Em \"Extrafiscalidade Ambiental\", Lucas Porto Guimarães de Cerqueira oferece uma análise detalhada e inovadora do IPTU Verde, uma política fiscal pioneira implementada pelo programa Palmas Solar. Este livro aborda de forma minuciosa como a legislação pode incentivar a sustentabilidade ambiental através de incentivos fiscais, promovendo o uso de energia solar e a redução de gases de efeito estufa. Lucas, advogado e professor, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo IDP Brasília, utiliza sua vasta experiência para explorar os aspectos doutrinários e legislativos dessa iniciativa, avaliando sua eficácia na promoção de práticas ambientalmente responsáveis.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Ambiental

Tags:

#. Estado de Guerra, #. Intervenção Federal, #Estado de sítio

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-982-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 116

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/12/2024

Em "Extrafiscalidade Ambiental", Lucas Porto Guimarães de Cerqueira oferece uma análise detalhada e inovadora do IPTU Verde, uma política fiscal pioneira implementada pelo programa Palmas Solar. Este livro aborda de forma minuciosa como a legislação pode incentivar a sustentabilidade ambiental através de incentivos fiscais, promovendo o uso de energia solar e a redução de gases de efeito estufa. Lucas, advogado e professor, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo IDP Brasília, utiliza sua vasta experiência para explorar os aspectos doutrinários e legislativos dessa iniciativa, avaliando sua eficácia na promoção de práticas ambientalmente responsáveis.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
FUNÇÕES DOS TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1.1 Extrafiscalidade
1.2 Limites e Controle da Extrafiscalidade
1.3 Incentivos fiscais e as limitações na lei de responsabilidade fiscal
1.4 Tributação Ambiental e Extrafiscalidade
1.5 Owntivos fiscais como estímulo à preservação do Meio Ambiente
1.6 Os limites constitucionais ao poder de tributar aplicados aos incentivos fiscais ambientais
1.7 Extrafiscalidade e energia solar: efetivação de políticas públicas ambientais
1.8 Da hipótese de incidência do ICMS sobre operações envolvendo energia elétrica
CAPÍTULO 2
IPTU VERDE
2.1 IPTU Verde: Instrumento Extrafiscal da Política Urbana
2.2 Competência Tributária para a instituição do IPTU Verde
CAPÍTULO 3
INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE EM PALMAS – TO
3.1 Lei Complementar n° 327, de 24 de novembro de 2015
3.2 Decreto Nº 1.506, de 18 de dezembro de 2017
3.3 Análise e os efeitos da Lei Complementar n° 327, de 24 de novembro de 2015 no município de Palmas – TO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

COLETÂNEA DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO R$ 121,20
PROTEÇÃO PENAL AMBIENTAL LEI N. 9.605, RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E COMPLIANCE ESG R$ 118,00
DESASTRES E JUSTIÇA CLIMÁTICA NO BRASIL POR CAMINHOS DE IGUALDADE R$ 70,00
Maratona Jurídica II CESPE/CEBRASPE- VUNESP R$ 110,00
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL 2ªEd REGIME JURÍDICO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS E O AQUÍFERO GUARANI R$ 52,00
Desafios à Conservação de Áreas Protegidas no Estado de Mato Grosso (Brasil) O Caso do Parque Estadual Cristalino R$ 60,00
COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO - VOL I DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL R$ 52,00
TRATADO PARA A REALIZAÇÃO EFETIVA DO DIREITO NO MEIO AMBIENTE NOVOS DESAFIOS R$ 129,00