Todo mundo já ouviu, pelo menos uma vez, isto: repetirá sua história quem a não conhece. Mas, não pense que esta é uma obra só de história. Nada focado apenas no passado frutifica. Aqui você encontrará sim os erros e os acertos dos maiores operadores do direito desportivo que o Brasil já viu em ação desde 1981 até 2021. Estão aqui 138 vexames ou vitórias daqueles que estiveram envolvidos com o tapetão na paixão e patrimônio nacional. A Justiça Desportiva do presente é um reflexo desses 40 anos de mandos e desmandos das autoridades futebolísticas. Se você quer atuar na Justiça Desportiva do futuro, então, este livro é indispensável. Leitura obrigatória tanto para o sujeito desportivo que tem compromisso com a evolução da integridade concorrencial-disciplinar do futebol brasileiro quanto para quem busca retardar essa justa força e manter a garantia de que é possível ganhar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva e nos Tribunais de Justiça Desportiva regionais o que se perde no gramado e nos bastidores da política da Confederação Brasileira de Futebol e suas filiadas: Federações e Ligas. Não deixa pra lá! Nunca mais #VergonhaSTJD!
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Futebol, #Justiça Desportiva, #Natureza da Justiça Desportiva

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ISBN: 978-65-5959-418-4

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 230

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Março/2023

Todo mundo já ouviu, pelo menos uma vez, isto: repetirá sua história quem a não conhece. Mas, não pense que esta é uma obra só de história. Nada focado apenas no passado frutifica. Aqui você encontrará sim os erros e os acertos dos maiores operadores do direito desportivo que o Brasil já viu em ação desde 1981 até 2021. Estão aqui 138 vexames ou vitórias daqueles que estiveram envolvidos com o tapetão na paixão e patrimônio nacional. A Justiça Desportiva do presente é um reflexo desses 40 anos de mandos e desmandos das autoridades futebolísticas. Se você quer atuar na Justiça Desportiva do futuro, então, este livro é indispensável. Leitura obrigatória tanto para o sujeito desportivo que tem compromisso com a evolução da integridade concorrencial-disciplinar do futebol brasileiro quanto para quem busca retardar essa justa força e manter a garantia de que é possível ganhar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva e nos Tribunais de Justiça Desportiva regionais o que se perde no gramado e nos bastidores da política da Confederação Brasileira de Futebol e suas filiadas: Federações e Ligas. Não deixa pra lá! Nunca mais #VergonhaSTJD!
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
DA NATUREZA DA JUSTIÇA DESPORTIVA À PERSPECTIVA HISTÓRICA E AO CABIMENTO DO MANDADO DE GARANTIA: COMO SUPERAR SEUS REQUISITOS
1.1 Natureza da Justiça Desportiva e perspectiva histórica do mandado de garantia
1.2 Hipóteses de cabimento e pressupostos
1.3 Prazo para impetração: natureza jurídica
1.4 Petição inicial: competência e pressupostos

CAPÍTULO 2
DO PROCEDIMENTO E ATOS DE COMUNICAÇÃO E DECISÓRIO À TUTELA PROVISÓRIA: COMO APRESENTAR E CONQUISTAR A GARANTIA
2.1 Atos de comunicação
2.2 Tutela provisória
2.3 Procedimento
2.4 Ato decisório

CAPÍTULO 3
NA PRÁTICA: COMO SE ATENDEU AOS REQUISITOS, FOI APRESENTADO O MANDADO E SE CONQUISTOU OU NÃO A GARANTIA
3.1 Do CBDF de 1981 à CF de 1988
3.2 Da CF de 1988 ao CBJD de 2003
3.3 Do CBJD de 2003 ao CBJD de 2009
3.4 Do CBJD de 2009 até 2021

REFERÊNCIAS

ANEXO
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