ISBN: 978-65-5113-162-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 180
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2025
Ao longo da história, a humanidade perseguiu o sonho de uma linguagem perfeita, como meio idôneo para alcançar o conhecimento pleno. Essa busca é uma utopia que atravessa a história ocidental, da cosmovisão metafísica da língua adâmica e da Torre de Babel até a linguagem da cibercultura. De forma instigante, este livro desvenda como o mito da língua perfeita, o ideal de clareza e precisão linguística, influenciou a ciência moderna e o pensamento jurídico, desde as “máquinas jurídicas” de Bodin e Hobbes, passando pelo normativismo formalista de Kelsen até a regulação algorítmica, a qual se ancora na precisão lógico-matemática da linguagem computacional. Dialogando com grandes pensadores, como Descartes, Locke, Leibniz, Kurt Gödel, Fernand Braudel, Umberto Eco, Ronald Dworkin, Robert Alexy e estudiosos do comunitarismo em rede, o autor questiona as implicações epistemológicas, antropológicas e metafísicas da busca da linguagem perfeita na produção do discurso jurídico em sua sinergia com a inteligência artificial. Provocadora e interdisciplinar, esta obra é indispensável para aqueles que desejam compreender os desafios históricos, filosóficos e tecnológicos que moldam a justiça e o Direito na era digital.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Antecedentes históricos do concurso de credores
1 Primeiros delineamentos históricos
2 As ordenações do Reino
3 O Regulamento n.º 737/1850
4 Códigos Processuais regionais
5 Código de Processo Civil de 1939
6 Código de Processo Civil de 1973
CAPÍTULO 2
Concurso de credores no direito comparado
1 Introdução
2 Direito argentino
3 Direito espanhol
4 Direito italiano
5 Direito português
CAPÍTULO 3
Processo de execução e o surgimento do concurso de credores
1 Processo de execução
1.1 A fase postulatória
1.2 A fase de constrição patrimonial: a penhora
1.2.1 A coexistência de penhoras sobre o mesmo bem
1.2.2 O objeto da penhora
1.2.3 A forma de concretização
1.2.4 Os efeitos da penhora
1.3 A fase de expropriação do patrimônio do executado
1.3.1 A adjudicação
1.3.2 A alienação
1.4 A fase de satisfação e o fenômeno do concurso de credor
CAPÍTULO 4
Introdução ao concurso de credores
1 As primeiras notas sobre o concurso
2 A denominação: singular, individual ou de preferência?
3 O objeto do concurso
3.1 A delimitação do problema
3.2 A opinião da doutrina
3.3 A entrega do dinheiro
3.3.1 O mesmo bem, mas com origens diferentes
3.3.2 A opção legal: dinheiro produto de alienação
3.4 A adjudicação
3.4.1 A adjudicação-arrematação
3.4.2 A adjudicação-remição
4 O direito de preferência
5 O concurso singular e o universal
5.1 As semelhanças e diferenças
5.2 A simultaneidade entre o concurso singular e o universal
5.3 Por um tratamento igualitário, na medida do possível
6 O estado de insolvência do devedor
7 A natureza jurídica
7.1 Incidente processual ou ação incidental?
7.2 O concurso singular seria uma oposição?
7.3 A (má)técnica do pedido de reserva de crédito
8 A não instauração do concurso singular
CAPÍTULO 5
Requisitos do concurso de credores
1 Os pressupostos processuais específicos do concurso
1.1 A pluralidade de credores e/ou exequentes
1.2 A inexistência de falência ou insolvência decretadas
1.3 A prévia penhora sobre o bem
CAPÍTULO 6
Procedimento do concurso de credores
1 A proposta de sistematização do concurso em sete fases
2 As sete fases do concurso singular
2.1 Primeira fase: identificação de outros credores
2.1.1 Os bens sujeitos a registro
2.1.2 O protesto por preferência
2.2 Segunda fase: cientificação dos credores
2.2.1 A cientificação pessoal
2.2.2 A cientificação por edital
2.3 Terceira fase: postulação
2.3.1 O juízo competente
2.3.1.1 A competência funcional
2.3.1.2 A competência no concurso universal
2.3.1.3 A competência no concurso singular
2.3.1.3.1 A disputa pelo dinheiro produto de alienação
2.3.1.3.2 A disputa pelo próprio bem na adjudicação
2.3.1.4 A diversidade de juízos constitucionais
2.3.1.5 A conexão entre mais de um concurso
2.3.1.6 O conflito de competência
2.3.2 A petição inicial e a instauração do concurso
2.3.3 A cognição judicial
2.3.4 A suspensão da execução
2.3.5 A posição do credor postulante
2.3.6 A participação do exequente e do executado
2.3.7 A citação para contestar
2.3.8 As providências preliminares
2.3.9 O julgamento conforme o estado do processo
2.4 Quarta fase: saneamento e organização
2.5 Quinta fase: instrução
2.6 Sexta fase: decisão
2.6.1 Sentença ou decisão interlocutória?
2.6.2 Natureza jurídica e conteúdo
2.6.3 A fixação de honorários advocatícios
2.6.4 A exclusão de outras restrições sobre o bem
2.7 Sétima fase: distribuição e entrega
CAPÍTULO 7
Classificação dos créditos no concurso de credores
1 Considerações iniciais sobre o direito de preferência
2 Os créditos que não participam do concurso
2.1 Os créditos de obrigação propter rem
2.1.1 Taxa de condomínio versus IPTU
2.1.2 Taxa de condomínio versus direitos reais de garantia
2.1.3 Taxa de condomínio versus crédito trabalhista
2.2 As despesas da execução
3 Os créditos privilegiados
3.1 A concorrência de privilégios
4 A classificação dos créditos para o concurso
4.1 O crédito trabalhista e acidente do trabalho
4.2 O crédito tributário
4.3 Os direitos reais de garantia
4.4 Os créditos com privilégio especial
4.5 Os créditos com privilégio geral
4.6 Os créditos quirografários e subquirografários
4.6.1 O critério temporal da penhora
4.6.2 O registro da penhora no cartório imobiliário
4.6.3 A averbação da existência da execução
4.6.4 O arresto executivo e o cautelar
4.6.5 A penhora no ‘rosto dos autos’
4.6.6 A indisponibilidade dos bens
BIBLIOGRAFIA
ANEXO
