ISBN: 978-65-5113-509-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 304
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/03/2026
Na Amazônia, a distância não é metáfora: é rio, estrada interrompida, custo, tempo e, muitas vezes, desistência. Neste livro, Eduardo Abílio Kerber Diniz vai ao centro de uma das mudanças mais relevantes do Judiciário brasileiro recente — o “Juízo 100% Digital” — para responder à pergunta que realmente importa: a tecnologia está ampliando o acesso à justiça ou apenas mudando o formato das desigualdades? Com Rondônia como laboratório vivo, a obra combina fundamentos teóricos sólidos (acesso à justiça e suas “ondas” de reforma), marco normativo e uma análise crítica, baseada em evidências, sobre o que acontece quando processos, audiências e atendimentos migram para o ambiente virtual em um território marcado por baixa conectividade, dispersão populacional e diversidade cultural. O leitor encontrará um diagnóstico claro dos ganhos de eficiência e alcance, mas também dos riscos: exclusão digital, dependência de mediadores, barreiras linguísticas, assimetrias de “letramento institucional” e a inadequação do “virtual” para certos tipos de conflito.
Sobre o Autor
Apresentação
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
ACESSO À JUSTIÇA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E EVOLUÇÃO CONCEITUAL
1.1 A teoria do acesso à Justiça e as ondas renovatórias de Mauro Cappelletti e Bryant Garth
1.1.1 Evolução histórica do conceito de acesso à Justiça: dos primórdios à contemporaneidade
1.1.2 O Projeto Florença e as três ondas renovatórias: desdobramentos teóricos e práticos
1.1.2.1 A primeira onda renovatória: assistência judiciária aos hipossuficientes
1.1.2.2 A segunda onda renovatória: representação dos interesses difusos e coletivos
1.1.2.3 A terceira onda renovatória: enfoque do acesso à Justiça
1.1.3 Contribuições, limitações e críticas à teoria das ondas renovatórias: perspectivas contemporâneas
1.1.3.1 Contribuições fundamentais da teoria
1.1.3.2 Limitações e críticas contemporâneas
1.1.3.3 Desenvolvimentos teóricos contemporâneos: para além das três ondas
1.2 Obstáculos ao acesso à Justiça na contemporaneidade: aspectos sociais, econômicos e geográficos
1.2.1 Obstáculos econômicos: custos, tempo e recursos
1.2.1.1 Custos financeiros diretos da litigação
1.2.1.2 Custos de oportunidade e tempo
1.2.1.3 Disparidade de recursos entre as partes
1.2.2 Obstáculos socioculturais: conhecimento, confiança e reconhecimento
1.2.2.1 Desconhecimento dos direitos e do funcionamento do sistema de justiça
1.2.2.2 Desconfiança nas instituições e percepção de inefetividade
1.2.2.3 Barreiras linguísticas e culturais
1.2.2.4 Problema do reconhecimento: quem é sujeito de direitos?
1.2.3 Obstáculos geográficos: distância, território e mobilidade
1.2.3.1 Distribuição desigual das estruturas judiciárias no território
1.2.3.2 Barreiras físicas, temporal e infraestruturais
1.2.3.3 Territorialidades específicas e justiça
1.2.4 Obstáculos estruturais e institucionais: burocracia, formalismo e fragmentação
1.2.4.1 Morosidade processual e seus impactos
1.2.4.2 Complexidade, formalismo e inacessibilidade dos procedimentos
1.2.4.3 Fragmentação institucional e multiplicidade de portas de entrada
1.2.4.4 Insuficiência e distribuição desigual de recursos
1.3 O acesso à justiça como direito fundamental na Constituição Federal de 1988 e sua efetivação
1.3.1 Fundamentos normativos e axiológicos do acesso à justiça no ordenamento constitucional brasileiro
1.3.2 O acesso à justiça como meta-direito: evolução jurisprudencial e doutrinária no Direito brasileiro
1.3.3 O papel das tecnologias digitais na efetivação do acesso à justiça: potencialidades e contradições
1.3.3.1 Potencialidades transformadoras das tecnologias digitais
1.3.3.2 Desafios e contradições da digitalização da justiça
1.3.4 “Juízo 100% Digital” como estratégia de ampliação do acesso à justiça: primeiras aproximações
1.4 Considerações parciais
CAPÍTULO 2
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
2.1 Evolução histórica da informatização judicial no Brasil: do processo físico ao processo eletrônico
2.1.1 Antecedentes e primeiras iniciativas de informatização do Judiciário brasileiro
2.1.2 A Lei nº 11.419/2006 e o advento do processo judicial eletrônico
2.1.3 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a busca pela unificação de sistemas
2.2 Marco legal da digitalização judicial: Lei 11.419/2006 e Resoluções do CNJ
2.2.1 Análise da Lei 11.419/2006: fundamentos e princípios da informatização processual
2.2.2 Resoluções do CNJ e a governança digital do Judiciário
2.2.3 Análise crítica do marco legal da digitalização judicial brasileira: avanços e limitações
2.3 Desafios e perspectivas da transformação digital no contexto do Judiciário brasileiro
2.3.1 Inclusão digital e acessibilidade: o desafio de “não deixar ninguém para trás”
2.3.2 Transformação organizacional e cultural: além da digitalização de procedimentos
2.3.3 Perspectivas emergentes: inteligência artificial, blockchain e novos horizontes tecnológicos
