Este livro reúne uma série de estudos sobre temas envolvidos no processo eletrônico, examinados com profundidade e competência por um grupo de juristas e profissionais que, a par de deterem elevado conhecimento dessa nova especialidade, relatam as experiências que têm vivido no trato do assunto, do que resulta um repositório extremamente rico de informações que não podem ser ignoradas por todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Processual e dos problemas da administração da Justiça no Brasil, bem como pelos que labutam cotidianamente na vida forense.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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#direito digital, #Direito Processual Civil, #LGPD

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ISBN: 978-65-5959-229-6

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 649

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: fevereiro/2022

Este livro reúne uma série de estudos sobre temas envolvidos no processo eletrônico, examinados com profundidade e competência por um grupo de juristas e profissionais que, a par de deterem elevado conhecimento dessa nova especialidade, relatam as experiências que têm vivido no trato do assunto, do que resulta um repositório extremamente rico de informações que não podem ser ignoradas por todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Processual e dos problemas da administração da Justiça no Brasil, bem como pelos que labutam cotidianamente na vida forense.
Os organizadores da obra agruparam os estudos em seis partes: Parte I: Justiça Digital; Parte II: Inteligência Artificial; Parte III: Tecnologia e Resolução Consensual de Conflitos; Parte IV: Tecnologia, Gestão Estratégica e Governo Digital; Parte V: Legal
Design; Parte VI: Processo e Tecnologia: Experiências Estrangeiras.
Sobre os organizadores7
Sobre os autores9
Dedicatória21
Apresentação23
Prefácio27


Parte I
JUSTIÇA DIGITAL45


Capítulo 1
Leonardo Greco
Processo e tecnologia47
Introdução: a revolução tecnológica e o processo47
1 A reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/200448
2 O processo justo e a emergência da COVID-1949
3 O processo justo e a reserva de lei50
4 As diretrizes básicas do Processo Civil brasileiro51
5 Limitações a garantias constitucionais no Estado Democrático de Direito53
6 Disponibilidade e indisponibilidade das garantias fundamentais do processo54
7 Julgamentos virtuais55
8 Depoimentos de testemunhas57
9 Limitações ilegais ao exercício da defesa pelo advogado57
10 Violação da paridade de armas58
11 Publicidade59
12 Oralidade59
13 Deficiência de fundamentação60
14 A presença e o atendimento de juízes e serventuários nas sedes dos juízos e serventias63
15 O direito de defender-se provando e a duração razoável do processo65
Considerações finais65
Referências66

Capítulo 2
Juliano Oliveira Brandis
Lucio Camilo Oliva Pereira
Renata Di Masi Palheiro
Diálogo entre tecnologia da informação e direito processual: impactos da digitalização dos processos69
Introdução70
1 Processo e Tecnologia: a evolução do processo eletrônico no Brasil71
1.1 Peculiaridades sobre o uso das informações no meio tecnológico73
1.2 A diversidade dos sistemas e o desafio da padronização74
1.3 Cyber segurança e processo judicial eletrônico77
2 Impactos trazidos pela implantação do meio digital à ciência processual81
2.1 O acesso à justiça e o processo digital82
2.2 Garantias processuais e processo digital85
3 A necessária padronização dos portais de jurisprudência87
Conclusão91
Referências92

Capítulo 3
Valter Shuenquener de Araújo
Anderson de Paiva Gabriel
Fábio Ribeiro Porto
A transformação tecnológica do poder judiciário e a justiça 4.095
Introdução96
1 O Juízo 100% digital e a transformação tecnológica do Poder Judiciário98
2 O cumprimento de ato digital de ato processual e o fim das cartas precatórias101
Conclusão105
Referências107

Capítulo 4
Fábio Ribeiro Porto
O microssistema de justiça digital insitutído PELAS resoluções CNJ Nº.’S 335/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021 E 385/2021111
Introdução111
1 Descodificação e microssistema114
2 O Conselho Nacional de Justiça e o poder normativo115
Conclusão: o microssistema de justiça digital119
Referências122

