A obra que se apresenta ao caro leitor constitui versão comercial de Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovada com distinção por rigorosa banca examinadora. O livro se dispõe ao exame da coisa julgada e dos seus limites objetivos no Código de Processo Civil de 2015, tema de notável relevância pragmática, embora ainda pouco compreendido em suas bases e implicações...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Código de Processo Civil, #Coisa Julgada

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Muito bom

    05/11/2021  

ISBN: 978-65-5959-163-3

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 326

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: novembro/ 2021

A obra que se apresenta ao caro leitor constitui versão comercial de Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovada com distinção por rigorosa banca examinadora.
O livro se dispõe ao exame da coisa julgada e dos seus limites objetivos no Código de Processo Civil de 2015, tema de notável relevância pragmática, embora ainda pouco compreendido em suas bases e implicações.
Por esse motivo, estabelecem-se sólidas premissas a partir da Teoria Geral do Direito e da Teoria da Norma Jurídica, empregadas para o consistente exame dos escopos e das definições dos conceitos de coisa julgada, bem como dos seus requisitos fáticos, dos seus efeitos, das suas funções e dos seus limites objetivos.
Deseja-se, assim, atenta e aprazível leitura dos diversos temas abordados, analisados cuidadosa, sistemática e minudentemente, em estudo que objetivou superar variados equívocos classificatórios, “lugares-comuns” e controvérsias doutrinárias infrutíferas, enunciando de forma coerente (e, em alguns pontos, de perspectiva inovadora) as normas jurídicas do direito positivo pátrio que determinam a coisa julgada e os seus limites objetivos, permitindo correta compreensão do fenômeno para o enfrentamento das numerosas questões que lhe são próprias.
Finalize-se com a assertiva de que constituindo, desde a sua fase científica/autônoma, o direito processual civil uma ciência prática, por certo o teste definitivo de ideias é no campo pragmático, de modo que a contribuição dada pela obra não se limita a aportes teóricos, mas se preocupa também com o fornecimento de soluções racionais e úteis à prática forense.
SOBRE O AUTOR

SOBRE OS COORDENADORES DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PROCESSO: TÉCNICAS E TUTELA DOS DIREITOS EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO



1ª PARTE

DAS PREMISSAS



CAPÍTULO 1

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A LINGUAGEM

1.1 A definição do conceito de direito: duas linguagens distintas

1.1.1 Direito como sistema de normas jurídicas (linguagem do direito positivo) e como sistema de proposições descritivas (metalinguagem da Ciência do Direito)

1.1.2 O discurso da Ciência do Direito

1.2 As teorias sobre o fenômeno jurídico

1.2.1 Conceitos lógico-jurídicos e conceitos jurídicos-positivos

1.2.2 A Teoria Geral do Direito

1.2.3 A Teoria da Norma Jurídica

1.2.3.1 Norma jurídica – estrutura e classificação

1.2.3.2 Antecedente normativo

1.2.3.3 Consequente normativo



2ª PARTE

DA COISA JULGADA E DOS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CPC/15



CAPÍTULO 2

A COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL E NA CIÊNCIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2.1 Escopos social, político e jurídico da coisa julgada

2.2 O conceito de coisa julgada

2.2.1 O conceito de coisa julgada é lógico-jurídico ou jurídico-positivo?

2.2.2 A definição do conceito de coisa julgada

2.2.2.1 A coisa julgada como efeito jurídico: consequente da norma primária

2.2.2.2 A coisa julgada como fato jurídico: antecedente da norma secundária

2.3 Coisa julgada e suas espécies: uma classificação possível

2.3.1 Coisa julgada material

2.3.1.1 Decisão judicial definitiva transitada em julgado

2.3.1.2 Decisão que resolve o mérito

2.3.1.3 Síntese e normas jurídicas completas

2.3.2 Coisa julgada formal

2.3.2.1 A distinção entre coisa julgada formal e preclusão: art. 486, §1º, CPC/15

2.3.2.2 Decisão judicial definitiva transitada em julgado que resolve dadas questões processuais e que tem o condão de extinguir total ou parcialmente o processo sem a resolução do mérito

2.3.2.3 Síntese e normas jurídicas completas

2.3.3 Coisa julgada sobre a resolução de questão prejudicial incidental

2.3.3.1 Dependência da resolução da questão para o julgamento de mérito

2.3.3.2 Necessidade de contraditório prévio e efetivo e ausência de restrição probatória e de limitação à cognição exauriente

2.3.3.3 Competência do juízo para resolver a questão como se principal fosse

2.3.3.4 Direito intertemporal

2.3.3.5 Síntese e normas jurídicas completas

2.4 As funções da coisa julgada

2.4.1 Função negativa

2.4.2 Função positiva

2.4.3 Função preclusiva



CAPÍTULO 3

OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO CPC/15

3.1 Coisa julgada e julgamento

3.1.1 Coisa julgada, inexatidão material e erro de cálculo em julgamento

3.1.2 Coisa julgada e omissão de julgamento

3.2 Coisa julgada e dispositivo

3.2.1 Ampliação dos limites objetivos: a coisa julgada sobre a resolução de questão prejudicial incidental

3.2.1.1 Necessidade ou não de a resolução da questão constar do dispositivo

3.2.1.2 Necessidade ou não de pedido e “Ação Declaratória Incidental”

3.2.1.3 Resolução da questão prejudicial e interesse recursal

3.3 Coisa julgada e modificações fáticas supervenientes

3.3.1 Coisa julgada e relações jurídicas permanentes ou continuativas

3.3.2 Coisa julgada e relações jurídicas sucessivas



CONCLUSÕES

Conclusão genérica

Conclusões específicas



REFERÊNCIAS
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

MANUAL DE JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DO STF, STJ E TSE SÚMULAS E PRECEDENTES RELEVANTES SEPARADOS POR ÁREA DO DIREITO R$ 208,00
TEORIA GERAL DA COGNIÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL . R$ 52,00
CODIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO PIAUHY . R$ 52,00
Manual Prático do Inventário e da Partilha Doutrina e Prática R$ 120,00
A PRIMAZIA FUNDAMENTAL DO MÉRITO NO PROCESSO CIVIL DOGMÁTICA, FLEXIBILIZAÇÃO E PROTAGONISMO R$ 66,00
DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMODADA ÀO FORO DE PORTUGAL R$ 45,00
FRANCISCO DE PAULA BAPTISTA VIDA E OBRA DO MAIOR PROCESSUALISTA DO IMPÉRIO R$ 56,00
ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA expressão e instrumento da democracia R$ 61,00