2.4 Impacto da pandemia de COVID-19 na aceleração da transformação digital do Judiciário
2.4.1 O Judiciário brasileiro diante da emergência sanitária: respostas institucionais e adaptações emergenciais
2.4.2 Da resposta emergencial às transformações permanentes: o legado digital da pandemia
2.4.3 O “Juízo 100% Digital” como síntese do processo acelerado de transformação digital
2.5 Experiências internacionais em justiça digital: lições comparativas para o Brasil
2.5.1 Modelos de referência em justiça digital: casos emblemáticos internacionais
2.5.2 Análise comparativa: convergências, divergências e aprendizados
2.5.2.1 Convergências entre experiências bem-sucedidas
2.5.2.2 Divergências significativas entre abordagens
2.5.2.3 Aprendizados relevantes para o contexto brasileiro
2.5.3 Justiça digital em contextos de desigualdade: experiências e lições aplicáveis à realidade amazônica
2.6 Considerações parciais
CAPÍTULO 3
O “JUÍZO 100% DIGITAL”: FUNDAMENTOS, ESTRUTURA E IMPLEMENTAÇÃO NACIONAL
3.1 Concepção e fundamentos do “Juízo 100% Digital” na estrutura judiciária brasileira
3.1.1 Gênese normativa e conceitual do “Juízo 100% Digital”
3.1.2 Finalidades e objetivos declarados: eficiência, acessibilidade e modernização
3.1.3 Paradigmas inspiradores: experiências nacionais e internacionais
3.2 Marco normativo e estrutura operacional do “Juízo 100% Digital”
3.2.1 Análise da Resolução CNJ nº 345/2020 e suas atualizações
3.2.2 Características operacionais e fluxos de funcionamento
3.2.3 Parâmetros e indicadores de monitoramento e avaliação
3.3 Implementação nacional do “Juízo 100% Digital”: panorama e primeiros resultados
3.3.1 Adesão e implementação pelos tribunais brasileiros
3.3.2 Adesão dos usuários e perfil das demandas processadas
3.3.3 Resultados preliminares e avaliações iniciais de impacto
3.4 O “Juízo 100% Digital” como estratégia de ampliação do acesso à justiça em regiões remotas: potencialidades e limitações
3.4.1 Potencialidades específicas para contextos de dispersão geográfica e infraestrutura limitada
3.4.2 Limitações e desafios específicos: exclusão digital, adaptação cultural e infraestrutura
3.5 Considerações parciais
CAPÍTULO 4
O “JUÍZO 100% DIGITAL” EM RONDÔNIA: ESTUDO DE CASO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
4.1 Contextualização geográfica, social e judiciária do estado de Rondônia
4.1.1 Características territoriais e sociodemográficas de Rondônia no contexto amazônico
4.1.2 Estrutura e organização do Poder Judiciário rondoniense: distribuição territorial e acesso à justiça
4.1.3 Trajetória de transformação digital do TJRO: antecedentes e maturidade tecnológica
4.2 Implementação do “Juízo 100% Digital” em Rondônia: processos e estratégias
4.2.1 Marco normativo e desenho institucional específico de Rondônia
4.2.2 Estratégias de implementação, cronograma e abrangência
4.2.3 Adaptações e inovações complementares para o contexto amazônico
4.3 Análise dos resultados: indicadores quantitativos e qualitativos
4.3.1 Dados estatísticos sobre adesão, produtividade e celeridade
4.3.2 Percepção e experiência dos usuários: percepção de satisfação e análise qualitativa
4.4 Estudos de caso: experiências específicas do “Juízo 100% Digital” em diferentes contextos amazônicos
4.4.1 Comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira: desafios e adaptações
4.4.2 Comunidades indígenas: adaptação cultural e diversidade epistêmica:
4.4.3 Experiência em áreas urbanas e periurbanas: acesso diferenciado e desigualdades digitais
4.5 Desafios persistentes e lições aprendidas: balanço crítico da experiência rondoniense
4.5.1 Limitações e obstáculos identificados: além do otimismo tecnológico
4.5.2 Aprendizados e recomendações para contextos amazônicos similares
4.6 Considerações parciais
CAPÍTULO 5
CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS: A JUSTIÇA DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA
5.1 Síntese dos achados e contribuições da pesquisa
5.1.1 Revisitando o problema de pesquisa e objetivos
5.1.2 Principais achados: entre potencialidades democratizantes e reprodução de desigualdades
5.1.3 Resposta integrada à questão central de pesquisa
5.2 Contribuições teóricas para compreensão da justiça digital em contextos periféricos
5.2.1 Repensando a relação entre tecnologia e acesso à justiça: para além do determinismo tecnológico
5.2.2 Acesso à justiça digital como fenômeno multidimensional: para além do acesso técnico
5.2.3 A mediação sociotécnica como fenômeno constitutivo da justiça digital
5.3 Implicações para políticas públicas de acesso à justiça na Amazônia
5.3.1 Princípios orientadores para transformação digital contextualmente sensível
5.3.2 Recomendações específicas para aperfeiçoamento do “Juízo 100% Digital”
5.4 Limitações do estudo e agenda para pesquisas futuras
5.4.1 Reconhecimento de limitações metodológicas e conceituais
5.4.2 Caminhos promissores para investigações futuras
5.5 Considerações finais: entre inovação tecnológica e justiça contextual
Conclusão
Posfácio
Referências
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