ISBN: 978-65-5113-386-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 141
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/10/2025
A presente coletânea reúne escritos produzidos para distintas ocasiões, produzidos por três autores de diferentes gerações, fruto do diálogo do trabalho liderado pelo Professor Clèmerson Merlin Clève. Entre temas sobre plataformas digitais, história constitucional e registros biográficos, a democracia constitucional é um empreendimento que percorre, transversalmente, todos os textos nesta obra coligidos.
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto
Daniela Urtado
INSTITUIÇÕES, DEMOCRACIA E FAKE NEWS
Introdução
1 O papel das instituições
2 O momento oportuno ou hercúleo
3 Criando inimigos e opacidade
Conclusão
CAPÍTULO 2
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto
Daniela Urtado
PLATAFORMAS DIGITAIS E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: QUANDO OS GIGANTES DIGITAIS ANDARAM PELA TERRA
Introdução
1 Constitucionalismo digital?
2 Regulação das plataformas: o panorama brasileiro (quadro normativo, transparência e moderação de conteúdo)
3 O Projeto de Lei nº 2.630/2020
4 O Supremo Tribunal Federal e o Marco Civil da Internet
Conclusão
CAPÍTULO 3
Clèmerson Merlin Clève
Daniela Urtado
TRANSIÇÃO POLÍTICA, CONTROLE PARLAMENTAR E SUPREMA CORTE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Introdução
1 Ditadura militar, abertura política e ordem constitucional autoritária
2 A questão da prorrogação dos mandatos
3 As Propostas de Emenda à Constituição
4 A impetração do mandado de segurança
Conclusão
CAPÍTULO 4
Clèmerson Merlin Clève
Daniela Urtado
O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Introdução
1 Assembleia Nacional Constituinte (ANC)
2 O entendimento do Supremo Tribunal Federal
3 O Preâmbulo nas Constituições Brasileiras
CAPÍTULO 5
Clèmerson Merlin Clève
Daniela Urtado
EDUARDO ROCHA VIRMOND: ARTE, CRÍTICA E ADVOCACIA MILITANTE
1 O jurista crítico de artes
2 A luta contra a tirania
CAPÍTULO 6
Clèmerson Merlin Clève
ESTADO DE EXCEÇÃO JUDICIAL NÃO PODE DURAR INDEFINIDAMENTE
ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNALISTA MARCUS GOMES E PUBLICADA NA REVISTA BONIJURIS N. 692, DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025
CAPÍTULO 7
Clèmerson Merlin Clève
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (INTERVENÇÃO EM PAINEL)
CAPÍTULO 8
Clèmerson Merlin Clève
MARÇAL JUSTEN FILHO: JURISTA E CIDADÃO
Introdução
1 A teoria do direito
2 A filosofia constitucional
3 A leitura do desenho constitucional
4 Administração Pública e direito administrativo
5 Marçal, jurista e cidadão
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ONOMÁSTICO
-(10)_606dc058885d46_35520231.jpg)