ISBN: 978-65-5113-555-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 309
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/04/2026
Quando casais internacionais se separam, um dos pais deseja restabelecer o status quo ante, geralmente de forma unilateral. Mas agora há uma criança no meio do caminho. Antes tratada como simples objeto de disputa, a criança é agora percebida como sujeito de direitos e merece atenção especial para as decisões em família. Mas será que essa é prática no Poder Judiciário? Rodrigo Meira mergulha nos processos judiciais de subtração internacional de crianças no Brasil para demonstrar que a realidade não é tão simples. Há uma zona cinzenta na participação da criança nos processos judiciais que merece a atenção dos juristas e dos formuladores de políticas públicas. Trazendo luz à questão, Meira busca apontar caminhos para uma nova abordagem brasileira inspirada na prática internacional, mas alicerçada na Convenção sobre os Direitos da Criança e no microssistema nacional de proteção à infância.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Prefácio
Lista de siglas e Abreviaturas
Introdução
PARTE I
O CAMINHO DA PESQUISA E OS PRESSUPOSTOS JURÍDICOS
CAPÍTULO 1
O LEVANTAMENTO DE DADOS
1.1 Introdução
1.2 A pesquisa quantitativa e os pedidos de acesso aos processos judiciais sigilosos
1.3 A pesquisa qualitativa: estudo dos dados dos processos e das entrevistas
1.4 O respeito à privacidade dos envolvidos e as cautelas adicionais
1.5 As limitações da pesquisa
1.6 Os perfis
CAPÍTULO 2
DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM CONVERGÊNCIA COM O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA
2.1 Introdução
2.2 O direito à opinião na Convenção dos Direitos da Criança
2.2.1 O modelo de participação de Hart
2.2.2 O modelo de participação de Lundy
2.3 Os sentidos da participação na CDC-89
PARTE II
O LUGAR DE FALA E A MATURIDADE SUFICIENTE
CAPÍTULO 3
A PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA DIANTE DA VISÃO ADULTOCÊNTRICA DOS TRIBUNAIS
3.1 Introdução: o melhor interesse da criança em tese versus o melhor interesse da criança participante na prática judiciária
3.2 Conceitos Essenciais
3.2.1 Adultocentrismo
3.2.2 Lugar de fala
3.2.3 Maturidade suficiente
CAPÍTULO 4
AS MELHORES PRÁTICAS INTERNACIONAIS DE ESCUTA DA CRIANÇA
4.1 O projeto de escuta das crianças em Israel
4.2 As experiências da União Europeia
4.3 As experiências do Reino Unido, dos EUA e da Austrália
4.4 As experiências sul-americanas: Argentina, Uruguai e Chile
4.5 O Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile (2012): parâmetros convencionais para o respeito à voz da criança
PARTE III
O CAMINHO PARA A PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA NO PROCESSO DE RETORNO IMEDIATO NO BRASIL
CAPÍTULO 5
O RESPEITO À VOZ DA CRIANÇA NO BRASIL
5.1 Procedimentos que silenciam a voz da criança nos processos judiciais de subtração internacional no Brasil
5.2 O laudo pericial e suas questões
5.2.1 O modus operandi atual: as inadequações da prática judiciária
5.2.2 A detecção da influência na fala da criança e as cautelas procedimentais
5.3 A representação da criança em juízo: a DPU como curadora especial
CAPÍTULO 6
COMO O PROTOCOLO DO DEPOIMENTO ESPECIAL PODE SER APLICÁVEL AOS CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS?
Conclusão
Referências
Anexo
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