Entre rostos e algoritmos: um estudo sobre as tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública brasileira

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O reconhecimento facial deixou de ser uma promessa das obras de ficção científica para se tornar parte do cotidiano dos brasileiros. Na segurança pública, câmeras instaladas em postes, drones e dispositivos móveis já são capazes de identificar pessoas em espaços públicos, transformando a maneira como o Estado vigia e monitora os cidadãos. Apesar da rápida disseminação dessa tecnologia entre os órgãos de segurança pública brasileiros, o país ainda não conta com uma legislação de âmbito nacional que regulamente especificamente o seu uso. Partindo dessa constatação, “Entre rostos e algoritmos” investiga o avanço do reconhecimento facial na segurança pública brasileira. Fruto da pesquisa de mestrado de Breno Barreto, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o livro analisa como a utilização da ferramenta pode contribuir para a garantia ou resultar na supressão de direitos fundamentais.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Dados Biométricos, #Reconhecimento Facial, #Segurança pública

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ISBN: 978-65-5113-760-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 178

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2026

O reconhecimento facial deixou de ser uma promessa das obras de ficção científica para se tornar parte do cotidiano dos brasileiros. Na segurança pública, câmeras instaladas em postes, drones e dispositivos móveis já são capazes de identificar pessoas em espaços públicos, transformando a maneira como o Estado vigia e monitora os cidadãos. Apesar da rápida disseminação dessa tecnologia entre os órgãos de segurança pública brasileiros, o país ainda não conta com uma legislação de âmbito nacional que regulamente especificamente o seu uso. Partindo dessa constatação, “Entre rostos e algoritmos” investiga o avanço do reconhecimento facial na segurança pública brasileira. Fruto da pesquisa de mestrado de Breno Barreto, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o livro analisa como a utilização da ferramenta pode contribuir para a garantia ou resultar na supressão de direitos fundamentais.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: ASPECTOS CONTEXTUAIS E INTRODUTÓRIOS
1.1 Segurança pública e novas tecnologias: um caminho sem volta
1.2 Compreendendo as tecnologias de reconhecimento facial: conceitos e fundamentos técnicos
1.3 Arranjos institucionais e normativos: a adoção das tecnologias de reconhecimento facial pelas forças de segurança pública brasileira

CAPÍTULO 2
COMPREENDENDO OS IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM LARGA ESCALA NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
2.1 A utilização das tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública brasileira: eficiência na atividade policial?
2.2 Problemas relacionados à eficácia das tecnologias de reconhecimento facial em tempo real para fins de segurança pública no Brasil
2.3 Viés algorítmico: o reconhecimento facial como ferramenta de reforço de discriminações sociais e raciais no Brasil
2.4 A vigilância ubíqua no Brasil: restrição de direitos a partir das tecnologias de reconhecimento facial

CAPÍTULO 3
CAMINHOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
3.1 Entre a regulamentação e o banimento: endereçando a discussão
3.2 A regulamentação das tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública: uma análise da abordagem regulatória brasileira
3.3 Portaria n.º 961/2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública: uma luz no fim do túnel?

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXO
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