O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigualdade estrutural nas relações sociais e de poder entre homens e mulheres, portanto, é necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino, fomentando interpretações que repudiam a impunidade.
Editora: Editora Mizuno
Categorias: Direito Penal , Direito Processual Penal

Tags:

#Feminicídio, #Processo Penal, #Saúde da mulher

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ISBN: 9786555261684

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 11

NÚMERO DA EDIÇÃO: 2.ª EDIÇÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril/2021

O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigualdade estrutural nas relações sociais e de poder entre homens e mulheres, portanto, é necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino, fomentando interpretações que repudiam a impunidade.

O livro Feminicídio - Controvérsias e Aspectos Práticos está atualizado:
De acordo com a Lei 14.132/2021 que criou o crime de "stalking" ou perseguição no Código Penal (art. 147-A)
CAPÍTULO 1
Qualificadora ou Crime?
1 Introdução

1.1 O Feminicídio em Uma Estatística Alarmante

1.2 Terminologias

1.3 Conceito de Feminicídio:

1.4 Razões de Gênero ou por Razões da Condição de Sexo Feminino

1.5 Crime de “stalking” ou perseguição



CAPÍTULO 2
Espécies de Feminicídio
1 As Espécies de Feminicídio



CAPÍTULO 3
Hediondez Feminicista
1 Hediondez da Qualificadora Feminicista

1.1 Consequências da Hediondez Feminicista



CAPÍTULO 4
O princípio da Igualdade no Contexto do Feminicídio
1 A Qualificadora Feminicista e a Violação do Princípio da Igualdade



CAPÍTULO 5
Feminicídio e Competência
1 Competência para o Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida

2 Competência para Julgar o Homicídio no Contexto do Feminicídio



CAPÍTULO 6
A Natureza da Qualificadora de Feminicídio
1 Feminicídio: Qualificadora Subjetiva Versus Objetiva

2 Feminicídio Versus Crime Passional – A Questão do Privilégio



CAPÍTULO 7
Feminicídio e Neocolpovulvoplastia
1 Feminicídio e Neocolpovulvoplastia: As Implicações Legais do Conceito de Mulher para os Fins Penais.

2 A Neocolpovulvoplastia e o Feminicídio

3 O Conceito Jurídico de Mulher para Caracterização do Feminicídio

4 As Soluções do Critério Biológico



CAPÍTULO 8
Feminicídio e Outras Implicações Legais
1 A Majorante do Feminicídio

2 A Majorante do Feminicídio e o Princípio Non Bis In Idem

3 Vigência e a Irretroatividade da Qualificadora e da Majorante do Feminicídio

4 O Crime de Aborto Versus a Majorante do Feminicídio Cometido Durante a Gestação

5 A Mutatio Libeli e a Qualificadora do Feminicídio

6 O Quesito da Qualificadora do Feminicídio

7 Feminicídio Praticado por Mulher

8 Feminicídio e o Descumprimento das Medidas Protetivas Previstas na Lei Maria da Penha



CAPÍTULO 9
Da Persecução do Feminicídio


CAPÍTULO 10
A Comunicação das Circunstâncias no Contexto do Feminicídio.


CAPÍTULO 11
Protocolo de Feminicídio
Noções Gerais

As Medidas que Serão Adotadas pelo Ministério Público de Pernambuco



REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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