A América Latina construiu, nas últimas décadas, um dos mais ousados experimentos jurídicos de proteção a pessoas deslocadas à força. Este livro revela como, por detrás de declarações, tratados e políticas públicas, a solidariedade emergiu como princípio estruturante do direito ao refúgio, transformando-se de valor ético em fundamento normativo capaz de orientar a atuação estatal diante de crises humanitárias. Ao demonstrar como o acolhimento deixou de ser gesto humanitário para tornar-se compromisso jurídico, a obra ilumina o percurso pelo qual a região latino-americana converteu a solidariedade em fundamento jurídico e projetou a ideia de migração solidária como diretriz de proteção regional. Com base em fontes históricas, tratados, decisões e casos paradigmáticos, o leitor acompanha o processo pelo qual a solidariedade adquiriu densidade normativa, bem como os limites que persistem para sua plena efetivação.

Sobre o Autor
Agradecimentos
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução

CAPÍTULO 1
O DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO DO REFÚGIO
1.1 Os conflitos ocorridos na Europa ao longo do contexto que antecedeu a Primeira Guerra Mundial
1.1.1 As Guerras Balcânicas
1.1.2 O genocídio armênio
1.1.3 A Revolução Russa e a Guerra Civil Russa
1.2 A Primeira Guerra Mundial (1914–1918) e os deslocamentos em massa
1.3 A Sociedade das Nações e o Passaporte Nansen
1.4 A Segunda Guerra Mundial (1939–1945)
1.4.1 Os Deslocamentos forçados durante a Segunda Guerra Mundial (1939–1945)
1.4.2 Pós-guerra e os deslocados forçados
1.4.3 O Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR)
1.4.4 A Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados Palestinos do Oriente Próximo (UNRWA)
1.4.5 Agência das Nações Unidas para a Reconstrução da Coreia (UNKRA)
1.5 Os deslocamentos forçados na América Latina após a Segunda Guerra Mundial
1.5.1 O Triângulo Norte da América Central
1.5.2 O Caribe e a situação do Haiti
1.5.3 A América do Sul
1.5.3.1 Colômbia
1.5.3.2 Venezuela

CAPÍTULO 2
O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO DO CONCEITO DE REFUGIADO
2.1 O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional dos Refugiados
2.2 O instituto do asilo e suas diferentes configurações
2.3 O conceito de refugiado
2.3.1 O conceito de refugiado no período anterior à Segunda Guerra Mundial (1939–1945)
2.3.2 O conceito de refugiado após a Segunda Guerra Mundial (1939–1945)
2.3.2.1 A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951
2.3.2.2 O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados de 1967
2.3.2.3 A Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA) sobre Refugiados de 1969
2.3.2.4 A Declaração de Cartagena de 1984 e seus processos de monitoramento
2.3.2.5 A Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e Migrantes
2.3.2.6 O Pacto Global sobre refugiados
2.3.3 O conceito jurídico de refugiado no ordenamento jurídico brasileiro
2.3.4 A ratificação da Convenção de Genebra (1951) e do Protocolo de Nova Iorque (1967) pela República Federativa do Brasil
2.3.5 O Estatuto do Refugiado – Lei n.º 9474/97
2.3.5.1 Breves considerações históricas
2.3.5.2 O conceito de refugiado e a incorporação do “Espírito de Cartagena”
2.3.5.3 O Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE
2.3.5.4 O programa de reassentamento
CAPÍTULO 3
Princípios gerais do direito, Direito Internacional e Direito Internacional Latino-americano
3.1 Os princípios como base normativa do direito internacional
3.2 América Latina: identidade histórica e princípios do Direito Internacional
3.2.1 O princípio da assistência recíproca contra agressão externa
3.2.2 Os princípios do uti possidetis e do uti possidetis iuris
3.2.3 O princípio do asilo diplomático
3.3 O princípio da solidariedade
3.3.1 Noção de solidariedade
3.3.2 A Solidariedade no campo jurídico
3.3.3 A Solidariedade e seu desenvolvimento nos tratados latino-americanos

CAPÍTULO 4
O princípio da solidariedade como fundamento normativo do instituto do refúgio na américa latina
4.1 O princípio da solidariedade e os tratados latino-americanos sobre asilo e refúgio
4.2 O princípio da solidariedade e o Sistema Interamericano de direitos humanos
4.3 O princípio da solidariedade e o contexto constitucional latino-americano
4.4 O princípio da solidariedade e as legislações latino-americanas sobre migração
4.5 O princípio da solidariedade e as legislações latino-americanas sobre refúgio
4.5.1 Do conceito de refugiado nas legislações latino-americanas
4.6 O princípio da solidariedade como fundamento normativo dos tratados e legislações latino-americanos sobre refúgio

Conclusão
Referências
Anexos
Lista dos anexos:
Anexo A – Tratado Relativo à Emissão de Certificados de Identidade para Refugiados Russos, de 5 de julho de 1922.
Anexo B – Tratado Relativo à Emissão de Certificado de Identidade aos Refugiados Armênios, de 31 de maio de 1924.
Anexo C – Tratado Relativo à Emissão de Certificados de Identidade aos Refugiados Russos e Armênios, de 12 de maio de 1926.
Anexo D – Tratado Relativo ao Estatuto Jurídico dos Refugiados Russos e Armênios, de 30 de junho de 1928.
Anexo E – Tratado Relativo à Extensão a Outras Categorias de Refugiados de Certas Medidas Adotadas em Favor dos Refugiados Russos e Armênios, de 30 de junho de 1928.
Anexo F – Acordo Relativo ao Funcionamento dos Serviços do Alto Comissário da Sociedade das Nações para os Refugiados, de 30 de junho de 1928.
Anexo G – Tratado Relativo ao Estatuto Jurídico dos Refugiados Russos e Armênios, de 30 de junho de 1928.
Anexo H – Convenção Relativa ao Estatuto Internacional dos Refugiados, de 28 de outubro de 1933.
Anexo I – Acordo Provisório Relativo ao Estatuto dos Refugiados Provenientes da Alemanha, de 4 de julho de 1936.
Anexo J – Protocolo Adicional ao Tratado Provisório e à Convenção, assinados em Genebra em 4 de julho de 1936 e 10 de fevereiro de 1938, respectivamente, relativos ao Estatuto dos Refugiados Provenientes da Alemanha, de 14 de setembro de 1939.
Anexo K – Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua, de 15 de julho de 1826.
Anexo L – Tratado sobre Direito Penal Internacional, de 23 de janeiro de 1889.
Anexo M – Convenção sobre Asilo, de 20 de fevereiro de 1928.
Anexo N – Tratado sobre Asilo e Refúgio Político, de 4 de agosto de 1939.
Anexo O – Convenção sobre Asilo Territorial, de 28 de março de 1954.
Anexo P – Convenção sobre Asilo Diplomático, de 28 de março de 1954.

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