ISBN: 978-65-5113-534-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 398
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2026
Uma propalada crise avança no âmago do sistema de justiça brasileiro. Entre discursos alarmistas e números impressionantes, a chamada “litigância predatória” surge como vilã, mas será mesmo ela a raiz do problema? Nesta obra inédita e provocadora, fruto de pesquisa doutoral na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – FDUSP, João Felipe Calmon Nogueira da Gama expõe narrativas, examina dados reais e revela o que quase ninguém vê ou procura enxergar: por trás da notável imprecisão semântica da expressão, há uma disputa profunda sobre o acesso à justiça, o papel do Estado e o futuro do processo civil. Com precisão conceitual, contribuição empírica inédita e propostas concretas de enfrentamento, o autor propõe método para distinguir o efetivo abuso da legítima busca por direitos, e adverte que confundir ambos pode configurar ameaça maior do que a própria litigiosidade. Uma leitura indispensável para quem busca compreender o presente e influenciar pragmaticamente o futuro da justiça no Brasil.
SOBRE O AUTOR
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
RESERVA CIENTÍFICA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
o problema da predação no direito processual civil: premissas necessárias para uma aproximação
1.1 Distinções entre Ciência do Direito, Política do Direito e Aplicação do Direito
1.2 Variadas formas de observar o fenômeno jurídico
1.3 Indefinição do conceito de litigância predatória
1.4 Litigância predatória na pauta das políticas de administração judiciária
CAPÍTULO 2
A sistematização dos ilícitos processuais e dos vínculos que guardam entre si
2.1 Ilícitos processuais: classificações possíveis
2.1.1 Ilícitos processuais classificados conforme intervenção humana e seu resultado
2.1.1.1 Fato jurídico em sentido estrito ilícito processual
2.1.1.2 Ato-fato ilícito processual
2.1.1.3 Ato ilícito processual
2.1.2 Ilícitos processuais classificados de acordo com seus efeitos jurídicos
2.1.2.1 Ilícito processual indenizatório
2.1.2.2 Ilícito processual invalidante
2.1.2.3 Ilícito processual caducificante
2.1.2.4 Ilícito processual sancionatório
2.1.3 Ilícitos processuais classificados de acordo com a infração a regras ou a princípios
2.1.3.1 Ilícito processual típico
2.1.3.2 Ilícito processual atípico
2.2 Abuso de Direito Processual
2.2.1 Surgimento e evolução do abuso de direito
2.2.2 Características fundamentais do abuso de direito
2.2.3 Abuso de direito processual como gênero
2.2.4 Consequências do abuso de direito processual
2.3 Litigância temerária
2.3.1 Definição de litigância temerária
2.3.2 Consequências da litigância temerária
2.4 Litigância de má-fé
2.4.1 Definição de litigância de má-fé
2.4.2 Consequências da litigância de má-fé
2.5 Ato atentatório à dignidade da justiça
2.5.1 Definição de ato atentatório à dignidade da justiça
2.5.2 Consequências do ato atentatório à dignidade da justiça
2.6 Litigância frívola
2.6.1 Definição de litigância frívola
2.6.2 Consequências da litigância frívola
2.7 Assédio processual
2.7.1 Definição de assédio processual
2.7.2 Consequências do assédio processual
2.8 Spam processual
2.8.1 Definição de spam processual
2.8.2 Consequências jurídicas do spam processual
2.9 Sham litigation
2.9.1 Definição de sham litigation
2.9.2 Consequências da sham litigation
CAPÍTULO 3
O tratamento conferido à litigância predatória pelo poder judiciário brasileiro e uma contribuição empírico-quantitativa ao estudo do problema
3.1 Tratamento conceitual e empírico-quantitativo
3.1.1 Notas técnicas e Relatórios de Centros de Inteligência do Poder Judiciário e Núcleos de Monitoramento de Perfis de Demandas
3.1.2 Recomendações do Conselho Nacional de Justiça
3.1.3 Enunciados aprovados no curso “Poderes do juiz em face da litigância predatória”, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura
3.2 Pesquisa quantitativa em primeiro grau de jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
3.2.1 Justificativa
3.2.2 Objetivo
3.2.3 Pergunta e hipótese
3.2.4 Metodologia
3.2.5 Resultados
3.2.6 Discussão
3.2.7 Conclusão
CAPÍTULO 4
A litigância predatória: definição, método de verificação e respostas adequadas
4.1 Antes, porém, o que não é a litigância predatória
4.2 Litigância predatória: possível definição
4.2.1 Litigância predatória no polo ativo
4.2.2 Litigância predatória no polo passivo
4.3 Controlando o comportamento predatório sem perder de vista o acesso à justiça
4.4 Respostas à litigância predatória
4.4.1 Sanção à litigância de má-fé: a responsabilização direta de patronos
4.4.2 Pagamento de sanção correspondente às custas e taxas processuais na hipótese de cancelamento da distribuição
4.4.3 Imposição de penalidade pecuniária consistente em dobro, tresdobro e até o décuplo das custas processuais: a “sobretaxa” processual
4.4.4 Rejeição de demandas por abuso de direito de ação
4.4.5 Reunião de demandas que foram indevidamente fragmentadas
4.4.6 Filtros para o acesso ao Poder Judiciário
4.4.7 Painéis interativos, ferramentas de alerta e banco de dados nacional de partes e advogados sancionados por comportamentos predatórios
4.4.8 Sugestões de novas pesquisas sobre o tema da litigância predatória
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
