ISBN: 978-65-5959-242-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 318
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: fevereiro/2022
Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de “Direito Processual Civil”, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder em debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei processual tem de atuar, o autor consegue abrir e iluminar os caminhos do aprendizado da técnica de atuação da jurisdição, oferecendo aos alunos dos cursos jurídicos um instrumental valioso de iniciação científica.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO À 1ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO À 4ª EDIÇÃO
ABREVIATURAS
PARTE I
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
CAPÍTULO I
NOÇÕES GERAIS
1 Uma Introdução necessária: Direito, Processo e Desenvolvimento
2 Breve noção e historicidade dos Juizados Especiais Estaduais
2.1 A atribuição dos Estados na criação dos Juizados Especiais Estaduais
3 Princípios Orientadores
4 Juizados Especiais e sua composição
4.1 O Órgão Judicante
4.2 Juízes leigos e Conciliadores
4.2.1 Da Mediação nos Juizados Especiais
5 Competência
6 Escolha entre Procedimentos
7 Atos Processuais e sua forma
7.1 Citações e Intimações
7.2 Prazos
CAPÍTULO II
PROCESSO E COGNIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS
1 O Rito Sumaríssimo e seu desenvolvimento
1.1 Propositura da Ação
1.2 Audiência Conciliatória. Juízo Arbitral
1.3 Instrução e Julgamento
1.4 Resposta do Réu
1.5 O CPC/2015 e aplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
1.5.1 Natureza de “incidente”
1.5.2 Cabimento
1.5.3 Legitimidade e Participação
1.5.4 Regras Processuais e Procedimentais
1.6 Instrução da Causa
1.6.1 Provas Testemunhais
1.6.2 Provas periciais
1.6.3 Inspeção Judicial
1.7 Sentença
1.8 Extinção do Processo
1.9 Recursos
1.9.1 Recurso Inominado
1.9.1.1 Delimitação
1.9.1.2 Interposição
1.9.1.3 Prazo
1.9.1.4 Efeitos
1.9.1.5 Procedimento
1.9.1.6 Observações quanto aos Recursos Especial e Extraordinário
1.9.2 Embargos de Declaração
1.9.2.1 Observações pertinentes aos “Agravos” em tema de Recursos nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
1.9.3 Recurso Extraordinário
1.9.3.1 Delimitação
1.9.3.2 Interposição
1.9.3.3 Prazo
1.9.3.4 Efeitos
1.9.3.5 Procedimento
1.9.3.6 Do Prequestionamento
1.9.4 Repercussão Geral
1.9.4.1 Introdução
1.9.4.2 Breves Noções de Ordem Normativa
1.9.4.3 Repercussão Geral e sua Conceituação Legal
1.9.4.4 Procedimento no Supremo Tribunal Federal
1.9.5 Julgamento dos Recursos Extraordinários Repetitivos
1.9.5.1 Ocorrência da afetação
1.9.5.2 Não ocorrência da afetação
1.9.5.3 Julgamento dos recursos repetitivos
2 Aplicabilidade aos Juizados Especiais do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR
3 Ação Rescisória e sua inadmissibilidade
CAPÍTULO III
EXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
1 Introdução
2 Execução de Títulos Judiciais
2.1 Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar
2.2 Obrigação de Pagar Quantia Certal
2.3 Embargos do Devedor
3 Execução de Títulos Extrajudiciais
4 Acordos Extrajudiciais
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS E RELEVANTES EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
1 As Despesas Processuais no Rito Sumaríssimo
2 Curadorias e Serviço de Assistência Judiciária
3 Disposições finais sobre a Organização dos Juizados Especiais
Anexo I
Anexo II
Anexo III
PARTE II
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS
CAPÍTULO I
NOÇÕES GERAIS
1 Nota introdutória
2 Breve escorço histórico da instituição legal do Juizado Especial Federal
3 Princípios orientadores
4 Composição do Órgão judicante
5 Competência
5.1 Competência absoluta
5.2 Critérios determinativos de Competência nos Juizados Especiais Cíveis Federais
6 Intervenção de terceiros e litisconsórcio
7 Jus postulandi e representação das partes
8 Ministério Público
9 Atos Processuais
10 Prazos nos JEF’s
CAPÍTULO II
PROCEDIMENTO
1 Petição inicial
2 Resposta
3 Audiência de conciliação
4 Instrução Probatória
5 Sentença
CAPÍTULO III
RECURSOS
1 Recursos nos Juizados Especiais Cíveis Federais
2 Recurso Extraordinário
3 Pedido de Uniformização de Jurisprudência
CAPÍTULO IV
EXECUÇÃO E MEDIDAS CAUTELARES
1 Execução
2 Medidas cautelares
3 Tutela Provisória
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
PARTE III
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
CAPÍTULO I
NOÇÕES GERAIS
1 Nota introdutória
2 A instituição legal do Juizado Especial da Fazenda Pública e ideia de Sistema
3 Princípios orientadores
4 Composição do Órgão Judicante
5 Competência
5.1 Competência Absoluta
5.2 Critérios determinativos de Competência nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
6 Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio
7 Jus postulandi e a Representação das Partes
8 Ministério Público
9 Atos Processuais
10 Prazos nos JEFP
CAPÍTULO II
PROCEDIMENTO
1 Petição inicial
2 Resposta
3 Sessão de conciliação
4 Instrução Probatória
5 Sentença
CAPÍTULO III
RECURSOS
1 Recursos nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
2 Recurso Extraordinário
3 Pedido de Uniformização de Jurisprudência
CAPÍTULO IV
EXECUÇÃO E MEDIDAS CAUTELARES
1 Execução
2 Medidas Cautelares
3 Tutela Provisória
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
