ISBN: 978-65-5113-151-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 334
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/04/2025
As bem-aventuranças são um caminho de luz na vida das pessoas. Quem tem fome e sede de justiça, nela se empenha e põe em prática o amor ao próximo. Comida e água são necessárias para a sobrevivência, o que revela, de forma simples, que buscar a justiça é VITAL. A justiça divina é um rico suprimento para a alma e o espírito. A justiça humana é promovida por pessoas em prol da efetiva preservação de todos os direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988 - a lei maior que, atualmente, rege a nossa nação. O Brasil enfrenta diversos problemas sociais, como pobreza, desnutrição, falta de água, de saneamento, de moradia, de educação, violência, desigualdades, entre outros. O enfrentamento de todos esses problemas é considerado essencial pela agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que se baseia na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em tratados internacionais em que o Brasil é signatário. A aspiração de buscar intensamente e constantemente, de ser faminto e sedento de justiça, é o que impacta o mundo ao nosso redor e promove as necessárias transformações em prol do respeito universal aos direitos humanos, englobando a dignidade da pessoa e todos os seus componentes. E o grande desafio não está mais em reconhecer tais direitos, mas sim em encontrar formas eficientes de protegê-los. Nesse contexto, dedicamos a obra intitulada: “Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres” a todas as mulheres inspiradoras, engajadas e que nutrem uma paixão inabalável pela justiça, igualdade e humanidade.
COORDENADORAS
COMISSÃO ORGANIZADORA
AUTORAS
APRESENTAÇÃO DA OBRA PELA COORDENAÇÃO
UMA VIDA DE DEDICAÇÃO À JUSTIÇA: OBRA EM HOMENAGEM À MINISTRA FÁTIMA NANCY ANDRIGHI
APRESENTAÇÃO DA OBRA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA
HOMENAGEM AO EXCELENTE E INCANSÁVEL TRABALHO NO EXERCÍCIO DA JUDICATURA, BEM COMO NA QUALIDADE DE PROFESSORA E JURISTA, À EXCELENTÍSSIMA MINISTRA FÁTIMA NANCY ANDRIGHI
CAPÍTULO 1
ESTADO CONSTITUCIONAL FRATERNAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA: GÊNERO, RAÇA E SUSTENTABILIDADE
INTRODUÇÃO
1 O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E O DIREITO TRIBUTÁRIO
2 O CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL E O DIREITO TRIBUTÁRIO
3 TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA DESENVOLVIMENTO E REDUÇÃO DAS ASSIMETRIAS: A OPORTUNIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA
3.1 GÊNERO E TRIBUTAÇÃO
3.2 RAÇA E TRIBUTAÇÃO
3.3 PROTEÇÃO AMBIENTAL E TRIBUTAÇÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS TRANSEXUAIS E ÀS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA PELOS PRECEDENTES DA MIN. NANCY ANDRIGHI
CAPÍTULO 3
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DECORRENTES DO PODER FAMILIAR: MULTA COMO FIM ADEQUADO?
CAPÍTULO 4
REPENSAR A SAÚDE DA MULHER
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
O LEGADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
CAPÍTULO 6
DEMOCRACIA E VIOLÊNCIA: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NOS PARLAMENTOS PODE SER CONSIDERADA UMA MANIFESTAÇÃO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA SUPORTADA PELAS MULHERES?