Capítulo 5
Rodrigo Fux
Processo e tecnologia no divã: a primeira década da experiência brasileira127
Introdução127
1 Os impulsos com o processo judicial eletrônico129
2 Os impulsos de ferramentas tecnológicas aplicadas no processo judicial eletrônico133
3 Os impulsos ao acesso efetivo à justiça137
Considerações finais: do acesso à justiça à desjudicialização140
Referências141

Capítulo 6
Arthur Künzel Salomão
Marco Antônio Rodrigues
O processo digital: da competência territorial para a competência adequada?145
Introdução145
1 O direito fundamental de acesso à justiça e o processo digital146
2 Competência Territorial e a Prestação Jurisdicional148
3 Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça 151
4 Do Conceito de Competência Territorial para o de Competência Adequada154
Considerações Finais156
Referências157

Capítulo 7
Antônio Aurélio de Souza Viana
Camilla Paolinelli
Problematizando o direito à prova produzida em ambiente virtual: atipicidade, preservação de dados e valoração das provas no contexto da tecnologização das relações juridicas...............159
Introdução: a tecnologização das relações jurídicas e os desafios colocados ao direito de provar159
1 A atipicidade dos meios de prova e as provas digitais163
2 Construindo uma noção de prova digital166
3 Liberdade probatória e novas fontes de prova: digital logs, geotags, dados de rastreadores ativos, sensores, dispositivos iot e outros registros digitais169
4 Validade e confiabilidade da prova digital armazenada em cadeia de blockchain: é possível se falar em inversão do ônus da prova?176
5 Contraditório como garantia de influência, valoração de provas digitais e dever de fundamentação: riscos de enviesamento e alguns cuidados 181
Considerações finais 184
Referências185

Capítulo 8
Lucélia de Sena Alves
A comunicação dos atos processuais por whatsapp e o PLS Nº 176/2018191
Introdução191
1 A comunicação dos atos processuais por WhatsApp e a virada tecnológica do direito..191
2 A comunicação dos atos processuais em tempos de pandemia193
3 O posicionamento do STJ e do CNJ a respeito do tema194
4 O WhatsApp como meio idôneo de comunicação processual195
5 O PLS 176/2018 que institui a intimação por meio de aplicativos196
Considerações finais197
Referências198

Capítulo 9
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Myrna Alves de Britto
Os impactos da Lei Nº 14.195/2021 na comunicação dos atos processuais199
Introdução199
1 Impactos da Lei nº 14.195/2021200
2 Da citação pelo WhatsApp205
Conclusão207
Referências208


PARTE II
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL211


Capítulo 10
Fabiano Hartmann Peixoto
Débora Bonat
Processo e inteligência artificial: uma perspectiva de logística jurisdicional em um contexto de precedentes213
Introdução213
1 Contribuição do projeto Mandamus para captação artificial de textos jurisdicionais215
2 Desafios do processo e do sistema de precedentes “tropicalizado”217
3 A liquid machine learning apresentando novas perspectivas para o problema do engessamento das decisões de precedentes219
Conclusão221
Referências222

Capítulo 11
Flávio Quinaud Pedron
João Sérgio Pereira
Limites e graus de riscos à utilização de decisões automatizadas na seara processual225
Considerações iniciais225
1 A utilização de decisões automatizadas na seara processual226
2 Benefícios, limites e avaliação de riscos na utilização de sistemas especialistas supervisionados................................................................................................................................229
3 A automação do mundo da vida e o alerta primordial quanto ao enviesamento humano, diante de um resultado artificial – imbricações com o direito processual240
Considerações finais244
Referências245

Capítulo 12
Luís Manoel Borges do Vale
Ementismo tecnológico: continuaremos a insistir no erro?..251
Introdução: considerações gerais sobre o sistema de precedentes do CPC251
1 Modelos de julgamentos e o problema da extração da ratio decidendi254
2 Tecnologias disruptivas e o direito256
3 Contornos da aplicação tecnológica dos precedentes judiciais e a necessidade de estabelecimento de novos parâmetros teóricos260
4 O devido processo legal tecnológico e os precedentes judiciais264
5 Ementismo tecnológico265
Conclusões268
Referências268

