ISBN: 978-65-5113-456-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 434
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/03/2026
Este volume integra a quinta edição da coletânea de estudos produzidos pelo Grupo de Pesquisa Integração Regional, Globalização e Direito Internacional, vinculado à Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Dando sequência ao percurso traçado nos volumes anteriores, a obra está organizada em três seções temáticas, que refletem os principais eixos de investigação do Grupo. A primeira seção reúne trabalhos voltados à Integração Regional, examinando, sob perspectivas comparadas, a normatividade da União Europeia e do Mercosul, além de aspectos práticos dos contratos internacionais de comércio.
Organizadores
Sobre os Autores
Apresentação
PARTE 1
A INTEGRAÇÃO REGIONAL
Capítulo 1
João Maurício Malta Cavalcante Filho
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
INTEGRAÇÃO REGIONAL E CIDADANIA COMUNITÁRIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA E SEUS EFEITOS SOBRE O DISCIPLINAMENTO NORMATIVO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO BLOCO EUROPEU
Introdução
1 Integração regional e cidadania comunitária
2 A construção normativa da cidadania da União Europeia a partir da livre circulação de pessoas
3 A cidadania da União Europeia e os desafios para a livre circulação de pessoas: a dualidade de tratamento entre cidadãos comunitários e extracomunitários
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 2
Marcelo de Almeida Medeiros
Isis Barboza Alves e Silva
Lorena Ferreira de Araújo
A RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE AS NORMATIVAS INTERGOVERNAMENTAIS E O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO: O CASO DO MERCOSUL
