ISBN: 978-65-5113-786-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 148
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/10/2026
A incapacidade dos demais Poderes em fornecerem soluções aos problemas sociais e a frequente judicialização em controle concentrado de constitucionalidade colocam os Tribunais na vanguarda por buscarem um espaço de diálogo. A possibilidade do acordo no controle concentrado de constitucionalidade, nos conflitos intersubjetivos subjacentes, demonstra que o modo consensual de resolução de conflitos fortalece a jurisdição constitucional e a proteção dos direitos fundamentais.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA
1.1 Constitucionalismo, Jurisdição e Controle de Constitucionalidade
1.2 A função dos tribunais no Estado Democrático de Direito
1.3 Jurisdição, Democratização Processual e Consensualidade
CAPÍTULO 2
DA JURISDIÇÃO AO PROCESSO CONSTITUCIONAL
2.1 O peculiar modelo brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade
2.2 Dos fatos e da legitimidade no processo das ações de controle concentrado de constitucionalidade
2.3 Da decisão e do monopólio da interpretação no controle concentrado de constitucionalidade
CAPÍTULO 3
DA NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE DIÁLOGO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
3.1 Do acordo em controle concentrado de constitucionalidade no modelo brasileiro
3.2 Do dever legal de promover um espaço de diálogo no controle concentrado de constitucionalidade
3.3 Da virtude da contenção no controle concentrado de constitucionalidade
Conclusão
Referências