Capítulo 13
Marcelo Mazzola
Nathalia Ribeiro
Impactos da inteligência artificial no judiciário e seus reflexos na construção de um sistema de padronização decisória271
Introdução271
1 A tecnologia aplicada ao processo judicial273
1.1 Victor no STF275
1.2 Athos, Sócrates, E-Juris e TUA no STJ276
1.3 Bem-te-vi no TST276
1.4 Poti, Clara e Jerimum no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte276
1.5 Ágil e Radar no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais277
1.6 Sinapes no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (em parceria com o CNJ)277
1.7 Elis no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco277
1.8 Sinara no Tribunal Regional Federal da 3ª Região277
1.9 Julia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região277
1.10 Hercules no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas277
1.11 Alice, Sofia, Monica e Zello no Tribunal de Contas da União278
1.12 Outros278
2 A tentativa do CPC/15 de criar um sistema de padronização decisória 279
3 Contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do sistema de padronização decisória 280
Conclusão283
Referências284

Capítulo 14
Marcela Bodin de Saint-Ange Comnène Mesiano
Como a tecnologia da informação (ti), a inteligência artificial (ia), o business intelligence(bi) e o big data podem transformar o poder judiciário287
Introdução287
1 Tecnologia e celeridade289
2 Novas ferramentas tecnológicas290
3 Revolução tecnológica no Poder Judiciário brasileiro292
Conclusão294
Referências295


PARTE III
TECNOLOGIA E RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS297



Capítulo 15
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
A resolução de conflitos on-line e o modelo multiportas do novo código de processo civil: um caminho em construção para a dissuasão das disputas judiciais299
Introdução: considerações gerais299
1 A cibernética como ferramenta para a implementação da justiça: os métodos alternativos de soluções de conflito 300
2 Vantagens e desvantagens no uso da ADR301
3 Online Dispute Resolution (ODR)301
4 Tipos de ODR303
5 Benefícios provenientes da utilização da ODR303
6 Principais desafios da ODR304
7 A nova processualística civil brasileira306
Considerações finais309
Referências310

Capítulo 16
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Sistema informatizado para a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação: a resolução Nº 358/2020 do CNJ e a virtualização do acesso à justiça313
Introdução: o acesso à justiça e o uso das ferramentas adequadas de solução de conflitos..313
1 A contribuição dos meios virtuais para a resolução de conflitos e a evolução do direito brasileiro317
2 O protagonismo do CNJ e a edição dos atos normativos necessários à viabilização do acesso à justiça digital no brasil e da justiça multiportas320
Considerações finais: perspectivas para a resolução adequada de conflitos durante e após a pandemia323
Referências326

Capítulo 17
Flávia Pereira Hill
Mediação on-line: remédio adequado contra a proliferação de litígios durante a pandemia329
Introdução: Em casa, e agora? Mediar ou remediar?329
1 A mediação como o mecanismo mais adequado para solucionar litígios típicos do contexto da pandemia332
2 Novos problemas, novas soluções: desafios para a implementação, a curto prazo, da mediação on-line335
2.1 Déficit no número de mediadores335
2.2 Informatização dos tribunais336
2.2.1 TJRJ......................................................................................................................................336
2.2.2 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo........................................................................337
2.2.3 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)............................................................337
2.2.4 Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)...............................................337
3 Divulgação das ferramentas de mediação on-line338
Conclusão338
Anexo340
Referências340

Capítulo 18
Rosalina Freitas Martins de Sousa
Online dispute resolution no procedimento recursal: viabilidade e benefícios345
Introdução: o sistema de justiça e as oportunidades apresentadas pela tecnologia345
1 ODRs e a possibilidade de gestão dos processos judiciais por meio da tecnologia347
2 Plataformas de resolução de conflitos on-line e os processos judiciais. Três experiências brasileiras349
3 Potencialização de acordos e os possíveis impactos na recorribilidade para os tribunais de superposição351
4 As razões que justificam a existência dos recursos e a implementação de ODR na esfera recursal: um horizonte relacionável354
4.1 Aproveitamento de uma outra dimensão do processo: o arrefecimento do optimism bias e a minimização do inconformismo das partes354
4.2 Big Data jurídico e a possibilidade de revisão das decisões judiciais356
4.3 A implementação de ODR na esfera recursal e a relação com a possibilidade de coibir o autoritarismo357
5 ODR na esfera recursal e a uniformização da jurisprudência357
6 ODR, adaptação procedimental e possível automatização de etapas recursais359
Conclusão: um longo caminho a trilhar360
Referências361

