A responsabilização civil do agente financiador do agronegócio por dano ambiental

R$ 76,00
A Responsabilização Civil do Agente Financiador do Agronegócio por Dano Ambiental Num cenário em que o agronegócio se firma como um dos maiores pilares da economia brasileira, surge uma questão que desafia juristas, economistas e ambientalistas: até que ponto as instituições financeiras devem responder por danos ambientais causados por projetos que elas próprias financiam? Em outras palavras, quando o crédito impulsiona o campo, quem paga a conta ambiental? Nesta obra, Dário da Cunha Dóro mergulha no ponto de tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, analisando o papel do agente financiador como possível “poluidor indireto” e investigando, à luz do direito constitucional, ambiental e econômico, quais são os limites e as responsabilidades desse elo estratégico na cadeia produtiva.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Agrário e Agronegócio

Tags:

#Agronegócio, #Crédito, #Dano Ambiental

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5113-450-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 128

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/04/2026

A Responsabilização Civil do Agente Financiador do Agronegócio por Dano Ambiental Num cenário em que o agronegócio se firma como um dos maiores pilares da economia brasileira, surge uma questão que desafia juristas, economistas e ambientalistas: até que ponto as instituições financeiras devem responder por danos ambientais causados por projetos que elas próprias financiam? Em outras palavras, quando o crédito impulsiona o campo, quem paga a conta ambiental? Nesta obra, Dário da Cunha Dóro mergulha no ponto de tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, analisando o papel do agente financiador como possível “poluidor indireto” e investigando, à luz do direito constitucional, ambiental e econômico, quais são os limites e as responsabilidades desse elo estratégico na cadeia produtiva.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
ANÁLISE PRELIMINAR DA ESTRUTURA JURÍDICA DA ATIVIDADE ECONÔMICA FUNDAMENTAL AO EXAME DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1 Do enquadramento e desiderato econômico constitucional das atividades agronegocial e creditícia
1.2 Da conexão entre o meio ambiente e o dano e sua inserção no microssistema agrário: dificuldade para efetivação da dimensão econômica isoladamente
1.3 Princípio do desenvolvimento sustentável como elo entre as dimensões constitucionais na atividade creditícia

CAPÍTULO 2
RESPONSABILIDADE APLICADA AO DANO AMBIENTAL
2.1 Estruturação teórica da responsabilidade civil
2.2 Gênese legal de responsabilização decorrente do dano ambiental: aspectos gerais

CAPÍTULO 3
DA RESPONSABILIDADE ADEQUADA ÀS INSTITUIÇÕES CREDITÍCIAS À LUZ DO PROPÓSITO CONSTITUCIONAL
3.1 Principais instrumentos legais mitigadores do risco ambiental
3.2 Considerações sobre a aplicação da teoria do risco integral ao agente indireto
3.3 Responsabilidade compartilhada: a máxima efetividade das garantias fundamentais1

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

  VER
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO RBDAGRO -V.1, 1º SEMESTRE/2019 R$ 56,00
  VER
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO – RBDAGRO -V.2, 2º SEMESTRE/2019 . R$ 56,00
  VER
I ENCONTRO CIENTÍFICO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO . Gratuito
  VER
Agrotóxicos Impactos sobre a Saúde e o Equilíbrio Ecossistêmico R$ 70,00
  VER
GESTÃO DE CONFLITOS DO AGRONEGÓCIO . R$ 63,00
  VER
DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO 2ªed. UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR R$ 63,00
  VER
DIREITO AGRÁRIO E DIREITO DO AGRONEGÓCIO ESTUDOS EM HOMENAGEM À DOUTORA MARIA CECÍLIA LADEIRA DE ALMEIDA R$ 63,00
  VER
COMPLEXO SOJA o carro chefe do agronegócio brasileiro R$ 328,68