A desinformação é um problema contemporâneo que desafia a sociedade ao combinar tantos elementos para a manipulação da informação — dentre eles, a própria estrutura das plataformas digitais e outros processos desenvolvidos nas décadas recentes. Esse fenômeno vem sendo debatido em múltiplas frentes na tentativa de criar mecanismos de enfrentamento mais eficazes, mas ainda não se tem uma perspectiva clara sobre como reduzir a influência da desinformação. A presente obra tem como objetivo estabelecer um diagnóstico ao mesmo tempo em que analisa a democracia e o Direito como meios de emancipação. Fruto de uma tese de doutorado e inspirada nos desafios trazidos pela desinformação para a manutenção do Estado Democrático de Direito, a obra faz uma análise de discurso da desinformação veiculada através de notícias em websites diversos, buscando compreender se tais elementos discursivos podem ser usados como identificadores do discurso desinformativo.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

Tags:

#Desinformação, #Estado Democrático de Direito, #Multinormatividade

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ISBN: 978-65-5113-537-8

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 349

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2026

A desinformação é um problema contemporâneo que desafia a sociedade ao combinar tantos elementos para a manipulação da informação — dentre eles, a própria estrutura das plataformas digitais e outros processos desenvolvidos nas décadas recentes. Esse fenômeno vem sendo debatido em múltiplas frentes na tentativa de criar mecanismos de enfrentamento mais eficazes, mas ainda não se tem uma perspectiva clara sobre como reduzir a influência da desinformação. A presente obra tem como objetivo estabelecer um diagnóstico ao mesmo tempo em que analisa a democracia e o Direito como meios de emancipação. Fruto de uma tese de doutorado e inspirada nos desafios trazidos pela desinformação para a manutenção do Estado Democrático de Direito, a obra faz uma análise de discurso da desinformação veiculada através de notícias em websites diversos, buscando compreender se tais elementos discursivos podem ser usados como identificadores do discurso desinformativo.
Sobre a Autora
Prefácio
Introdução

PARTE I

Capítulo 1
REALIDADES DESINFORMATIVAS
1.1 As ambiguidades e desilusões trazidas pela internet ao longo do século XXI
1.2 O fenômeno da desinformação nas plataformas digitais
1.3 A plataformização como amplificadora da desinformação política

CAPÍTULO 2
DEMOCRACIA VERSUS NOVAS (ANTIGAS?) VULNERABILIDADES
2.1 O Estado Democrático de Direito na contemporaneidade: neoliberalismo, vigilância e autoritarismo
2.2 As fragilidades trazidas pela desinformação política para a democracia e os direitos fundamentais
2.3 As intersecções entre direito e internet e as propostas de regulação

PARTE II

CAPÍTULO 3
O ESTADO DA ARTE DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL DE 2022
3.1 A desinformação política e antidemocrática veiculada no aplicativo Telegram: conteúdo e primeiras impressões
3.2 Reflexões sobre os recursos discursivos utilizados na desinformação política
3.3 As tentativas de mitigar os efeitos da desinformação política pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

CAPÍTULO 4
É POSSÍVEL ENDEREÇAR O CONTEXTO DESINFORMATIVO?
4.1 A necessidade de (re)organização dos modelos regulatórios frente ao pluralismo jurídico
4.2 A multinormatividade como abordagem democrática
4.3 Estratégias de regula(menta)ção da desinformação sob a ótica da multinormatividade
Conclusão
Metodologia
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