrência do dano, conciliando desenvolvimento tecnológico, proteção ambiental, saúde humana e interesses das futuras gerações. Com fundamento nos princípios da prevenção, da precaução e do poluidor-pagador, a autora propõe um framework jurídico para a gestão dos riscos das inovações, defendendo um Direito mais dinâmico, transdisciplinar e capaz de atuar como uma estrutura inteligente de conexão comunicativa para a proteção do futuro.

Sobre a Autora
Apresentação
Introdução

CAPÍTULO 1
O DIREITO: DA COMPREENSÃO DO FENÔMENO DOS RISCOS ÀS (IM) POSSIBILIDADES DE RESPOSTAS
1.1 Sociedades de Risco e A Teoria Sistêmica
1.2 A Improbabilidade da Comunicação entre o Sistema do Direito e da Ciência
1.3 O Sistema do Direito: do Estado da Arte ao seu Necessário Estado Futuro

CAPÍTULO 2
O SISTEMA DO DIREITO AMBIENTAL: DA ORIGEM NOS DIREITOS HUMANOS AO SEU ESTADO ATUAL
2.1 A Evolução dos Direitos Humanos na História e sua Relação na Proteção Ambiental: do Caráter Individual Estatal ao Transnacional
2.2 Os Direitos humanos e seus Desafios na Era Globalizada
2.3 A Teoria Sistêmica: dos Direitos Fundamentais Estatais aos Direitos/Deveres para Além do Estado

CAPÍTULO 3
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: o FUTURO INCERTO
3.1 Os desafios do sistema jurídico-ambiental brasileiro frente às inovações tecnológicas
3.2 A Aplicação dos Princípios da Prevenção, Precaução e Poluidor-pagador aos Riscos das inovações
3.2.1 Os Princípios da Prevenção e Precaução: suas Capacidades Distintas de Aproximar o Cenário Presente aos Danos Futuros
3.2.1.1 O Risco: Elemento Necessário para a Atuação do Princípio da Precaução
3.2.1.2 O Estado da Técnica: Im(possibilidade) de Certeza Científica Absoluta
3.2.1.3 As Medidas Economicamente Viáveis: Vantagens e Encargos dos Riscos
3.2.1.4 As Diretrizes Aplicáveis ao Princípio da Precaução com Embasamento nos seus Três Elementos Fundamentais: Risco, Estado da Técnica e Medidas Economicamente Viáveis
3.2.2 O Princípio do Poluidor-Pagador: sua Necessária Invocação Antes e Após o Evento Danoso
3.3 A Transdisciplinaridade como Ponte de Conexão Diante da Improbabilidade de Comunicação Entre o Sistema do Direito e da Ciência
3.4 Fim: Como o Direito “Pode ser”
3.5 Um Framework: um ponto de partida

Conclusão
Referência

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