O livro, como se depreende de sua leitura, é obra densa que enfoca as principais questões jurídicas relativas ao meio ambiente gaúcho. [...] Por serem gaúchos, os autores escolheram comentar o seu código ambiental e, neste ponto, dão uma bela lição a nós todos que não militamos na advocacia do Rio Grande do Sul: é praticamente inexistente a produção doutrinária jurídica sobre a legislação ambiental estadual, apesar da importância que ela tem para a proteção do meio ambiente e para o dia-a-dia dos profissionais do direito. Esperemos que o exemplo frutifique e que sejam produzidos trabalhos sobre a legislação estadual de outros integrantes da federação.

Todos os aspectos do Código Ambiental do Rio Grande do Sul são minuciosamente examinados e comentados, sem que se perca a noção de conjunto e sistema que são próprias dos códigos. Em regime federativo, é fundamental que os estados membros exerçam suas competências legislativa de forma plena, evitando-se a hipertrofia da legislação federal. [...]

Por fim, é importante fazer o registro de que a AGAAE foi muito ativa nas discussões relativas ao Código Gaúcho, o que demonstra o seu engajamento com as relevantes questões comunitárias.”

SOBRE OS
AUTORES

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO



TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS

(art. 1º - 13)

Eduardo Tonin
Citolin

Fabiana
Figueiró



TÍTULO II

INSTRUMENTOS DA
POLITICA ESTADUAL



CAPÍTULO I -
DOS INSTRUMENTOS E DO PLANEJAMENTO

(arts. 14 – 19)

Luciara Melo
Fantinel

Luisa
Falkenberg



CAPÍTULO II
- DOS ESTÍMULOS E INCENTIVOS

(arts. 20
- 23)

Suzane Girondi
Culau Merlo

Liliani Cafruni



CAPÍTULO III -
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

(art. 24)

Nara Raquel
Alves Göcks



CAPÍTULO IV -
DO ESTUDO CIENTÍFICO E DA COLETA

(arts. 25- 33)

Gustavo Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay
Scherer



CAPÍTULO V
- DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

(arts. 34
- 50)

Gustavo
Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay
Scherer



CAPÍTULO VI -
DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

(arts.
51 - 68)

Fabiana
Figueiró

Juliana Pretto
Stangherlin

Eduardo Tonin
Citolin



CAPÍTULO VII -
DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL

(arts. 69 – 76)

Alexandre
Burmann

Fabiana
Figueiró

CAPÍTULO VIII -
DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

(arts. 77 – 78)

Gustavo
Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay
Scherer



CAPÍTULO IX -
DO MONITORAMENTO

(arts. 79 – 80)

Rafael Pereira

Kelly Comin



CAPÍTULO X –
DAS AUDITORIAS

(arts. 81 - 89)

Juliana Pretto
Stangherlin

Suzane Girondi
Culau Merlo



CAPÍTULO XI -
DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

(arts. 90
- 103)

Alexandre
Burmann



CAPÍTULO XII -
DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

(arts.
104 – 107)

Alexandre
Burmann

Leonardo
Bussolotto



CAPÍTULO XIII -
DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

(arts. 108 –
110)

Cássio Alberto
Arend

Kelly Comin

Nara Raquel
Alves Göcks



CAPÍTULO XIV –
DOS PROCEDIMENTOS

(arts. 111 –
115)

Alexandre
Burmann

Juliane Berwig



TÍTULO III

DA GESTÃO DOS
RECURSOS NATURAIS E DA QUALIDADE AMBIENTAL



CAPÍTULO I - DA
ÁGUA E DO SANEAMENTO

(arts.
116 – 136)

Cássio Alberto
Arend

Fabiana
Figueiró



CAPÍTULO II -
DO SOLO

(arts. 137 -
138)

André Rafael
Weyermüller



CAPÍTULO III -
DA UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AR

(arts. 139 -
142)

Giuliano Deboni



CAPÍTULO
IV - DA FLORA E DA VEGETAÇÃO

(arts.
143 – 151)

Giuliano Deboni

Suzane Girondi
Culau Merlo

Eduardo Tonin
Citolin



CAPÍTULO V – DA
FAUNA SILVESTRE E EXÓTICA

(arts.
152 - 166)

Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros



CAPÍTULO VI –
DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL ESTADUAL

(arts. 167 –
168)

Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros



CAPÍTULO VII –
DO PATRIMÔNIO GENÉTICO

(arts.
169 – 170)

Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros



CAPÍTULO VIII -
DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO E ARQUEOLÓGICO

(arts. 171 –
174)

Gustavo
Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay
Scherer



CAPÍTULO IX -
DO PARCELAMENTO DO SOLO

(arts.
175 – 179)

Leonardo
Bussolotto

Fabiana
Figueiró



CAPÍTULO X - DA
PROTEÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA

(arts.
180 – 188)

Bernardo Vianna
Waihrich

Taísa Quintela
Trujillo



CAPÍTULO XI –
DA MINERAÇÃO

(arts. 189-193)

Leonardo
Bussolotto

Nara Raquel
Alves Göcks

Taísa Quintela
Trujillo



CAPÍTULO XII -
DOS RESÍDUOS

(arts. 194-202)

Cássio Alberto
Arend



CAPÍTULO XIII -
DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA

E PAMPA

(arts. 203 –
205)

Gustavo
Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay
Scherer



CAPÍTULO XIV -
DO GERENCIAMENTO COSTEIRO

(arts.
206 – 208)

Eduardo Tonin
Citolin

CAPÍTULO XV –
DA POLUIÇÃO SONORA

(arts. 209 –
213)

Alessandra
Lehmen



CAPÍTULO XVI -
DA POLUIÇÃO VISUAL

(arts. 214 –
215)

Alessandra
Lehmen



CAPÍTULO XVII –
DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO

(arts. 216 –
217)

Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros



CAPÍTULO XVIII
- DA AUTORIZAÇÃO PARA CONVERSÃO DO CAMPO NATIVO

(arts. 218 –
219)

Bernardo Vianna
Waihrich



CAPÍTULO XIX –
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

(arts. 220 –
232)

Fabiana
Figueiró

Juliana Pretto
Stangherlin



DIRETORIA AGAAE
GESTÃO 2019/2021

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