ISBN: 978-65-5959-883-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 144
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/08/2024
Este livro, A Justiça Restaurativa no Processo Estrutural de acesso à moradia: “O Auto das Andorinhas”, de Jurema Carolina da Silveira Gomes, é resultado de uma investigação da crise de moradia no Brasil que relaciona a problemática do ponto de vista jurídico ao literário presente no cordel “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto.
Nele, examina-se a aplicabilidade prática da Justiça Restaurativa no Processo Estrutural em um estudo de caso e grupo focal, realizados durante o trâmite das ações de reintegração de posse, de interdito proibitório das áreas contíguas e de ações individuais de obrigação de fazer, na 1.ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, do Estado do Paraná.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O PRINCÍPIO DA TRAGÉDIA: A CONDIÇÃO SEVERINA DA MORADIA NO BRASIL
1.1 É a terra que querias ver dividida: o Direito à moradia na Constituição Federal de 1988
1.2 Aprendi a ladainha das vilas porque vou passar na minha longa descida: o acesso à moradia no Brasil
1.3 A parte que nos cabe deste latifúndio: moradia versus lar
CAPÍTULO 2
A ESTRUTURA DRAMÁTICA DO PROCESSO: EMERGÊNCIA DE “NOVOS” PARADIGMAS
2.1 Igual o querosene que em toda parte ilumina: a lógica sistêmica do Processo Estrutural
2.2 Justiça Restaurativa no Brasil: o rio em movimento
2.3 As mãos que criam coisas: aproximações entre Processo Estrutural e Justiça Restaurativa
CAPÍTULO 3
O FIO EMARANHADO: OS DADOS EMPÍRICOS E SUA AVALIAÇÃO
3.1 Que em vossa presença emigra: o iter metodológico
3.2 Vou explicar rapidamente, logo compreenderá: relato de caso e do grupo focal
3.3 Sua formosura eis aqui descrita: análise e discussão dos dados da pesquisa
3.1.1 Cerimônia de abertura
3.1.2 Check-in
3.1.3 Construção de diretrizes e de valores
3.1.4 Perguntas orientadoras
3.1.5 Checkout
3.1.6 Cerimônia de encerramento
CAPÍTULO 4
NÃO HÁ ESPÉCIE DE TERRA QUE NÃO SE POSSA CULTIVAR: PRESSUPOSTOS ENCONTRADOS E CRIATIVIDADE DAS SOLUÇÕES CONSTRUÍDAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
