Decisões automatizadas já selecionam candidatos a emprego, classificam consumidores, influenciam o acesso ao crédito, orientam políticas públicas e interferem em posições jurídicas fundamentais. Mas o que acontece quando sistemas apresentados como neutros reproduzem e ampliam desigualdades de modo injustificado? Em Discriminação algorítmica e Direito, Lucas Moreschi Paulo investiga como vieses estruturais podem ser incorporados a dados, modelos e processos automatizados, atingindo com maior intensidade pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. A obra conecta teoria dos direitos fundamentais, igualdade material, proteção de dados, transparência, explicabilidade e jurisdição constitucional para enfrentar um dos problemas centrais da sociedade algorítmica: como submeter decisões tecnicamente complexas a razões juridicamente compreensíveis, contestáveis e controláveis. O livro propõe, ainda, um modelo decisório escalonado que articula a proporcionalidade com diferentes níveis de abertura informacional, buscando compatibilizar proteção contra discriminações, segredo empresarial, inovação e direitos fundamentais. Mais do que discutir tecnologia, esta é uma obra sobre Direito, poder e justificação pública em uma sociedade crescentemente automatizada.

Sobre o Autor
Agradecimentos
Prefácio
Apresentação
Prólogo
Introdução

CAPÍTULO 1
DIREITO E VULNERABILIDADES ESTRUTURAIS: UM OLHAR CONCEITUAL ACERCA DAS POTENCIALIDADES DA DISCRIMINAÇÃO E DE SUA REPRODUÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL
1.1 Entre vulnerabilidades, minorias e grupos vulneráveis: uma diferenciação necessária
1.2 A discriminação estrutural e sua relação com o direito de igualdade e de não discriminação
1.3 A renovada dimensionalidade da igualdade no contexto das decisões automatizadas em cenário cibernético e os desafios para sua concretização em casos de grupos vulneráveis

CAPÍTULO 2
A ERA DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: MAPEANDO O FENÔMENO E SUAS IMPLICAÇÕES DE ORDEM JUSFUNDAMENTAL
2.1 Evolução tecnológica, inteligência artificial e automação de decisões cotidianas
2.2 Discriminações algorítmicas: causas e potenciais de impulsionamento da discriminação estrutural e atingimento de grupos vulneráveis
2.3 O dever de proteção estatal e a discriminação algorítmica: tutela do Estado Democrático e Constitucional de Direito

CAPÍTULO 3
TUTELA JURÍDICA DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: EM BUSCA DE SENTIDO, SIGNIFICADO E PROTEÇÃO NORMATIVA
3.1 Sentido normativo do direito acerca da tutela antidiscriminatória algorítmica
3.2 Da gramática técnica à razão pública justificada: bases para o controle judicial de discriminações algorítmicas
3.3 Sentido normativo e diálogos institucionais: uma proposta de busca de sentido da tarefa interpretativa com as experiências nacionais e internacionais acerca do tratamento jurídico da discriminação algorítmica

CAPÍTULO 4
A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DECISÓRIO RACIONAL BASEADO EM GRAUS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO
4.1 A colisão central dos direitos fundamentais da tutela à discriminação algorítmica: transparência algorítmica e segredo algorítmico
4.2 Jurisdição constitucional frente à realidade das discriminações algorítmicas: a formatação do sentido interpretativo alinhado ao sentido normativo do Direito
4.3 A ponderação material como baliza interpretativa para uma gradação correlacional entre restrição e fruição de direitos fundamentais: o valor interpretativo-balizador de casos acerca da tutela de direitos de jurisdicionados pertencentes a grupos vulneráveis

Conclusão
Referências

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