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS
INTRODUÇÃO
1 MULHERES E MENINAS COMO SUJEITOS DE DIREITO
2 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO FERRAMENTA DE EMANCIPAÇÃO DE MENINAS E MULHERES
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
LUTAS FEMINISTAS E O CASE LEI MARIA DA PENHA: O PAPEL DO DIREITO PENAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
INTRODUÇÃO
1 LUTAS SOCIAIS: OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E A MOBILIZAÇÃO DO DIREITO
2 O DIREITO PENAL E AS MULHERES: DADOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
REFLEXÕES SOBRE A FAMÍLIA NA SEARA DA JUSTIÇA: CUIDAR É UM DEVER
INTRODUÇÃO
1 FAMÍLIA: UM FENÔMENO SOCIAL
2 TUTELAS JURÍDICAS DA FAMÍLIA ENTRE GARANTIA DE DIREITOS, PARIDADE DE DEVERES E PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIAS
3 REMÉDIOS À VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDAR: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS
CONCLUSÕES
CAPÍTULO 10
QUEM CUIDA DAS CUIDADORAS? REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE CUIDADOS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
A SEGURANÇA JURÍDICA CONFERIDA AOS CONTRATOS AGRÍCOLAS SOB O OLHAR DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
1 CÉDULA DE PRODUTO RURAL COM GARANTIA CONSTITUÍDA
2 CRÉDITO EXTRACONCURSAL E BENS DE CAPITAL ESSENCIAL
3 RECURSO ESPECIAL Nº 1.991.989/MA E A SEGURANÇA JURÍDICA CONFERIDA AOS CONTRATOS AGRÍCOLAS GARANTIDOS POR BENS MÓVEIS FUNGÍVEIS
CAPÍTULO 12
PRESENTE E FUTURO DA IGUALDADE DE GÊNERO: O PAPEL DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE E O ENGAJAMENTO DAS NOVAS GERAÇÕES NA BUSCA PELA IGUALDADE DE DIREITOS
CAPÍTULO 13
O ESPORTE E A AUTOESTIMA DA MULHER
CAPÍTULO 14
A MULHER NO ESPAÇO PÚBLICO E O HOMEM NO ESPAÇO PRIVADO: UM CAMINHO DESIGUAL E SEUS REFLEXO NA BUSCA PELA EQUIDADE DE GÊNERO
CAPÍTULO 15
O LEGADO DE JUSTIÇA E IGUALDADE DA MINISTRA FATIMA NANCY ANDRIGHI AO DIREITO DE FAMÍLIA
INTRODUÇÃO
1 A IMPORTANTE ATUAÇÃO DE FÁTIMA NANCY ANDRIGHI NO STJ
2 NOVOS PARADIGMAS AO DIREITO DE FAMÍLIA
3 AVANÇOS NAS QUESTÕES DOS TRANSEXUAIS
4 EQUIDADE DE GÊNEROS
5 ADMIRÁVEL LEGADO: UMA INSPIRAÇÃO PARA FUTURAS GERAÇÕES
CONCLUSÕES
CAPÍTULO 16
ENFRENTANDO A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 17
A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM QUESTÕES QUE ENVOLVEM GUARDA: PROTEÇÃO OU INSTRUMENTALIZAÇÃO?
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 18
NOVAS PERSPECTIVAS NO TRATAMENTO JURÍDICO DA VÍTIMA: DE OBJETO PARA SUJEITO EPISTEMOLÓGICO NA PERSECUÇÃO PENAL
INTRODUÇÃO
1 EVOLUÇÃO DA VITIMOLOGIA: UMA BREVE HISTÓRIA
2 NOVAS PERSPECTIVAS NO TRATAMENTO DA VÍTIMA NA PERSECUÇÃO PENAL
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 19
CONSTRUÇÃO DE UM LEGADO PARA IGUALDADE DE DIREITOS ÀS MULHERES ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
CAPÍTULO 20
SONHOS COLETIVOS DE EQUIDADE E RESPEITO
CAPÍTULO 21
JUSTIÇA CLIMÁTICA: EMPODERANDO COMUNIDADES VULNERÁVEIS, COM FOCO NAS MULHERES
INTRODUÇÃO
1 JUSTIÇA CLIMÁTICA E AS MULHERES
2 DIREITO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E TRATADOS INTERNACIONAIS CLIMÁTICOS
3 A JUSTIÇA CLIMÁTICA E A VULNERABILIDADE DAS COMUNIDADES RESILIENTES E MULHERES
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 22
A BUSCA PELA JUSTIÇA E O DIREITO COMO INSTRUMENTO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 23
PODER, AUTORIDADE E DIREITOS: AS MULHERES NOS TRIBUNAIS DO BRASIL
CONCLUSÕES
CAPÍTULO 24
HUMOR E DISCURSO DE ÓDIO. DA APLICAÇÃO DA DISCIPLINA LEGAL E CONSTITUCIONAL DOS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO AO DISCURSO HUMORÍSTICO
