No primeiro semestre de 2020, o acadêmico e jurista Angelo Viglianisi Ferraro se mobilizou, junto ao Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, em Reggio Calabria, Itália, para organizar um programa mundial de pós-doutorado. Mesmo diante das incertezas da pandemia COVID-19, o professor Angelo conseguiu juntar noventa e sete doutores para a primeira edição do Pós-Doutorado, e mais cinquenta e sete participantes externos, de trinta países e além de parceria de pesquisa com mais de setenta universidades em todo o mundo.

O professor Angelo Viglianisi Ferraro é Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (2007) e, atualmente é professor e pequsisador da Università Mediterranea di Reggio Calabria, além de coordenador do Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, vinculado ao Dipartimento DiGiES da Università “Mediterranea” di Reggio Calabria. Mais do que criar uma turma de pesquisadores pós-doutorandos, o professor Angelo criou uma família acadêmica, cujos laços se extentem por toda américa látina e pela Europa. Este livro surgiu com este espírito. Veio de uma família acadêmica que, de forma despretensiosa, discutia, tarde da madrugada, por mensagens, sobre a ciência que nos une: o Direito e o futuro do Direito.

Esta turma de pesquisadores, esta família, agradece ao professor Angelo toda sua dedicação e lhe oferece os resultados destas pesquisas científicas, com as devidas homenagens, este livro, contendo textos em três idiomas: português, inglês e espanhol.

ORGANIZADOR

AUTORES

HOMENAGEM

PREFÁCIO



CAPIO 1

GENERAL ASPECTS



Thiago Felipe S. Avanci

THOUGHTS ON THE FUTURE: CARTESIAN DISRUPTION IN THE FUTUROLOGY EXERCISE; THE FUTURE OF GIG ECONOMY; THE FUTURE OF AUTHOR’S RIGHTS

1 The future and technologies: critical reflections on Cartesian and metaphysical analysis

2 Future governace for gig economy

3 Memes, strikes due to copyright act in social networks and and the future intellectual property



Paulo Campanha Santana

O PAPEL DO DIREITO NO MUNDO DO ALGORITMO

Introdução

1 O mundo algoritmo

2 O papel do direito no mundo do algoritmo

Conclusão

Referências



Wendolyne Nava González

LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN MÉXICO

Introducción

1 La necesidad de regular la inteligencia artificial

2 Caso Mexicano

Conclusión

Bibliografía



Paola Cantarini

ENTROPIA DOS ALGORITMOS: É POSSÍVEL SE FALAR EM EQUIDADE ALGORITMICA?

Introdução

1 Precisamos de uma nova revolução antropocêntrica

2 Opacidade e entropia dos algoritmos

Conclusão: justiça algorítmica via revolução antropocêntrica

Referências



CAPIO 2

STATE AND DEMOCRACY



Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

GOVERNO E DEMOCRACIA DIGITAIS: REFLEXOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Introdução

1 O governo digital no Brasil

2 Democracia digital e participação popular

3 Desafios e reflexos do governo digital na prestação de serviços públicos

Conclusões

Referências



Rafael Fonseca Ferreira

Bruno Cozza Saraiva

ACESSO À INTERNET, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

Introdução

1 O estado d’arte sobre o acesso à internet no Brasil e a exclusão digital

2 O direito de acesso à internet na trilha dos direitos fundamentais

3 O direito fundamental de acesso à internet, uma perspectiva teórica para o Brasil

Conclusão

Bibliografia



Flávio de Leão Bastos Pereira

Nathalia Penha Cardoso de França

TECNOLOGIA E ESTADO DE EXCEÇÃO: O ALGORITMO NO COMANDO

Introdução

1 O estado de exceção: do tanque na rua ao autoritarismo líquido

2 Liberdades e Inteligência Artificial: emancipação das más decisões humanas ou prisão às distópicas decisões das máquinas?

3 A tomada de decisão digital e o paradoxo da reprodução da mente humana

Considerações Finais

Referências



CAPIO 3

JUDICIARY AND PROCEDURAL



Wagner Feloniuk

PRODUCTIVITY OF BRAZILIAN JUDGES IN POST-1988: HISTORICAL AND COMPARATIVE PERSPECTIVE

Introduction

1 The productivity of Brazilian judges

2 Reasons for the increase

3 Comparative perspective

Final considerations

References



Rommell Ismael Sandoval Rosales

LOS DESAFIOS PROBATORIOS EN EL SALVADOR POR LA FALTA DE REGULACIÓN DE LA RESPONSABILIDAD POR DAÑOS RESULTANTES DEL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

Introducción

1 Contexto de la inteligencia artificial en las actividades cotidianas

2 El uso de la inteligencia artificial

3 Responsabilidad civil por daños provocados por la inteligencia artificial

4 La incorporación de la prueba en los procesos por la responsabilidad generada por la inteligencia artificial

Conclusiones

Bibliografía



Yaritza Pérez Pacheco

EL FUTURO DE LOS MASC: ARBITRAJE INTERNACIONAL 3.0.

