ISBN: 978-65-86300-88-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 407
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: Maio/2021
O livro, como se depreende de sua leitura, é obra densa que enfoca as principais questões jurídicas relativas ao meio ambiente gaúcho. [...] Por serem gaúchos, os autores escolheram comentar o seu código ambiental e, neste ponto, dão uma bela lição a nós todos que não militamos na advocacia do Rio Grande do Sul: é praticamente inexistente a produção doutrinária jurídica sobre a legislação ambiental estadual, apesar da importância que ela tem para a proteção do meio ambiente e para o dia-a-dia dos profissionais do direito. Esperemos que o exemplo frutifique e que sejam produzidos trabalhos sobre a legislação estadual de outros integrantes da federação.
Todos os aspectos do Código Ambiental do Rio Grande do Sul são minuciosamente examinados e comentados, sem que se perca a noção de conjunto e sistema que são próprias dos códigos. Em regime federativo, é fundamental que os estados membros exerçam suas competências legislativa de forma plena, evitando-se a hipertrofia da legislação federal. [...]
Por fim, é importante fazer o registro de que a AGAAE foi muito ativa nas discussões relativas ao Código Gaúcho, o que demonstra o seu engajamento com as relevantes questões comunitárias.”
SOBRE OS
AUTORES
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS
(art. 1º - 13)
Eduardo Tonin
Citolin
Fabiana
Figueiró
TÍTULO II
INSTRUMENTOS DA
POLITICA ESTADUAL
CAPÍTULO I -
DOS INSTRUMENTOS E DO PLANEJAMENTO
(arts. 14 – 19)
Luciara Melo
Fantinel
Luisa
Falkenberg
CAPÍTULO II
- DOS ESTÍMULOS E INCENTIVOS
(arts. 20
- 23)
Suzane Girondi
Culau Merlo
Liliani Cafruni
CAPÍTULO III -
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
(art. 24)
Nara Raquel
Alves Göcks
CAPÍTULO IV -
DO ESTUDO CIENTÍFICO E DA COLETA
(arts. 25- 33)
Gustavo Trindade
Paula Lavratti
Carolina Donay
Scherer
CAPÍTULO V
- DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
(arts. 34
- 50)
Gustavo
Trindade
Paula Lavratti
Carolina Donay
Scherer
CAPÍTULO VI -
DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(arts.
51 - 68)
Fabiana
Figueiró
Juliana Pretto
Stangherlin
Eduardo Tonin
Citolin
CAPÍTULO VII -
DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL
(arts. 69 – 76)
Alexandre
Burmann
Fabiana
Figueiró
CAPÍTULO VIII -
DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
(arts. 77 – 78)
Gustavo
Trindade
Paula Lavratti
Carolina Donay
Scherer
CAPÍTULO IX -
DO MONITORAMENTO
(arts. 79 – 80)
Rafael Pereira
Kelly Comin
CAPÍTULO X –
DAS AUDITORIAS
(arts. 81 - 89)
Juliana Pretto
Stangherlin
Suzane Girondi
Culau Merlo
CAPÍTULO XI -
DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
(arts. 90
- 103)
Alexandre
Burmann
CAPÍTULO XII -
DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
(arts.
104 – 107)
Alexandre
Burmann
Leonardo
Bussolotto
CAPÍTULO XIII -
DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
(arts. 108 –
110)
Cássio Alberto
Arend
Kelly Comin
Nara Raquel
Alves Göcks
CAPÍTULO XIV –
DOS PROCEDIMENTOS
(arts. 111 –
115)
Alexandre
Burmann
Juliane Berwig
TÍTULO III
DA GESTÃO DOS
RECURSOS NATURAIS E DA QUALIDADE AMBIENTAL
CAPÍTULO I - DA
ÁGUA E DO SANEAMENTO
(arts.
116 – 136)
Cássio Alberto
Arend
Fabiana
Figueiró
CAPÍTULO II -
DO SOLO
(arts. 137 -
138)
André Rafael
Weyermüller
CAPÍTULO III -
DA UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AR
(arts. 139 -
142)
Giuliano Deboni
CAPÍTULO
IV - DA FLORA E DA VEGETAÇÃO
(arts.
143 – 151)
Giuliano Deboni
Suzane Girondi
Culau Merlo
Eduardo Tonin
Citolin
CAPÍTULO V – DA
FAUNA SILVESTRE E EXÓTICA
(arts.
152 - 166)
Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros
CAPÍTULO VI –
DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL ESTADUAL
(arts. 167 –
168)
Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros
CAPÍTULO VII –
DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
(arts.
169 – 170)
Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros
CAPÍTULO VIII -
DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO E ARQUEOLÓGICO
(arts. 171 –
174)
Gustavo
Trindade
Paula Lavratti
Carolina Donay
Scherer
CAPÍTULO IX -
DO PARCELAMENTO DO SOLO
(arts.
175 – 179)
Leonardo
Bussolotto
Fabiana
Figueiró
CAPÍTULO X - DA
PROTEÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA
(arts.
180 – 188)
Bernardo Vianna
Waihrich
Taísa Quintela
Trujillo
CAPÍTULO XI –
DA MINERAÇÃO
(arts. 189-193)
Leonardo
Bussolotto
Nara Raquel
Alves Göcks
Taísa Quintela
Trujillo
CAPÍTULO XII -
DOS RESÍDUOS
(arts. 194-202)
Cássio Alberto
Arend
CAPÍTULO XIII -
DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA
E PAMPA
(arts. 203 –
205)
Gustavo
Trindade
Paula Lavratti
Carolina Donay
Scherer
CAPÍTULO XIV -
DO GERENCIAMENTO COSTEIRO
(arts.
206 – 208)
Eduardo Tonin
Citolin
CAPÍTULO XV –
DA POLUIÇÃO SONORA
(arts. 209 –
213)
Alessandra
Lehmen
CAPÍTULO XVI -
DA POLUIÇÃO VISUAL
(arts. 214 –
215)
Alessandra
Lehmen
CAPÍTULO XVII –
DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO
(arts. 216 –
217)
Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros
CAPÍTULO XVIII
- DA AUTORIZAÇÃO PARA CONVERSÃO DO CAMPO NATIVO
(arts. 218 –
219)
Bernardo Vianna
Waihrich
CAPÍTULO XIX –
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
(arts. 220 –
232)
Fabiana
Figueiró
Juliana Pretto
Stangherlin
DIRETORIA AGAAE
GESTÃO 2019/2021
