Quando o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos sobre o Rio Doce, deixou um rastro de destruição, dor e incerteza. Quase uma década depois, os impactos ambientais e sociais ainda persistem, e a busca por justiça continua. Mas por que os processos que envolvem tragédias dessa magnitude são tão lentos e complexos?Neste livro pioneiro, resultado de uma pesquisa aprofundada, a comunicação nos processos estruturais é apresentada como peça-chave para garantir maior transparência, participação popular e eficiência na resolução de litígios de alta complexidade. A obra investiga como o Poder Judiciário se comunica – ou deixa de se comunicar – com os cidadãos afetados e as possíveis soluções práticas para um sistema mais acessível, dialógico e eficaz. Para quem busca compreender como a comunicação pode transformar a justiça em momentos de crise, a obra traz uma abordagem inovadora, com reflexões e propostas para garantir que, em meio ao caos, os direitos fundamentais não sejam apenas reconhecidos, mas efetivamente assegurados.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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#Comunicação, #Comunicação integrada, #processos estruturais

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ISBN: 978-65-5113-202-5

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 246

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2025

Quando o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos sobre o Rio Doce, deixou um rastro de destruição, dor e incerteza. Quase uma década depois, os impactos ambientais e sociais ainda persistem, e a busca por justiça continua. Mas por que os processos que envolvem tragédias dessa magnitude são tão lentos e complexos?Neste livro pioneiro, resultado de uma pesquisa aprofundada, a comunicação nos processos estruturais é apresentada como peça-chave para garantir maior transparência, participação popular e eficiência na resolução de litígios de alta complexidade. A obra investiga como o Poder Judiciário se comunica – ou deixa de se comunicar – com os cidadãos afetados e as possíveis soluções práticas para um sistema mais acessível, dialógico e eficaz. Para quem busca compreender como a comunicação pode transformar a justiça em momentos de crise, a obra traz uma abordagem inovadora, com reflexões e propostas para garantir que, em meio ao caos, os direitos fundamentais não sejam apenas reconhecidos, mas efetivamente assegurados.
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
COMUNICAÇÃO PÚBLICA
1.1 POR UMA VISÃO INTEGRADA
1.2 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
1.3 A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
1.3.1 PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA
1.3.2 DIÁLOGO INSTITUCIONAL
1.3.3 O DILEMA DO DÉFICIT DE COMUNICAÇÃO: A PARTICIPAÇÃO DIRETA X REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
1.4 A INOVAÇÃO JUDICIAL APLICADA À COMUNICAÇÃO NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
CAPÍTULO 2
METODOLOGIA
CAPÍTULO 3
ESPECIFICIDADES DO CASO DE MARIANA
3.1 TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E DE COMPROMISSO
3.1.1 TERMO DE COMPROMISSO SOCIOAMBIENTAL PRELIMINAR – TCSA
3.1.2 TERMO DE TRANSAÇÃO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TTAC
3.1.3 TERMO DE AJUSTAMENTO PRELIMINAR – TAP
3.1.4 TAC GOVERNANÇA
3.1.5 REPACTUAÇÃO
3.2 A FUNDAÇÃO RENOVA
3.3 O COMITÊ INTERFEDERATIVO – CIF
3.4 ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS
3.5 GRUPO FOCAL
3.6 É UMA DEMANDA ESTRUTURAL?
CAPÍTULO 4
ANÁLISE CRÍTICA DO CASO SOB A ÓTICA DA COMUNICABILIDADE
4.1 COMUNICAÇÃO INTEGRADA: A BUSCA POR ESTRATÉGIAS ESPECIAIS
4.2 COMUNICAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES JUDICIAIS
4.3 REPRESENTAÇÃO ADEQUADA
4.4 AMICUS CURIAE
4.5 GRUPO DE APOIO TÉCNICO
4.6 AUDIÊNCIA PÚBLICA
4.7 INSPEÇÃO JUDICIAL
4.8 CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA
4.9 AUDIÊNCIAS DE CALENDARIZAÇÃO
4.10 INSTRUMENTOS DE INOVAÇÃO
4.11 CLAIM RESOLUTION FACILITY
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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