Descubra como a Análise Econômica do Direito auxilia na forma como entendemos e gerimos conflitos! Este livro é fruto da reflexão, pesquisa e dedicação de docentes, discentes e egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, bem como de convidados. A coletânea revela o poder da AED para enriquecer a pesquisa jurídica e formar profissionais capazes de avaliar as consequências práticas das normas. Dividido em três partes estratégicas, o livro explora desde o funcionamento do Judiciário e da Administração Pública até os mecanismos privados de gestão de disputas e aplicações práticas em áreas como responsabilidade civil, direito concorrencial e contratos empresariais. Cada capítulo traz insights valiosos sobre eficiência, custos de transação e incentivos, mostrando como o direito pode ser mais ágil, justo e alinhado às demandas da sociedade. Se você é acadêmico, advogado, magistrado, gestor público ou profissional do direito que busca inovação e eficiência na resolução de conflitos, este é o livro que vai ampliar sua visão e inspirar novas práticas de gestão de conflitos.

Organizadoras
Sobre os Autores
Apresentação
Prefácio

CAPÍTULO 1
DIREITO E ECONOMIA DA LITIGIOSIDADE
Introdução
1 O conflito e a litigiosidade na abordagem de direito e economia
2 A AED e a atividade jurisdicional
2.1 O Poder Judiciário na AED
2.2 Litigiosidade como custo de transação
3 Mecanismos adequados de solução de controvérsias e a AED
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
OS GRANDES LITIGANTES E SEUS IMPACTOS NA DINÂMICA DA JUSTIÇA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Introdução
1 O que é a análise econômica do direito?
2 Os grandes litigantes e suas vantagens competitivas
3 Os impactos dos grandes litigantes no sistema judicial e no acesso à justiça
4 A mediação digital como alternativa à litigiosidade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGIOSIDADE NO SETOR AÉREO BRASILEIRO: O PAPEL ESTRATÉGICO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Introdução
1 A realidade do poder judiciário brasileiro
2 A sobrecarga processual: “tragédia da justiça”
3 O setor aéreo brasileiro
4 A escolha pela litigância
5 Custos das demandas judiciais
6 Alternativas para reduzir a litigiosidade
7 DESAFIOS E LIMITAÇÕES
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
ANÁLISE ECONÔMICA DA (IN)EFICIÊNCIA DO CEJUSC COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
Introdução
1 Análise econômica do acesso à justiça: razões para litigar
1.1 Fatores que determinam a decisão de litigar
1.2 As variáveis econômicas da decisão de litigar
2 O CEJUSC como alternativa ao litígio
3 Análise econômica do CEJUSC: números e as barreiras ao acesso à justiça
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
A RESOLUÇÃO N° 547/2024 DO CNJ E OS MUNICÍPIOS: ELEMENTOS DE UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO FEDERALISMO BRASILEIRO
Introdução
1 A tragédia do judiciário e o surgimento da resolução n° 547/2024 do CNJ
1.1 Interesse Público: indisponibilidade e reconfiguração
1.2 O município brasileiro e sua autonomia
1.3 A garantia institucional da autonomia municipal
1.4 A Tragédia Financeira dos Municípios e o Descortinar de uma Crise Federativa
1.5 A Resolução n° 547/2024 e duas possíveis análises do Federalismo Brasileiro
1.5.1 Elementos a partir da Análise de Richard Posner
1.5.2 A contribuição da Teoria da Public Choice
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
A ANÁLISE ECONÔMICA DO USO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Introdução
1 A natureza do conflito e a evolução dos métodos de resolução na sociedade e no Estado
2 A mediação e a conciliação como métodos de resolução de conflitos pela administração pública
3 Análise econômica dos meios alternativos de solução de conflitos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
CONCILIAÇÃO NO STF À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: POTENCIALIZAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
Introdução
1 Interesse público e administração pública
2 Conciliação da administração pública sob o enfoque da análise econômica do direito
