O dia 08 de janeiro de 2023 marca um momento singular em nossa história. A primeira parte do livro busca fazer uma análise do contexto que converge para aqueles atos. A análise sociológica aponta para uma sociedade que se afasta do “espaço do diálogo” para ser comandada pela “logica” das redes sociais. A segunda parte faz uma análise da Lei n. 14.197/2021, que altera o Código Penal, inserindo em suas disposições os chamados Crimes contra o Estado Democrático de Direito.

autores
AGRADECIMENTOS
CAPÍTULO 1
1.1 DÁ ÁGORA A COMPLEXIZAÇÃO DA DEMOCRACIA
1.2 DA DEMOCRACIA A INFOCRACIA
1.3 DA INFOCRACIA A MORTE DAS DEMOCRACIAS: “panicus et circenses”
CAPÍTULO 2
2.1 DOS CRIMES CONTRA A SOBERANIA NACIONAL
2.1.1 Atentado à soberania
2.1.2 Atentado à integridade nacional
2.1.3 Espionagem
2.2 DOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
2.2.1 Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
2.2.2 Golpe de Estado
2.3 OS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO PROCESSO ELEITORAL
2.3.1 Interrupção do processo eleitoral
2.3.2 Comunicação enganosa em massa
2.3.3 Violência política
2.3.4 Ação penal privada subsidiária
2.4 DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
2.4.1 Sabotagem
2.5 DOS CRIMES CONTRA A CIDADANIA (ART. 359-S – VETADO)
2.5.1 Atentado ao direito de manifestação
REFERÊNCIAS
 

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