Cognição, distinção e decisão. Essas são as etapas do processo de conhecimento humano que o distingue do robô. A capacidade de assimilar, diferenciar e adotar uma posição em relação a um dado de uma ciência. No universo jurídico, a cognição é, também, o primeiro passo para que o procedimento caminhe em direção à obtenção de um resultado, que é a entrega da prestação da tutela jurisdicional. Na presente obra a Teoria da Cognição é revisitada e atualizada a partir da Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO



CAPÍTULO 1

PROCESSO E COGNIÇÃO

1.1 Que é o processo?

1.2 O processo de cognição

1.3 Objeto cognoscível



CAPÍTULO 2

O MÉTODO CARTESIANO

2.1 Três regras do método de Descartes

2.2 O referencial cartesiano

2.3 O procedimento judicial e suas coordenadas



CAPÍTULO 3

A TÉCNICA DA COGNIÇÃO JUDICIAL

3.1 Sistemas instrutórios

3.2 Poderes e iniciativas instrutórias do juiz

3.3 O ônus da prova



CAPÍTULO 4

TÉCNICAS DE COGNIÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA

4.1 Classificação das tutelas provisórias

4.2 Da tutela provisória de urgência em caráter antecedente

4.3 Da tutela provisória em caráter incidental

4.4 Perigo da demora

4.5 Probabilidade do direito

4.6 A Estabilização da tutela antecipatória

4.7 Tutela da evidência



CAPÍTULO 5

TÉCNICAS DE COGNIÇÃO EXAURIENTE

5.1 O conceito de sentença no CPC 2015

5.2 Sentença terminativa e sentença definitiva

5.3 Julgamento antecipado parcial de mérito



CAPÍTULO 6

COGNIÇÃO EM ÂMBITO RECURSAL

6.1 Eles, os recursos

6.2 Classificação dos recursos

6.3 Questão de fato e questão de direito

6.4 Do prequestionamento



CAPÍTULO 7

DA COGNIÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA

7.1 Do objeto cognitivo

7.2 Do juízo rescindente

7.3 Do juízo rescisório

7.4 Os quadrantes cognitivos da ação rescisória

7.4.1 Da cognição no juízo rescindente

7.4.2 Da cognição no juízo rescisório



CAPÍTULO 8

DA COGNIÇÃO NA EXECUÇÃO

8.1 Esclarecimentos preliminares

8.2 Não há execução sem título: nulla executio sine titulo

8.3 Da execução do título extrajudicial

8.4 Da execução do título judicial

8.5 Declaração de Inconstitucionalidade e a situação do título

8.6 Controle da Nulibilidade do Título



REFERÊNCIAS

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