3 O uso da conciliação no STF
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Precedentes Judiciais e Eficiência Econômica: A Previsibilidade como Redutor de Riscos nos negócios jurídicos
Introdução
1 Precedentes judiciais e segurança jurídica
2 Análise econômica do direito e eficiência
3 Previsibilidade jurídica e redução de riscos no negócio jurídico
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
A EFICIÊNCIA ECONÔMICA DA ARBITRAGEM EM RELAÇÃO AO SISTEMA JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL
Introdução
1 A Arbitragem e o sistema judiciário no direito empresarial: conceitos e diferenciação
1.1 Arbitragem: incentivos econômicos
2 A arbitragem como ferramenta de eficiência para o ambiente empresarial
2.1 Benefícios da Arbitragem
2.1.1 O sigilo
2.1.2 A celeridade
2.1.3 Os árbitros especializados
2.1.4 A flexibilidade do procedimento
2.2 Desafios e Limitações da Arbitragem
2.3 Custos econômicos da arbitragem versus o processo judicial para empresas
3 Impactos da arbitragem no ambiente de negócios brasileiro: a evolução da arbitragem no Brasil
3.1 O Sistema Judiciário como falha de mercado e a arbitragem como alternativa
3.1.1 Falhas de mercado
3.1.2 O Sistema Judiciário Brasileiro como falha de mercado
3.1.3 A arbitragem como solução
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
GESTÃO DE CONFLITOS EM SOCIEDADES LIMITADAS: ANÁLISE ECONÔMICA DA ARBITRAGEM
Introdução
1 Gestão de conflitos em sociedades limitadas
2 Fundamentos da análise econômica do direito
3 Análise econômica da arbitragem na gestão de conflitos em sociedades limitadas
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
OS DISPUTE BOARDS COMO UM MECANISMO DE REDUÇÃO DE CUSTO DE TRANSAÇÃO
Introdução
1 Breves notas sobre os dispute boards
1.1 O início da experiência no Brasil
2 A prática dos dispute boards sob a lente da análise econômica do direito
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: O CARÁTER PEDAGÓGICO DA RESPONSABILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Introdução
1 Responsabilidade civil sob a ótica da análise econômica do direito
1.1 Análise econômica do direito
1.2 Responsabilidade civil no direito brasileiro
1.3 Análise econômica do direito aplicada à responsabilidade civil
2 A função punitivo pedagógica da responsabilidade civil na prevenção de danos ao consumidor
2.1 A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil
2.2 Análise econômica da função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
A APLICAÇÃO DA TAXA SELIC COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE MORA: IMPACTOS ECONÔMICOS NA TOMADA DE DECISÃO, SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Introdução
1 Os juros de mora e a taxa Selic
1.1 Definição de Juros e Taxa Selic
1.2 A decisão do STJ: aplicação da taxa Selic como critério singular de juros de mora e de correção monetária
1.3 Panorama legal: antes e depois da decisão
1.4 Consequências práticas para os sujeitos da relação obrigacional
2 A análise econômica do direito e sua aplicação na fixação da Selic como taxa legal
2.1 Fundamentos da Análise Econômica do Direito e sua relevância na definição de índices legais
2.2 A presença da Análise Econômica do Direito na jurisprudência: impactos na escolha da Selic
2.3 Custo de oportunidade e racionalidade econômica na escolha entre acordo e litígio
3 A taxa Selic e suas repercussões na escolha entre acordo e litígio
3.1 A taxa Selic como fator de incentivo e desincentivo à litigância
3.2 O tempo e o risco nos litígios: uma análise econômica
3.3 Benefícios e desvantagens da Selic como taxa legal: uma análise crítica
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 14
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E PRIVATE ENFORCEMENT: ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS CONCORRENCIAIS
Introdução
1 A análise econômica do direito e o direito concorrencial
2 O direito concorrencial no Brasil e o panorama do enforcement privado
3 O incentivo as ARDCS, obstáculos e o poder judiciário
4 POSSÍVEIS CAMINHOS PARA AS ARDCS

Conclusão
Referências

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!