Capítulo 19
Murilo Strätz
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues
Plataformas on-line de resolução de controvérsias e seu uso pela administração pública federal367
Introdução: panorama da jurisdição contemporânea e postura da Fazenda Pública367
1 Breve histórico das plataformas on-line de resolução de controvérsias369
2 Noções gerais e conceito370
3 A utilização das plataformas on-line de resolução de litígios pela administração pública federal372
Conclusão374
Referências374


PARTE IV
TECNOLOGIA, GESTÃO ESTRATÉGICA E GOVERNO DIGITAL377


Capítulo 20
Cristiane Iwakura
Fernanda Gomes e Souza Borges
Pedro Gueiros
Interoperabilidade, governo digital e garantias fundamentais do processo: uma nova concepção de sistemas processuais eletrônicos379
Introdução379
1 O que se espera a partir da interoperabilidade no mundo digital?380
2 Árvore processual: da Biomimética ao Princípio da Interoperabilidade386
3 O governo digital seria uma solução para os problemas?388
4 De que forma as garantias fundamentais do processo são impactadas pela informatização dos meios procedimentais?391
Conclusão395
Referências395

Capítulo 21
Fernanda Mattar Furtado Suriani
Gabriel Hernan Eifer
Rafaele Monteiro Melo
Tecnologia na gestão do contencioso da procuradoria-geral federal: do tático ao estratégico397
Considerações iniciais397
1 Contexto de transformação digital na PGF398
1.1 Externo: Digitalização do Poder Judiciário e Litigância de Massa398
1.2 Interno: Governança, Inovação e Tecnologia 400
2 O cenário de transformação digital na PGF401
3 Inovação planejada na PGF403
4 Estruturas de inovação tecnológica405
5 Sistemas de automação - Robotic Process Automation (rpa) - na PGF407
6 Desafios e soluções encontradas408
6.1 Aplicativos de triagem (Optimus, Prime, Mara, Mast, Mano, Mark, Mercúrio, Elda, Sônia).............................................................................................................................................408
6.2 Aplicativos de cadastramento (Gafanhoto, Thor, Petra, Macro E-Saj, Gnomo)409
6.3 Aplicativos de consulta a sistemas (Loki, Sagui Cálculos, Camelo, Sagui)409
6.4 Aplicativos de peticionamento e minutagem (Panda, Loki, Lex)410
6.5 Aplicativos voltados à digitalização de processos (Yoda, Storm, Megatron)410
6.6 Planilhas automatizadas (Robô Cadastro, Dr. Jorge, Planilha de Cálculos, Planilha de Acordos, Parâmetro Fácil)410
6.7 Aplicativos de produtividade (Macro Recorder, Snap Link Plus, Phrase Express, Ditto, Lightshot, Highlight This, Search Plus)410
6.8 Aplicativo de gestão do conhecimento (PGF Conecta)411
7 Resultados 411
Considerações finais413
Referências414

Capítulo 22
Juliano Heinen
Regulação das novas tecnologias e da “vida digital”417
Introdução417
1 Regulação da economia418
2 Regulação das novas tecnologias e disrupções420
3 Relação entre a regulação e a tecnologia421
4 Regulação da economia digital422
5 Possíveis ganhos econômicos e os “mercados biface”423
6 A autorregulação da economia digital424
Conclusões425
Referências426

Capítulo 23
Flávia Pereira Ribeiro
Interoperabilidade entre os sistemas do poder judiciário e dos tabelionatos de protesto: um desafio para o sucesso da desjudicialização da execução civil (PL Nº 6.204/2-19)429
Introdução429
1 Previsão legal da interoperabilidade no Brasil. Regramento do Conselho Nacional de Justiça.............................................................................................................................................430
2 A interoperabilidade entre as plataformas do Poder Judiciário e do agente de execução..433
3 Interoperabilidade nos sistemas de buscas de bens no Brasil434
4 Convênios, termos e acordos havidos entre o Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário435
5 SisbaJud – Sistema de Busca de ativos do Poder Judiciário436
6 Renajud – Sistema de Restrição Judicial436
7 InfoJud – Sistema de Informações ao Judiciário437
8 CCS Bacen – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional438
9 SerasaJud - Termo de Cooperação entre o Serasa Experian e Poder Judiciário439
10 SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis439
11 SIRA - do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos440
12 Outros convênios, termos e acordos441
Conclusão441
Referências442

