ISBN: 978-65-5113-131-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 306
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2025
É com imensa alegria que publicamos a Coleção Constituição,Seguridade Social, Trabalho e Processo, formada por 4 Volumes, sendo eles: I-) Volume 1 – Constitucional; II-) Volume 2 – Seguridade Social; III-) Volume 3 - Direito do Trabalho e; IV-) Volume 4 – Processo. Trata-se de uma Coleção formada a partir da parceria acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (PPGD-UDF) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). A Coleção é formada integralmente por artigos inéditos escritos por Professoras, Professores, Alunas e Alunos do PPGD-UDF e do PPGDIR-UFES, demonstrando assim uma pesquisa realizada de maneira interinstitucional que envolve duas Instituições de Ensino Superior de distintas regiões do Brasil - Centro-Oeste e Sudeste.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
O PAPEL DO PROCESSO DO TRABALHO TRANSVERSAL NA MITIGAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
OTÁVIO PELIZZER FONSECA REIS
PATRÍCIA ISABEL TOVELA
INTRODUÇÃO
1 CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: APLICABILIDADE DO ARTIGO 243 DA CF/88 AO PROCESSO DO TRABALHO
2 O PERFIL DO TRABALHADOR VÍTIMA DE TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
3 POSSIBILIDADES CONTRATUAIS TRABALHISTAS, APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO VAZAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS DAS PARTES
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
FLÁVIA SARA PEREIRA RODRIGUES
STÉFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI
INTRODUÇÃO
1 AVANÇO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
2 DO DIREITO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NO PROCESSO ELETRÔNICO
3 DA RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL PELO VAZAMENTO DE DADOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LGPD
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
O DIREITO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO FRENTE À LIBERDADE DE GESTÃO EMPRESARIAL DO EMPREGADOR: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO PROCESSO DO TRABALHO
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
JOÃO VICTOR LOSS DE SOUZA
REBECCA CARDOSO SILVA SANTOS
INÁCIO DE AZEVEDO ZANDOMINGHE
INTRODUÇÃO
1 A LGPD E SUA INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
2 O PODER DE GESTÃO EMPRESARIAL DO EMPREGADOR
3 O PROCESSO DO TRABALHO E O DIREITO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO EMPREGADO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
A TUTELA ADEQUADA AO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO MEIO AMBIENTE LABORAL
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
LAÍS LOMAR DE OLIVEIRA
INTRODUÇÃO
1 O CARÁTER ESTRUTURAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
2 A PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO PRESSUPOSTO DE UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO
3 TUTELA ADEQUADA FACE A VIOLÊNCIA LABORAL CONTRA A MULHER
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA NA ERA DIGITAL E A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - UM ESTUDO SOBRE INFLUENCERS, YOUTUBERS E STREAMERS
ALEXIA BIZI OLIVEIRA
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
GEIZIELE GOMES NORONHA SALES
SABRINA NASCIMENTO ZANELLATO
INTRODUÇÃO
1 A EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DE ACORDO COM AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS
2 NOVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA
3 ANÁLISE DA COMPETÊNCIA ADEQUADA PARA O JULGAMENTO DE NOVOS LITÍGIOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
O PROCESSO DO TRABALHO TRANSVERSAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA SOB A PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 DA ONU – ODS 9
PATRÍCIA ISABEL TOVELA
OTÁVIO PELIZZER FONSECA REIS
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
INTRODUÇÃO
1 PROCESSO DO TRABALHO TRANSVERSAL
2 A JUSTIÇA CLIMÁTICA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
3 AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 9
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CPC/15 À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
ISABELA DE ARAUJO SAAR
DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI
INTRODUÇÃO
1 CRIATIVIDADE, RACIONALIDADE E JUSTIFICAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
2 O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
3 NOVO PARADIGMA SOBRE O TEMA TRAZIDO PELO CPC/15
