ISBN: 978-65-5113-124-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 185
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/05/2025
A flexibilidade procedimental tem suma importância para a eficiência do processo, porém não há consenso na ciência processual sobre até que ponto a maleabilidade do procedimento é compatível com as finalidades do processo, o que gera insegurança quanto à sua aplicação. Daí decorre a importância de se compreender a extensão dos limites da flexibilidade procedimental. Diante disso, esta obra tem por objetivo identificar os limites da flexibilidade procedimental no processo civil, a fim de obter parâmetros para uma aplicação mais segura da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PROCEDIMENTO NO DIREITO PROCESSUAL: DA RIGIDEZ À FLEXIBILIDADE
1.1 EVOLUÇÃO DAS PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL
1.2 PROCESSO X PROCEDIMENTO
1.2.1 O PROCEDIMENTO NA BUSCA PELA TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA
1.3 O FORMALISMO E A DISTINÇÃO ENTRE RIGIDEZ E FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL
CAPÍTULO 2
MODELOS DE FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL
2.1 REFERÊNCIAS DO DIREITO ESTRANGEIRO NO TOCANTE À FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL
2.1.1 O CASE MANAGEMENT NOS ORDENAMENTOS PROCESSUAIS INGLÊS E ESTADUNIDENSE
2.2 A FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E MODELOS DE FLEXIBILIZAÇÃO
CAPÍTULO 3
FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELO JUIZ
3.1 MODELOS DE FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELO JUIZ
3.2 DO ANTEPROJETO AO CPC DE 2015: A OPÇÃO LEGISLATIVA QUANTO AOS MODELOS DE FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELO JUIZ
3.3 DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA QUANTO AOS MODELOS FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELO JUIZ ADOTADOS NO BRASIL
3.4 PERSPECTIVAS SOBRE OS LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELO JUIZ
3.4.1 LEGALIDADE
3.4.5 GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
3.5 CONCLUSÃO PARCIAL
CAPÍTULO 4
FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELAS PARTES
4.1 MODELO DE FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELAS PARTES
4.2 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
4.3 DEBATE QUANTO AOS LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS
4.3.1 LIMITES SUBJETIVOS
4.3.1.1 CAPACIDADE
4.4 CONCLUSÃO PARCIAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