Introdução
1 Classificação das normas do Mercosul
2 Natureza intergovernamental e regras de incorporação do Mercosul
3 Resultados e discussão
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 3
Adelgício de Barros Correia Sobrinho
Humberto Batista Xavier
A IMPLANTAÇÃO DE STABLECOINS REGIONAIS PARA A FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO INTRABLOCO
Introdução
1 O Estado e os Blocos Interestatais no mundo virtual
1.1 Delineando os blocos interestatais
1.2 Desenfeudando o Estado
2 As moedas virtuais e os Blocos Interestatais
2.1 Desmistificando os criptoativos
2.2 Moedas digitais e Stablecoins
3 Stablecoins como meio de pagamento para os Blocos Interestatais
3.1 Do desenfeudamento dos blocos econômicos
3.2 Uma solução para o sistema de pagamentos
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 4
Heloíse Gretha Almeida Tabosa
Júlia Coelho Medeiros de Carvalho
Laís de Lemos Coutinho
A COGÊNCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
Introdução
1 Cogência das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
2 Universalização dos Direitos Humanos no contexto global
3 Reconhecimento das sentenças da Corte pelo Estado brasileiro
4 Dimensões das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
5 Impactos práticos das decisões
6 Análise da cogência em casos da corte IDH
6.1 Convergências na Cogência das Decisões
6.2 Desafios na Implementação das Decisões
6.3 Impactos Jurídicos e Sociais da Cogência
Conclusão
Referências bibliográficas
PARTE II
A GLOBALIZAÇÃO E QUESTÕES DIGITAIS
CAPÍTULO 5
Francisco Antônio de Barros e Silva Neto
VENEZA, NARA E CARUARU: DO INTERNACIONAL AO VITALINO
Introdução
1 Cartas patrimoniais: de Veneza (...)
2 Cartas patrimoniais: (...) até Nara
3 E Caruaru?
4 Vitalino, o Mestre
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 6
Pedro Henrique Braz Ribeiro da Costa
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
A (IN)COMPATIBILIDADE LEGAL DAS OPERAÇÕES DE COUNTERTRADE COM O SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO
Introdução
1 Aspectos jurídicos e comerciais do countertrade no âmbito internacional
2 Análise jurídica do countertrade sob a perspectiva do multilateralismo comercial proposto pelo sistema OMC/GATT
2.1 Cláusula da nação mais favorecida
2.2 Princípio do tratamento nacional
2.3 Regra ou princípio da eliminação geral das restrições quantitativas
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 7
Anaïs Eulalio Cohrs
SMART CONTRACTS E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: UMA ANÁLISE DA ABORDAGEM DA UNCITRAL
Introdução
1 Metodologia da pesquisa
2 Distribuição temporal dos documentos
3 Classificação dos principais temas abordados nos documentos da UNCITRAL
3.1 Termo apropriado
3.2 Normas já existentes
3.3 Novas normas a serem criadas
3.4 Princípios jurídicos
3.5 Remédios jurídicos
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 8
Talitha Dias Martins Leite
O VÍNCULO CULTURAL E SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ESTABELECIDAS POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Introdução
1 A cultura e a construção da confiança nas negociações internacionais
2 Desafios e oportunidades gerados pelas diferenças culturais
3 A comunicação intercultural e seu impacto nas negociações de propriedade intelectual
4 Estratégias adaptativas para empresas transnacionais
5 A influência das instituições e sistemas legais nas negociações de propriedade intelectual
6 Soluções para otimizar a transferência de propriedade intelectual em contextos interculturais e internacionais
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 9
Letícia Maria Maciel de Moraes
Maira Uchôa Moura
Jenifer Sena de Mattos
O CASO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 ENTRE FIOCRUZ E ASTRAZENECA: A ESTRATÉGIA BRASILEIRA FRENTE AO ACORDO TRIPS
Introdução
1 O acordo TRIPs e sua proposta de suspensão durante a pandemia do Covid-19
2 A Fiocruz e a Astrazeneca como partes contratuais: histórico do acordo de transferência de tecnologia
3 Características do objeto contratual
3.1 Transferência de Tecnologia e de Know-How
3.2 Natureza Jurídica do Contrato
3.3 Singularidades do Objeto
4 Especificidades jurídicas e contratuais
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 10
Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia
SOBRE A LEX MERCATORIA COMO PARTE DO DIREITO GLOBAL
Introdução
1 Sobre o costume no Direito ‘Internacional’
2 A Lex Mercatoria como sistema normativo costumeiro comercial ‘internacional’ autônomo
3 Lex Mercatoria versus Direito Transnacional do Comércio
Conclusão
Referências bibliográficas
PARTE III
TEMÁTICAS DO DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO 11
Aurélio Agostinho da Bôaviagem
Madson Douglas Xavier da Silva
A EXPANSÃO DOS OBJETOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: DOS FENÔMENOS CLÁSSICOS AOS CONTEMPORÂNEOS
Introdução
1 O Direito das gentes e o Direito Internacional Privado
2 Os objetos clássicos do Direito Internacional Privado
3 Os objetos contemporâneos do Direito Internacional Privado
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 12
Mayelle de Souza Pereira
Paul Hugo Weberbauer
O ANEXO 13 DA CONVENÇÃO DE CHICAGO DE 1944 E A ADI 5667: CONSIDERAÇÕES E IMPACTOS SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AÉREOS NO BRASIL
Introdução
1 O tratamento de acidentes aeronáuticos em âmbito internacional
1.1 A Convenção de Chicago de 1944 e anexos: função e objetivos
1.2 O Anexo 13 da Convenção de Chicago sobre Investigação de Acidentes e Incidentes Aéreos
2 O tratamento brasileiro sobre a investigação de acidentes aeronáuticos: histórico e evolução
3 A ADI 5667 e o questionamento acerca da constitucionalidade da Lei 12.970/2014
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 13
Ailime Cordeiro Buarque
Aurélio Agostinho da Bôaviagem
AS BIG TECHS E O INVESTIMENTO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E OS DESAFIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Introdução
1 Empresas transnacionais e o uso da tecnologia – as Big Tech
2 Inteligência Artificial e o tratamento dos dados pessoais pelas Big Techs
3 Os desafios do Direito Internacional Privado na regulamentação do uso da Inteligência Artificial
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 14
Natália Paulino Bonnomi
A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS (ACFI)
Introdução
1 O espaço regulatório do Estado receptor no regime internacional de investimentos
2 A responsabilidade social corporativa no regime internacional de investimentos
3 O espaço regulatório e a RSC no Acordo de Cooperação e Faciliação de Investimentos (ACFI)
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 15
Sâmila Nunes Vianna
Aurélio Agostinho da Bôaviagem
ALABAMA CLAIMS E A CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Introdução
1 Resolução pacífica de controvérsias internacionais
2 O papel central da arbitragem no Direito Internacional Público
3 Alabama Claims
4 A importância do caso para a arbitragem internacional
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 16
Maria Clara Olsen Maia Campelo
CONTRATOS INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO DIP: AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES E LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI BRASILEIRA
Introdução
1 Contratos internacionais de financiamento DIP: estrutura e tipificação
2 A autonomia da vontade e a escolha da lei aplicável nos contratos internacionais
3 Limites da autonomia da vontade: lei de usura e superpriority no Brasil
3.1 Da Lei de Usura nos Contratos de DIP Financing firmados por agentes não integrantes do Sistema Financeiro Nacional
3.2 A superpriority e o desafio de equilibrar práticas contratuais internacionais com a preservação de garantias fundamentais do sistema jurídico nacional
Conclusão
Referências bibliográficas
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