O objetivo do presente livro baseado essencialmente em pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, é apresentar uma proposta de reestruturação das regras que compõem o arcabouço normativo da tutela provisória no Código de Processo Civil brasileiro, apontando as falhas e indicando as possíveis soluções para a formação de um sistema mais coerente e eficiente, dentro de um modelo constitucional de processo inerente ao Estado Democrático de Direito que se pretende consolidar no Brasil. Para tanto, o livro é dividido em duas partes. A primeira, dedicada à teoria geral da tutela provisória, na qual são estudados os conceitos fundamentais, reorganizados da forma mais lógica e simétrica possível, e a segunda, voltada para tratar as espécies de tutela provisória e seus procedimentos especiais.

Sobre o Autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução

CAPÍTULO 1
A TEORIA GERAL DA TUTELA PROVISÓRIA
1.1 O conceito de tutela provisória
1.2 Tutela provisória, ação provisional, medida provisional, decisão provisional e medida liminar
1.3 As principais classificações
1.4 A cognição nas tutelas provisórias
1.5 A aplicação das regras gerais
1.6 O poder geral de tutela: atipicidade das medidas provisionais e atuação de ofício do juiz
1.7 A fungibilidade das medidas provisionais
1.8 A fixação da competência provisional
1.9 A legitimidade postulatória
1.10 As custas processuais
1.11 O valor da causa provisional
1.12 A oitiva da parte contrária na concessão da tutela provisória
1.12.1 A oitiva prévia da parte contrária
1.12.2 A dispensa da oitiva prévia da parte contrária
1.12.3 A realização da justificação prévia
1.13 As medidas de ‘contracautela” (caução)
1.14 A prática de atos provisionais urgentes durante as férias forenses e os feriados
1.15 A decisão provisional
1.15.1 A fundamentação da decisão provisional
1.15.2 A concessão da tutela provisória satisfativa em relação aos pedidos declaratórios e constitutivos
1.15.3 As limitações à concessão de tutelas provisórias em face do Poder Público
1.16 A eficácia das medidas provisionais
1.17 As alterações das medidas provisionais
1.17.1 A anulação
1.17.2 A revogação
1.17.3 A substituição
1.17.4 O redimensionamento
1.18 A cessação do efeito da medida provisional
1.18.1 A inércia do requerente em promover a citação do requerido
1.18.2 A inércia do requerente em promover a efetivação da medida provisional deferida
1.18.3 A inércia do requerente em formular o pedido principal
1.18.4 A anulação ou a revogação da medida provisional no curso do procedimento
1.18.5 A anulação ou a revogação da medida provisional na decisão sentencial
1.19 A responsabilidade civil processual do beneficiado no caso da cessação da eficácia da medida provisional
1.20 A coisa julgada provisional
1.21 A execução
1.22 A recorribilidade das decisões provisionais

CAPÍTULO 2
ESPÉCIES DE TUTELAS PROVISÓRIAS
2.1 As tutelas provisórias e seus requisitos
2.2 Os requisitos para a concessão das medidas provisionais
2.2.1 A probabilidade do direito
2.2.1.1 A probabilidade superficial do direito
2.2.1.2 A probabilidade robusta do direito
2.2.1.3 A probabilidade evidencial do direito
2.2.2 O risco da demora
2.2.2.1 O risco da demora do processo (risco para o resultado útil do processo)
2.2.2.2 O risco da demora para o direito (perigo de dano)
2.2.3 A reversibilidade da decisão provisional
2.2.4 A distribuição dos requisitos
2.3 A tutela cautelar
2.3.1 O conceito de tutela cautelar
2.3.2 A relação (exemplificativa) das medidas cautelares
2.4 A tutela antecipada
2.4.1 O conceito de tutela antecipada
2.4.2 Os requisitos da tutela antecipada
2.5 A diferença entre a tutela cautelar e a tutela antecipada
2.6 A tutela da evidência
2.6.1 O conceito de tutela da evidência
2.6.2 Os requisitos da tutela da evidência
2.6.3 A relação (exemplificativa) das medidas evidenciais
2.6.3.1 A medida evidencial probatória
2.6.3.2 A medida evidencial sancionatória
2.6.3.3 A medida evidencial jurisprudencial
2.6.3.4 A medida provisória reipersecutória
2.7 A inexistência de tutelas provisórias híbridas: “cautelares satisfativas” e evidencias urgentes
2.8 A ação provisional
2.8.1 O procedimento da ação cautelar
2.8.1.1 O procedimento sem a medida liminar
2.8.1.2 O procedimento com a medida liminar
2.8.2 O procedimento da ação antecipatória
2.8.2.1 O procedimento sem a medida liminar
2.8.2.2 O procedimento com o deferimento da medida liminar
2.8.3 A estabilização da medida antecipatória
2.8.3.1 A estabilização da medida antecipatória em situações específicas
2.8.3.2 A ação de impugnação da estabilização
2.8.4 O procedimento da ação evidencial
2.8.5 A estabilização da medida evidencial

Conclusões
Referências bibliográficas

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