Introducción

1 Web 3.0, de dónde venimos y hacia dónde vamos

2 Impacto tecnológico en la prestación de servicios jurídicos

3 Arbitraje y tecnología

3.1 Escenario prepandemia

3.2 Escenario pospandemia

4 Arbitraje 3.0

4.1 Videoconferencias

4.2. Realidad aumentada

5 Retos normativos

5.1. Audiencias virtuales

5.2. e-Discovery

5.3. Ciberseguridad

Consideraciones finales

Bibliografía



CAPIO 4

INDIVIDUAL RIGHTS



Raphael Rios Chaia Jacob

ASCENSÃO DO CIBERATIVISMO E DA TELECIDADANIA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 Ciberativismo como Manifestação Social

2 Teledemocracia ou Cidadania.com

3 Fake News e manipulação de dados

Conclusão

Bibliografia



Claudia Ribeiro Pereira Nunes

Pedro Diaz Peralta

DRONES AND ITS IMPACTS ON THE EUROPEAN UNION REGULATION. A CASE STUDY VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO E SEUS IMPACTOS NA REGULAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA: ESTUDO DE CASO

Introdução

1 Das tecnologias disruptivas, desenvolvimento tecnológico e capitalismo

2 Das potenciais consequências negativas dos veículos aéreos não tripulados

3 Da regulação dos efeitos colaterais dos drones na União Europeia

4 Do uso dos drones e os obstáculos na proteção da privacidade na União Europeia

Conclusão

Bibliografia



Sonia Eliana Roca Serrano

DERECHO A LA IDENTIDAD EN LOS SISTEMAS INTERAMERICANO Y BOLIVIANO

Introducción

1 Aproximación conceptual al derecho a la identidad

2 Protección internacional al derecho a la identidad

2.1. Convención Americana de Derechos Humanos

3 Constitucionalización del derecho a la identidad en bolivia

3.1. Cambio de nombre por identidad de género

4 Algunas consideraciones del derecho al nombre - Bolivia

Conclusiones

Bibliografía



Pascal Peña-Pérez

LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL (IA): LA TRANSFORMACIÓN TECNOLÓGICA EN LA PROPIEDAD INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Prolegómeno

1 Los Datos Y Su Importancia En La Creación De Obras

1.1 La IA, la propiedad intelectual y la política partidaria

1.2 La IA, la propiedad intelectual y la economía

1.3 La IA como herramienta de eficiencia en los servicios públicos estatales

2 La Protección De Obras Creadas Por La Inteligencia Artificial (Ia)

3 Derechos registrables derivados de la inteligencia artificial y régimen de responsabilidad aplicable

3.1 El algoritmo es una creación de la mente humana y puede ser reconocido como un derecho registrado

3.2 Las creaciones resultantes de la IA pertenecen al dominio público por no ser una invención humana

3.3 Régimen de responsabilidad aplicable a la IA por el daño causado por su actividad

Reflexiones Finales



Aco Momčilović

Emmanuel Roberto Goffi

Francesca Quaratino

Jean Garcia Periche

Thiago Felipe S. Avanci

REFLECTIONS ON THE ARTIFICIAL INTELLIGENCE GOVERNANCE

1 General observations on Artificial intelligence

2 European perspective on Artificial Intelligence: Italy v. European perspective

3 Liability and AI: 2022 Perspectives on EU Directive 85/374/Eec

4 Some Latin America news on AI : Brazilian v. LATAM case

4.1. The Brazilian perspective

4.2. LATAM Landscape

5 The importance of a multicultural experience on AI

5.1. Opening up to ethical plurality

Conclusion

References

Documents



CAPIO 5

PRIVATE LAW



Marcos Catalan

FRAGMENTOS DE FUTUROS POSSÍVEIS, NÃO NECESSARIAMENTE PROVÁVEIS, DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO

Ensaio

Referências



Frederico E. Z. Glitz

O FUTURO DO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO

Introdução

1 O pano de fundo

2 Os desafios

3 Os desdobramentos possíveis

Bibliografia



CAPIO 6

SOCIAL RIGHTS



Horácio Monteschio

O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE INSERÇÃO E PROTEÇÃO A CIDADANIA: UMA VISÃO EM TEMPOS DE COVID-19

Introdução

1 Educação como Direito Fundamental

2 Direito Fundamental de administração pública eficiência

2.1 Eficiência na gestão dos recursos públicos

2.2 Carta de nice e seus 20 anos

3 Acesso a internet e veto presidencial ao projeto de lei 3.477/2020

3.1 Internet para estudar

Conclusões

Referências Bibliográficas



Víctor Rafael Hernández-Mendible

DERETOS SOCIALES DEL ESTADO DE DERECHO ANTE LA CRISIS ECONÓMICA

Introducción

1 El surgimiento de la recesión económica

2 Los retos sociales del Estado de Derecho

2.1 La salud

2.2 La educación

2.3 El agua

2.4 La energía

2.5 Las comunicaciones electrónicas

2.6 El trabajo

3 Las propuestas de una agenda para la reactivación

3.1 Avanzar en la digitalización de la economía

3.2 Mayor I+D+i en las infraestructuras, redes y plataformas de comunicaciones electrónicas (TICs)

3.3 Disminuir la brecha digital

3.4 Mantener los planes de electrificación de la movilidad

3.5 Fomentar la generación descentralizada

3.6 Desarrollar el almacenamiento eléctrico

3.7 Apoyar la economía circular

3.8 Garantizar el acceso efectivo al agua potable

3.9 Mitigar el impacto ambiental en el nuevo modelo de desarrollo

3.10 Regular anticipadamente los riesgos

Las conclusiones

Bibliografía



Carlos Gustavo Moimaz Marques

PROTEÇÃO SOCIAL E O FUTURO DA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

Introdução

1 As fases da proteção social

2 O modelo atual de proteção social denominado « seguridade social » : sujeitos responsáveis e técnicas protetivas

3 O primado do trabalho como regra estruturante

4 O trabalho e a nova realidade tecnológica: um futuro que preocupa

5 A ausência do pleno emprego levando ao fechamento da porta de entrada da seguridade social

6 Repensando a proteção social

Conclusões

Bibliografia



Rossana Marina de Seta Fisciletti

A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS

Introdução

1 Meio ambiente, desigualdade social, empregabilidade e adaptação

2 Renda básica universal (Renda Básica de Cidadania ou Rendimento de Cidadania)

Conclusão

Bibliografia

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