Capítulo 24
João Marcelo Rego Magalhães
Smart cities: um conceito sob a ótica das máquinas ou dos cidadãos?447
Introdução447
1 Os elementos do conceito smart city448
1.1 Internet das coisas (IoT)448
1.2 Análise de dados do tipo big data449
1.3 Colaboração entre os cidadãos locais450
2 O “espírito” por trás dos principais projetos sobre cidades inteligentes451
3 Finalmente o que importa: os cidadãos valorizados em cidades inteligentes454
Considerações finais456
Referências 456

Capítulo 25
Eduardo Talamini
André Guskow Cardoso
Smart contracts, “autotutela” e tutela jurisdicional459
Introdução459
1 Os smart contracts: origem, conceito e fundamentos460
1.1 Não tão inteligentes assim461
1.2 Smart contracts e tecnologia blockchain462
1.3 Os atributos da tecnologia blockchain a serviço dos smart contracts463
1.3.1 Transparência...........................................................................................................................463
1.3.2 Imutabilidade............................................................................................................................463
1.3.3 Descentralização......................................................................................................................463
1.3.4 Resiliência..................................................................................................................................463
1.4 Principais características dos smart contracts464
1.4.1 Definição em código computacional................................................................................464
1.4.2 Comandos lógicos e restrições derivadas........................................................................465
1.4.3 Autoexecutoriedade............................................................................................................465
1.4.4 Impossibilidade de interrupção dos comandos..............................................................468
1.4.5 Registro permanente das obrigações e comandos executados.....................................470
1.4.6 A necessidade de coleta de informações externas ao contrato: oracles..........................471
1.5 Principais plataformas471
1.6 Principais usos472
2 As relações obrigacionais e os smart contracts473
2.1 A natureza das obrigações473
2.2 Impactos da tecnologia sobre as relações obrigacionais473
2.2.1 Automação da execução das obrigações...........................................................................473
2.2.2 A formação da obrigação e as dificuldades derivadas da dicotomia de instrumentos (linguagem natural versus linguagem computacional)..............................................................474
2.2.3 Cumprimento e descumprimento das obrigações no contexto dos smart contracts: os possíveis motivos de conflito.......................................................................................................477
2.3 A imprescindível interface com a realidade: mundo real vs mundo virtual478
3 Smart contracts e prevenção (impedimento prévio) e solução de conflitos478
4 Autocumprimento e autotutela479
4.1 Extensão útil do conceito de autotutela480
4.2 Cotejo com a dinâmica dos smart contracts482
4.3 A natureza obrigacional do smart contract – Estado de sujeição (direito potestativo)484
4.4 Manifestação tecnológica de arranjos antigos?486
4.4.1 Smart contract e procuração em causa própria: o procurador automatizado................487
4.4.2 Smart contract como contrato escrow: o agente fiduciário automatizado.........................488
4.5 Mecanismos tecnológicos de autotutela (que não são smart contracts)489
4.6 O blockchain a serviço da autotutela490
4.7 Um teste: pacto comissório e pacto marciano submetidos ao blockchain492
4.8 A contribuição do smart contract para as relações não-digitais: agentes heterônomos...494
5 A prevalência prática do solve et repete495
6 A tutela jurisdicional e os smart contracts496
6.1 Jurisdição estatal ou arbitral496
6.2 Tutela restituitória ou reparatória (desfazimento ou ressarcimento do cumprimento indevido)498
6.3 Há espaço para tutela específica ex ante?498
6.4 A tutela do credor 500
6.4.1 Possível força executiva .....................................................................................................500
6.4.2 Provas, em processo de conhecimento comum ou monitório.........................................500
6.5 Limites jurídicos e práticos da jurisdição501
Conclusão502
Referências503

