ISBN: 978-65-5959-703-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 139
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Março/2024
Considerada uma marca não tradicional, a marca de posição já contava com a possibilidade de concessão em outros escritórios de propriedade industrial no mundo, mas no Brasil não se permitia seu registro, apesar de ser uma marca visualmente perceptível e, em tese, ser compatível com o disposto na Lei nº 9.279 de 1996. Ocorre que, em 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) finalmente normatizou os requisitos e procedimentos para o registro da marca de posição no Brasil, tanto para produtos, quanto para serviços, o que fez despertar entre os doutrinadores e aplicadores do direito relevantes debates sobre a efetividade da tutela jurídica no país.
CAPÍTULO 1
A MARCA DE POSIÇÃO27
1.1 Das Marcas27
1.1.1 Principais funções da Marca30
1.1.2 Secondary Meaning39
1.2 Marcas não tradicionais43
1.3 Marca de posição propriamente dita48
CAPÍTULO 2
A REGULAMENTAÇÃO DA MARCA DE POSIÇÃO PELO INPI63
2.1 Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual64
2.2 Plano de Ação INPI74
2.3 Evolução das discussões para implementar da marca de posição pelo INPI....75
2.4 Consulta Pública sobre Marca de Posição84
CAPÍTULO 3
A MARCA DE POSIÇÃO NO BRASIL109
CONCLUSÃO115
REFERÊNCIAS119
APÊNDICEs129