4 O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
5 IMPLICAÇÕES DA SISTEMÁTICA TRAZIDA PELO CPC/15 NO ÂMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CONTRA A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO PROCESSO TRABALHISTA
SOFIA SALEZZE SOUZA
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
INTRODUÇÃO
1 O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO
1.1 ASSÉDIO MORAL
1.2 ASSÉDIO SEXUAL
2 VITIMOLOGIA E AS FORMAS DE VITIMIZAÇÃO
2.1 VITIMIZAÇÃO E SUAS ESPÉCIES
3 INCORPORAÇÃO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS DIFERENCIADAS À JUSTIÇA DO TRABALHO
3.1 DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBANTE
3.2 DA POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DAS TÉCNICAS PREVISTAS NA LEI 13.431/2017
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
MICROSSISTEMA DE CASOS REPETITIVOS NO PROCESSO DO TRABALHO
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
ROSANA DE FREITAS JORDEM
INTRODUÇÃO
1 O MICROSSISTEMA DE CASOS REPETITIVOS E A PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA
2 MICROSSISTEMA DE CASOS REPETITIVOS X MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA
3 JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS NO PROCESSO DO TRABALHO E APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO10
A COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL (ISSUE PRECLUSION/COLLATERAL ESTOPPEL) E A SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO
TARSO GONÇALVES VIEIRA
PAULO CAMPANHA SANTANA
INTRODUÇÃO
1 COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL
2 ELOGIOS E CRÍTICAS ACERCA DO NOVEL INSTITUTO PROCESSUAL
3 EXTENSÃO DA COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL EM BENEFÍCIO DE TERCEIROS
4 APLICAÇÃO DA COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (ISSUE PRECLUSION/COLLATERAL ESTOPPEL). DISTINÇÕES E SEMELHANÇAS COM A CLASS ACTION E O STARE DECISIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO POR EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL
CAMILA COTRIM
DAYANA MAGALHÃES
PAULO CAMPANHA SANTANA
INTRODUÇÃO
1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
2 PRECEITOS DA LEI 11.101/2005. JUÍZO UNIVERSAL E O PATRIMÔNIO DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
3 JURISPRUDÊNCIA DO TST E TRTS ACERCA DO DEPÓSITO PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
A MONETIZAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DO TRABALHADOR EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TST
FRANCISCA DAS CHAGAS ROSA DE MOURA
RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA
INTRODUÇÃO
1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À SAÚDE ASSEGURADO NA CARTA DE 1988 E NA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)
2 AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST): PREVENÇÃO À SAÚDE VERSUS REPARAÇÃO AO DANO
3 A MONETIZAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DO TRABALHADOR EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TST
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
A NULIDADE DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
AMANDA PEREIRA DE PAULA
CEZAR BRITTO
DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO
RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA
INTRODUÇÃO
1 REGULAÇÃO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
2 DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. NULIDADE. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO COLISÃO COM O REGIMENTO INTERNO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 14
A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS ANTERIORES À LEI Nº 13.467/17: LIMITAÇÃO TEMPORAL, NÃO RESPONSABILIZAÇÃO AD ETERNUM, SEGURANÇA JURÍDICA E A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO COMUM
KAMILLA MENDONÇA MOTA
STEVÃO GANDH COSTA
PAULO CAMPANHA SANTANA
INTRODUÇÃO
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
2 DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.467/17
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
NOTAS SOBRE DIAGNÓSTICO E ENFRENTAMENTO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A LEALDADE PROCESSUAL
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO
MILTON CARRIJO GALVÃO
INTRODUÇÃO
1 FENÔMENO ANTIGO, NOMENCLATURA NOVA
2 DA ATUALIDADE E RELEVÂNCIA DO TEMA
3 NOTAS TÉCNICAS – CONCEITO, ESTRATÉGIAS DE DETECÇÃO E PROTOCOLOS DE ENFRENTAMENTO
4 CASO DE LITIGÂNCIA PRECATÓRIA IDENTIFICADO NO TRT10 (SINDIMETRÔ, 2023)
5 MEDIDAS LEGISLATIVAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
