ISBN: 978-65-5113-465-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 862
NÚMERO DA EDIÇÃO: 2
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/02/2026
O sistema processual civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, as quais, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o processo –, atingem, por diversas formas e contextos, a viabilidade garantidora de proteção e conquista de direitos, sobretudo daqueles tidos como fundamentais.A pretexto de analisar, refletir e comentar, de forma sistemática, as normas que regem o Código de Processo Civil, sem descurar do assentamento de posicionamentos jurisprudenciais, súmulas e precedentes qualificados a cada artigo, apresenta-se a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) tomos, com a proposta de contribuir para a reflexão crítica do processo civil dos nossos tempos. Ela permite ao leitor — seja ele estudante, profissional do Direito, acadêmico, professor, dentre outros — estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de processualistas da mais alta qualidade e competência, convocados por sua área do saber a tecer comentários de índole dogmática e pragmática sobre os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
SOBRE OS AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO I
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Da ordem dos processos no tribunal
CAPÍTULO III
Do incidente de assunção de competência
CAPÍTULO IV
Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
CAPÍTULO V
Do conflito de competência
CAPÍTULO VI
Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória
CAPÍTULO VII
Da ação rescisória
CAPÍTULO VIII
Do incidente de resolução de demandas repetitivas
CAPÍTULO IX
Da reclamação
TÍTULO II
Dos recursos
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Da apelação
CAPÍTULO III
Do agravo de instrumento
CAPÍTULO IV
Do agravo interno
CAPÍTULO V
Dos embargos de declaração
CAPÍTULO VI
Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
SEÇÃO I
Do recurso ordinário
SEÇÃO II
Do recurso extraordinário e do recurso especial
SUBSEÇÃO I
Disposições gerais
SUBSEÇÃO II
Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
SEÇÃO III
Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
SEÇÃO IV
Dos embargos de divergência
LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
REFERÊNCIAS