A execução civil compreende a atuação prática da função jurisdicional. Essa atuação significa promover alterações no mundo real, atingindo bens ou pessoas com medidas executórias. Execução civil, o livro que ora se apresenta, é voltado ao estudo da disciplina na perspectiva teórica e prática. Entender a execução civil exige uma caminhada que passa por bases constitucionais, normas infraconstitucionais, bem como pela doutrina e pela jurisprudência dos tribunais brasileiros. A caminhada não é livre de percalços e nem sempre é fácil. O presente livro é uma continuidade dos estudos anteriores sobre a tutela jurisdicional executiva e representa um significativo avanço, com riqueza de detalhes para cada tópico e sem perder de vista a necessidade de atualização jurisprudencial. O livro está organizado em quatro partes — teoria geral, execução de títulos extrajudiciais, judiciais e execuções especiais — e busca reunir rigor técnico e clareza didática, tornando-se indispensável para estudantes, professores, advogados e todos os protagonistas do direito. Atualizado com as decisões mais recentes e lançado pela Editora Thoth, o livro é mais do que uma obra doutrinária: é um convite à reflexão e ao diálogo sobre a prática da tutela jurisdicional executiva no Brasil. Resultado de uma década de amadurecimento acadêmico e prático dos autores, trata-se de leitura essencial para quem busca compreender, ensinar ou aplicar a tutela jurisdicional executiva com profundidade e segurança.

SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

PARTE I – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO

CAPÍTULO 1

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
1. Considerações iniciais
2. Princípio da autonomia
3. Princípio do título
4. Princípio da responsabilidade patrimonial
5. Princípio do resultado
6. Princípio da disponibilidade
7. Princípio da adequação
8. “Princípio” da menor onerosidade

CAPÍTULO 2

MEDIDAS EXECUTÓRIAS
1. Considerações iniciais
2. Classificação quanto à vontade
2.1 Medidas de coerção
2.2 Medidas de sub-rogação
3. Classificação quanto à sanção
3.1 Medidas negativas (sanções punitivas)
3.2 Medidas positivas (sanções premiais)
4. Classificação quanto à tipicidade
4.1 Medidas típicas
4.2 Medidas atípicas

CAPÍTULO 3

ADMISSIBILIDADE E MÉRITO
1. Considerações iniciais
2. Título executivo
2.1 Conceito
2.2 Taxatividade
2.3 Atributos da obrigação
2.4 Títulos executivos judiciais
2.5 Títulos executivos extrajudiciais
3. Exigibilidade
3.1 Conceito
3.2 Obrigações bilaterais
3.3 Adimplemento substancial

CAPÍTULO 4

SUJEITOS DA EXECUÇÃO
1. Considerações iniciais
2. Legitimidade ativa
3. Legitimidade passiva
4. Intervenção de terceiros

CAPÍTULO 5

COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO
1. Considerações iniciais
2. Competência para títulos judiciais
2.1 Causas oriundas do primeiro grau
2.2 Causas oriundas dos tribunais
2.3 Causas oriundas do juízo arbitral
2.4 Causas oriundas do juízo penal
2.5 Causas oriundas de juízo estrangeiro
2.6 Causas que envolvam alimentos
2.7 Causas amparadas em sentença coletiva
3. Competência para títulos extrajudiciais
3.1 Causas amparadas por quaisquer títulos
3.2 Causas amparadas por certidão de dívida ativa
3.3 Causas amparadas por título emitido no exterior
4. Modificação da competência
5. Controle da competência
6. Coordenação de competências

CAPÍTULO 6

RELAÇÃO PROCESSUAL EXECUTIVA
1. Considerações iniciais
2. Formação da execução
2.1 Iniciativa das partes
2.2 Iniciativa do juízo
3. Desenvolvimento da execução
4. Suspensão da execução
5. Extinção da execução
5.1 Indeferimento da petição inicial
5.2 Satisfação da obrigação
5.3 Extinção total da dívida
5.4 Renúncia ao crédito
5.5 Prescrição intercorrente
5.5.1 Conceito
5.5.2 Dinâmica
5.5.3 Termo inicial
5.5.4 Suspensão da execução
5.5.5 Ausência de fluência do prazo
5.5.6 Necessidade de contraditório
5.5.7 Procedimento
5.5.8 Sentença extintiva

CAPÍTULO 7

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
1. Considerações iniciais
2. Débito e responsabilidade
3. Responsabilidade primária
3.1 Bens do devedor, ainda que em poder de terceiros
3.2 Bens do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória
3.3 Bens alienados ou gravados com ônus real em fraude à execução
3.4 Bens cuja alienação ou gravação com ônus real tenha sido anulada em razão do reconhecimento, em ação autônoma, de fraude contra credores
4. Responsabilidade secundária
4.1 Bens do cônjuge ou companheiro
4.1.1 Introdução
4.1.2 Regimes de bens – regras gerais
4.1.3 Regime de comunhão parcial de bens
4.1.4 Regime de comunhão universal de bens
4.1.5 Regime de separação de bens
4.1.6 União estável
4.2 Bens do sócio nos termos da lei
5. Desconsideração da personalidade jurídica
5.1 Conceito
5.2 Requisitos gerais
5.3 Código Civil
5.4 Código Tributário Nacional
5.5 Código de Defesa do Consumidor
5.6 Estrutura escalonada da desconsideração
5.7 Procedimento da desconsideração
6. Responsabilidade patrimonial e benefício de ordem
7. Responsabilidade patrimonial, espólio e herdeiros
9. Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidades
10. Proteção do bem de família
10.1 Conceito
10.2 Regimes
10.3 Objeto
10.4 Restrições

