A presente obra se debruça sobre o papel ideológico do conceito de bem jurídico na atuação do sistema penal brasileiro como mecanismo de ocultação, distorção e inversão de relações estruturais verticalizadas. Para atingir seu objetivo, o corrente livro envolverá, de início, uma abordagem teórica sobre o conceito de ideologia, destacando seu caráter polissêmico. Nessa oportunidade, serão discutidos os sentidos de ideologia adotados por autores ligados ao marxismo, como Karl Marx, Friedrich Engels, Vladimir Lenin, Georg Lukacs e Antonio Gramsci. Em seguida, buscará demonstrar, sob a perspectiva da teoria jurídica crítica, o papel ideológico do Direito, que atua não apenas como originador de normas de condutas (função deôntica), mas também como produtor de discursos e verdades (função ideológica). No último capítulo, será providenciada uma abordagem criminológica a partir da escola crítica, exteriorizando o sistema penal como terror de classe organizado e a importância da repressão penal para a manutenção do sistema capitalista. Nessa ocasião, as estratégicas penais violentas e ideológicas serão desnudadas, dando-se ênfase à importância do conceito de bem jurídico para a ocultação e distorção de relações sociais antagônicas. Diante de todo o exposto, pôde-se concluir que o conceito de bem jurídico penal é construído para distorcer relações sociais antagônicas e gerar o sentimento de conciliação de classes, que supostamente se uniram para eleger consensualmente direitos, valores e interesses igualmente indispensáveis à burguesia e ao proletariado. Os principais referenciais teóricos abordados pelo presente trabalho foram o materialismo histórico-dialético, a criminologia crítica e a teoria crítica do Direito.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional
Tags:
#Criminologia Crítica, #Ideologia, #Teoria crítica do Direito
