O sistema processual civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, as quais, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o processo –, atingem, por diversas formas e contextos, a viabilidade garantidora de proteção e conquista de direitos, sobretudo daqueles tidos como fundamentais.A pretexto de analisar, refletir e comentar, de forma sistemática, as normas que regem o Código de Processo Civil, sem descurar do assentamento de posicionamentos jurisprudenciais, súmulas e precedentes qualificados a cada artigo, apresenta-se a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) tomos, com a proposta de contribuir para a reflexão crítica do processo civil dos nossos tempos. Ela permite ao leitor — seja ele estudante, profissional do Direito, acadêmico, professor, dentre outros — estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de processualistas da mais alta qualidade e competência, convocados por sua área do saber a tecer comentários de índole dogmática e pragmática sobre os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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#Processo Civil

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ISBN: 978-65-5113-465-4

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 862

NÚMERO DA EDIÇÃO: 2

DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/02/2026

O sistema processual civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, as quais, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o processo –, atingem, por diversas formas e contextos, a viabilidade garantidora de proteção e conquista de direitos, sobretudo daqueles tidos como fundamentais.A pretexto de analisar, refletir e comentar, de forma sistemática, as normas que regem o Código de Processo Civil, sem descurar do assentamento de posicionamentos jurisprudenciais, súmulas e precedentes qualificados a cada artigo, apresenta-se a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) tomos, com a proposta de contribuir para a reflexão crítica do processo civil dos nossos tempos. Ela permite ao leitor — seja ele estudante, profissional do Direito, acadêmico, professor, dentre outros — estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de processualistas da mais alta qualidade e competência, convocados por sua área do saber a tecer comentários de índole dogmática e pragmática sobre os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
SOBRE OS AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA

LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

TÍTULO I
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais

CAPÍTULO I
Disposições gerais

CAPÍTULO II
Da ordem dos processos no tribunal

CAPÍTULO III
Do incidente de assunção de competência

CAPÍTULO IV
Do incidente de arguição de inconstitucionalidade

CAPÍTULO V
Do conflito de competência

CAPÍTULO VI
Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória

CAPÍTULO VII
Da ação rescisória

CAPÍTULO VIII
Do incidente de resolução de demandas repetitivas

CAPÍTULO IX
Da reclamação

TÍTULO II
Dos recursos

CAPÍTULO I
Disposições gerais

CAPÍTULO II
Da apelação

CAPÍTULO III
Do agravo de instrumento

CAPÍTULO IV
Do agravo interno

CAPÍTULO V
Dos embargos de declaração

CAPÍTULO VI
Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça

SEÇÃO I
Do recurso ordinário

SEÇÃO II
Do recurso extraordinário e do recurso especial

SUBSEÇÃO I
Disposições gerais

SUBSEÇÃO II
Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos

SEÇÃO III
Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

SEÇÃO IV
Dos embargos de divergência

LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

REFERÊNCIAS
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