CAPÍTULO 8

PROTEÇÃO DA BOA-FÉ NA EXECUÇÃO
1. Considerações iniciais
2. Deveres de lealdade
3. Efeitos da deslealdade
3.1 Multa por ato atentatório à dignidade da jurisdição executiva
3.2 Responsabilidade civil processual (dever de indenizar os prejuízos)
3.3 Responsabilidade penal (ilícito penal)
4. Fraudes na execução
4.1 Fraude contra credores
4.2 Fraude à execução
5. Responsabilidade do exequente

PARTE II – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

CAPÍTULO 9

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: PARTE GERAL
1. Considerações iniciais
2. Regime jurídico aplicável
3. Espécies de execução: disposições gerais

CAPÍTULO 10

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (DINHEIRO)
1. Considerações iniciais
2. Propositura da demanda
3. Decisão de admissão
4. Citação do executado
5. Atitudes do executado
5.1 Pagamento do débito
5.2 Parcelamento do débito
5.3 Embargos à execução
5.4 Inércia do executado
6. Diligências (para busca de bens)
7. Penhora
7.1 Conceito
7.2 Efeitos
7.3 Objeto e limites
7.4 Ordem preferencial
7.5 Formalização
7.6 Modificação ou Substituição
7.7 Modalidades
7.8 Controle
8. Avaliação
8.1 Conceito
8.2 Modalidades
8.3 Dispensa
8.4 Reavaliação
8.5 Controle
9. Expropriação
9.1 Conceito
9.2 Remição
9.3 Adjudicação
9.4 Alienação judicial
9.5 Apropriação de frutos ou rendimentos
9.6 Controle da expropriação
10. Desfecho da execução

CAPÍTULO 11

EXECUÇÃO DE DEVERES ESPECÍFICOS (FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA)
1. Considerações iniciais
2. Execução para o dever de entrega de coisa
2.1 Entrega de coisa certa
2.2 Entrega de coisa incerta
3. Execução para o dever de fazer e de não fazer

CAPÍTULO 12

EMBARGOS À EXECUÇÃO
1. Conceito
2. Prazo
3. Conteúdo (objeto)
4. Admissibilidade
5. Legitimidade
6. Competência
7. Procedimento

PARTE III – EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

CAPÍTULO 13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Considerações iniciais
2. Eficácias da sentença
3. Regime jurídico aplicável
4. Liquidação
4.1 Conceito
4.2 Cabimento
4.3 Modalidades
4.4 Procedimento
4.5 Desfechos e liquidação zero
5. Cumprimento provisório

CAPÍTULO 14

CUMPRIMENTO DE DEVERES PECUNIÁRIOS (QUANTIA CERTA)
1. Considerações iniciais
2. Execução invertida
3. Requerimento inicial
4. Decisão inicial
5. Intimação do executado
6. Posturas do executado
7. Multa punitiva e honorários advocatícios
8. Diligências, penhora, avaliação e expropriação
9. Desfecho do cumprimento

CAPÍTULO 15

CUMPRIMENTO DE DEVERES ESPECÍFICOS (FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA)
1. Considerações iniciais
2. Primazia da tutela específica
3. Técnicas processuais e tutela dos direitos
4. Meios executivos sub-rogatórios e coercitivos
5. Multa cominatória (astreinte)
6. Combinação dos meios executivos
7. Conversão em perdas e danos
8. Cumprimento do dever de entrega de coisa
9. Cumprimento do dever de fazer ou não fazer

CAPÍTULO 16 – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
1. Conceito
2. Prazo
3. Conteúdo
4. Admissibilidade
5. Legitimidade
6. Competência
7. Procedimento

PARTE IV – EXECUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO 17 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
1. Considerações iniciais
2. Classificações relevantes
3. Medidas executórias típicas
3.1 Protesto e demais anotações
3.2 Desconto em folha
3.3 Constituição de capital
3.4 Expropriação
3.5 Prisão civil
3.5.1 Conceito
3.5.2 Admissibilidade
3.5.3 Duração
3.5.4 Regime prisional
3.5.5 Renovação
3.5.6 Afastamento
3.5.7 Defesas
3.5.8 Liberação
4. Medidas executórias atípicas
5. Procedimentos
5.1 Cumprimento de sentença por prisão
5.2 Cumprimento de sentença por expropriação
5.3 Execução de título extrajudicial de alimentos

CAPÍTULO 18

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
1. Considerações iniciais
2. Conceito de fazenda pública
3. Classificação dos créditos
4. Procedimentos executivos
4.1 Regime jurídico do precatório
4.2 Regime jurídico da requisição de pequeno valor (RPV)
5. Honorários advocatícios
6. Meios alternativos de pagamento

CAPÍTULO 19

EXECUÇÃO FISCAL
1. Considerações iniciais
2. Legitimidade
2.1 Legitimidade Ativa
2.2 Legitimidade passiva
2.3 Redirecionamento da execução fiscal
3. Competência
3.1 Competência de justiça (competência material)
3.2 Competência de foro (competência territorial)
3.3 Competência de juízo
3.4 Competência e superveniência de falência
4. Procedimento
4.1 Providências extrajudiciais
4.2 Ajuizamento
4.3 Decisão
4.4 Citação
4.6 Posturas do executado
4.7 Penhora
4.8 Avaliação
4.9 Embargos à execução fiscal
4.10 Atos expropriatórios
4.11 Desfecho da execução

REFERÊNCIAS

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