PARTE V
LEGAL DESIGN507


Capítulo 26
Dierle Nunes
Catharina Almeida
A influência do design centrado nos sujeitos processuais como auxiliar da efetividade em plataformas judiciais eletrônicas..............................................................................................................................509
Considerações iniciais510
1 Do meio físico ao digital: o design centrado no ser humano511
2 Os obstáculos enfrentados por usuários de sistemas jurídicos digitais516
3 Boas práticas na arquitetura de plataformas digitais via legal design520
4 O papel do visual law e dos nudges de informação em favor da efetividade processual..523
Conclusões527
Referências528

Capítulo 27
Bernardo de Azevedo e Souza
Visual law: a nova era da comunicação jurídica531
Introdução 531
1 Experiências mundo afora533
2 Legal Design e Visual Law no Brasil535
3 Cases nos setores público e privado535
3.1 Poder Judiciário536
3.2 Ministério Público539
3.3 Advocacia-Geral da União540
3.4 Departamentos jurídicos541
3.5 Escritórios de advocacia542
Considerações finais543
Referências545

Capítulo 28
Daniel Becker
Natasha Rojtenberg
Luiz Otávio Sicsu
O papel da ux no poder judiciario como promotora do acesso a justiça547
Introdução 547
1 Justiça em (assustadores) números 548
2 Tribunais on-line e o futuro da justiça550
3 Incentivo à boa experiência do usuário como facilitador de resoluções consensuais de conflitos554
4 Voltando os olhos à experiência brasileira: uma dura crítica 556
Conclusão559
Referências560


Capítulo 29
Antonio Carlos Mota Machado Filho
Utilização do visual law pela advocacia pública em juízo563
Introdução: do conceito563
1 Da utilização de elementos visuais em petições judiciais566
2 Dos recursos mais comuns do visual law568
2.1 Infográficos568
2.2 Fluxogramas569
2.3 Pictogramas570
2.4 Gamificação571
2.5 Storyboards571
2.6 Hiperlinks e QR Codes573
2.7 Outros elementos573
3 Dos conceitos ligados ao Visual Law574
4 Da utilização de elementos audiovisuais 577
5 Da utilização equivocada de elementos visuais578
6 Da recepção pelo Poder Judiciário 579
Conclusão580
Referências 581

Capítulo 30
Marco Bruno Miranda Clementino
Direito visual no processo tributário585
Introdução585
1 O tributo entra na sua casa sem prévio convite587
1.1 “En raison de son excessive complexité qu’aucun motif d’intérêt général ne suffisait à justifier”590
2 “A lei não esgota o direito como a partitura não exaure a música”592
3 Empatia e inclusão no processo tributário594
Conclusão598
Referências599


PARTE VI
PROCESSO E TECNOLOGIA: EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS601


Capítulo 31
Andrea A. Meroi
Innovación tecnológica y reforma procesal civil603
Introducción603
1 Orientación de los procesos de Reforma Procesal Civil en la Argentina antes de la emergencia sanitaria Por Covid-19604
2 La emergencia por covid-19 y la centralidad de la innovación tecnológica607
3 Innovación tecnológica y reforma procesal civil609
4 Primer nivel: tecnología de apoyo612
5 Segundo nivel: tecnología de reemplazo614
5.1. ¿Cuáles serían las características de la litigiosidad que justificarían la incorporación de IA?.......................................................................................................................................................614
6 Tercer nivel: tecnología disruptiva 617
7 Innovación tecnológica para el proceso, respetuosa de los derechos humanos 618
8 Conocimiento efectivo, derecho a la información, control del usuario619
9 Acceso a la justicia, brecha digital y obligatoriedad del uso de la tecnología620
10 Protección de datos personales621
11 Sesgos de programación622
12 Competencia funcional para el diseño, entrenamiento y control del sistema623
Conclusiones624
Referencias627

Capítulo 32
Inês Caeiros
A eficiência da execução através da interoperabilidade dos sistemas informáticos : a experiência portuguesa633
Introdução633
1 O processo eletrônico635
2 Os intervenientes na tramitação do processo executivo637
2.1 Agente de execução637
2.2 Juiz de execução 639
2.3 Secretaria judicial640
3 Diligências prévias à penhora641
4 Portaria de acesso às bases de dados oficiais642
5 Registo informático de execuções643
6 Movimentação das contas cliente644
7 Dever de informação e comunicação do agente de execução646
8 Penhora eletrônica de saldos bancários646
9 Leilão eletrônico647
Conclusão647
Referências648
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