O agronegócio move a economia brasileira e está no centro dos grandes debates globais. Mas como enfrentar seus desafios jurídicos? Novas Reflexões Jurídicas sobre o Agronegócio reúne análises atuais e multidisciplinares sobre temas essenciais: contencioso nos tribunais superiores, arbitragem, recuperação judicial, ESG, investimentos estrangeiros, energia, tributação, relações trabalhistas, contratos e novas tecnologias. Uma obra indispensável para profissionais, acadêmicos e todos que querem estar à frente nas discussões jurídicas do agronegócio.

ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
ESG E O AGRONEGÓCIO – PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Adriana Mathias Baptista
Danilo Lambert Vieira de Sousa
Bruno Pisani Della Barba
1 Práticas ESG
2 O papel do agronegócio na preservação do meio ambiente
3 Pagamento por serviços ambientais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO
André Barabino
Introdução
1 Uma visão geral do agronegócio
2 Arbitragem no agronegócio
3 Recente limitação à autonomia da vontade das partes para eleição de foro
4 Vantagens do uso da arbitragem no agronegócio
4.1 Flexibilidade
4.2 Tecnicidade
4.3 Adequação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
A INCIDÊNCIA DO PIS/COFINS SOBRE AS RECEITAS DE CBIOS
Carlos Renato Vieira do Nascimento
Fernanda Ramos Pazello
Introdução
1 O Crédito de Descarbonização (CBIO)
2 A natureza das receitas de comercialização do CBIO
3 A incidência do PIS COFINS
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
AGRONEGÓCIO E TRIBUNAIS SUPERIORES
Elias Marques de Medeiros Neto
Luiz Virgilio Pimenta Manente

CAPÍTULO 5
INSOLVÊNCIA NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Gabriela Martines Gonçalves
Marina Bellodi Bank
Introdução
1 Os procedimentos de insolvência regularizados pelo ordenamento jurídico brasileiro
1.1 Recuperação Extrajudicial
1.2 Recuperação Judicial
1.3 Falência
1.4 Medidas Cautelares
1.4.1 Tutela cautelar de urgência, prevista no Código de Processo Civil
1.4.2 Mediação com medidas cautelares, prevista na Lei nº 14.112/2020
2 A recuperação judicial do produtor rural e seus reflexos no agronegócio brasileiro
2.1 Caso Pupin
2.2 Créditos excluídos da recuperação judicial do produtor rural (art. 49, § 6º e § 7º, da Lei nº 11.101/2005)
2.3 Procedimento simplificado para dívidas até R$ 4,8 milhões e a aplicação ao pequeno produtor rural
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
RESTRIÇÕES A INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM IMÓVEIS RURAIS
Julian Junqueira Rillo
Igor Retamero Uenohara
Introdução
1 Contexto histórico
1.1 Constituição Federal e definição de imóvel rural
1.2 A Lei Federal nº 5.709/1971
1.2.1 Contexto e justificativa
1.2.2 Restrições da Lei Federal nº 5.709/1971
1.2.3 As diferentes interpretações da Advocacia Geral da União (AGU)
1.2.4 Faixa de Fronteira
2 O tema no Judiciário
2.1 Precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2.2 Julgamento do Tema no Supremo Tribunal Federal (STF)
3 Aspectos práticos da aprovação pelos órgãos públicos
4 Projetos de Lei
5 Alternativas para viabilizar o investimento estrangeiro em imóveis rurais
Conclusão

CAPÍTULO 7
CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO (CIB)
Julian Junqueira Rillo
Introdução à legislação e à estrutura do registro de terras no Brasil
1 Histórico e problemas estruturais do sistema cadastral brasileiro
2 O CIB e o avanço da governança fundiária no Brasil
Referências

CAPÍTULO 8
QUESTÕES TRABALHISTAS NO AGRONEGÓCIO
Leonardo Augusto Padilha Bertanha
Marcelo Gomes de Faria
Introdução
1 Dos aspectos iniciais do desenvolvimento da Norma Regulamentadora 31 (NR-31)
2 Do agronegócio e dos aspectos próprios da Norma Regulamentadora 31
3 Da Norma Regulamentadora 31 e dos potenciais riscos e impactos quanto ao descumprimento sob a ótica das normas infralegais do Poder Executivo Federal
4 Dos riscos trabalhistas de contingências e das boas práticas e condutas preventivas
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
BIOMETANO E AGRONEGÓCIO: A CONVERGÊNCIA ENTRE SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA E VOCAÇÃO NACIONAL
Ligia Pereira Schlittler
Letícia Cordeiro Longhi
Introdução
1 Agências reguladoras e normas aplicáveis
2 Modelos de negócio e aplicações no agronegócio
3 Aspectos contratuais e operações de fusões e aquisições
4 Possíveis riscos regulatórios
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
TOKENIZAÇÃO NO AGRONEGÓCIO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO BARTER DIGITAL
Luiz Renato Okumura
Maria Eduarda Rebechi
Referências

CAPÍTULO 11
CONTRATOS AGRÁRIOS
Victor Hugo Callejon Avallone
Aloisio Carneiro da Cunha Menegazzo
Luiz Renato Okumura
Introdução
1 Contratos típicos
1.1 Arrendamento rural
1.2 Parceria rural
1.3 Contratos mistos
1.4 Contrato de integração
2 Cláusulas frequentes
2.1 Operação Barter
2.2 Washout
3 Contratos atípicos
4 Programas públicos
4.1 Brasil Mais Cooperativo
4.2 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)
4.3 Programa Mapa Íntegro
4.4 Cadastro Agroíntegro
4.5 Selo Mais Integridade
4.6 Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária
5 Aspectos regulatórios atinentes aos contratos agrários
5.1 Contratos para fornecimento de insumos no mercado brasileiro
5.1.1 Sementes
5.1.2 Fertilizantes
5.1.3 Bioinsumos
5.1.4 Agrotóxicos
5.1.5 Inoculantes e corretivos
Referências

POSFÁCIO

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