INTRODUÇÃO
1 O DEBATE SOBRE LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
1.1 A JURISPRUDÊNCIA AMERICANA
1.2 A JURISPRUDÊNCIA COMUNITARISTA
1.3 A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
2 HUMOR E DISCURSO DE ÓDIO
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 25
MULHERES NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO
1 AS MAGISTRADAS E O STJ
CAPÍTULO 26
REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL
INTRODUÇÃO
1 BREVE RESGATE HISTÓRICO
2 PARIDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA: NECESSÁRIO AVANÇO NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
CONCLUSÕES
CAPÍTULO 27
A FORÇA FEMININA QUE INFLUENCIA A JUSTIÇA BRASILEIRA
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 28
A REPRESENTATIVIDADE E A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE
CAPÍTULO 29
A CONDIÇÃO FEMININA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A MULHER NO SÉCULO XXI
INTRODUÇÃO
1 O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE
2 O ART. 5º, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1998
3 ABRINDO CAMINHOS
4 A MULHER E A POLÍTICA
5 CIDADANIA E A CONDIÇÃO FEMININA NO BRASIL
CAPÍTULO 30
IGUAL NÃO É PARECIDO; É IGUAL
1 MUDANÇA CULTURAL
2 QUALIFICAÇÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 31
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MÃE DA CRIANÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONCESSÃO DO REGRESSO AO PAÍS DE ORIGEM DO GENITOR OFENSOR NO CONTEXTO DA CONVENÇÃO DE HAIA 28, QUE TRATA DOS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 32
A REALIDADE DA MULHER E DA HUMANIDADE NO CONTEXTO ATUAL
CAPÍTULO 33
O LEGISLATIVO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO À MULHER
1 ONU MULHERES
2 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
3 LEGISLAÇÃO APROVADA PELO LEGISLATIVO FEDERAL
4 LEGISLAÇÃO APROVADA PELO ASSEMBLEIA PAULISTA
5 LEGISLAÇÃO APROVADA NOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
6 AMBIENTE NAS EMPRESAS
7 MISSÃO DO LEGISLATIVO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 34
A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO E DA JUSTIÇA FISCAL
HOMENAGEM
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 PERSPECTIVA DE GÊNERO
2 PERSPECTIVA DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
CONCLUSÕES
CAPÍTULO 35
PROTOCOLOS PARA ATUAÇÃO E JULGAMENTO COM PERSPECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA JUSTIÇA DO TRABALHO
INTRODUÇÃO
1 PROTOCOLOS PARA JULGAMENTO NO BRASIL
1.1 DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
1.2 PRIMEIRA INICIATIVA - O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
1.3 PROTOCOLOS PARA ATUAÇÃO E JULGAMENTO COM PERSPECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA, INTERSECCIONAL E INCLUSIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (PAJPAII)
1.3.1 PROTOCOLO PARA ATUAÇÃO E JULGAMENTO COM PERSPECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA, INTERSECCIONAL E INCLUSIVA (PAJPA)
1.3.2 PROTOCOLO PARA ATUAÇÃO E JULGAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM PERSPECTIVA DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PAJPIA)
1.3.3 PROTOCOLO PARA ATUAÇÃO E JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO (PAJPETEC)
1.3.4 PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA RACIAL (PJPR) DO CNJ
2 CONCLUSÃO
CONCLUSÕES
CAPÍTULO 36
CARTA ABERTA A GRAÇA MACHEL
CAPÍTULO 37
HOMENAGEM À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ROMY MEDEIROS
CAPÍTULO 38
HOMENAGEM À ESTELA LEONEL ANDRAUS
CAPÍTULO 39
HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÉLIDE LUÍZA PATUSSI ROSOLEN
