Em um cenário onde os avanços biotecnológicos confrontam lacunas normativas, este livro propõe uma análise crítica, profunda e multidisciplinar sobre os contornos jurídicos, bioéticos e sanitários da inseminação artificial caseira no Brasil. A obra parte do reconhecimento constitucional dos direitos existenciais e da nova feição do Estado como garantidor da dignidade humana para questionar os limites da autonomia reprodutiva, sobretudo quando exercida fora do ambiente técnico-profissional. A partir de uma sólida revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, o livro investiga a prática informal da autoinseminação — cada vez mais comum no país — e os riscos inerentes à ausência de fiscalização, controle ético e acompanhamento médico. Entre dilemas bioéticos e omissões legais, o leitor é conduzido por uma reflexão sistemática que cruza o Direito Civil-Constitucional com os fundamentos da Bioética de Proteção, de Fermin Roland Schramm, e o princípio da responsabilidade, de Hans Jonas.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil
Tags:
#Inseminação artificial caseira, #Procriação humana
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