ISBN: 978-65-5959-130-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 320
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Agosto/2021
A presente obra decorre do Webinar “Os desafios das políticas públicas no contexto da pós-pandemia”, realizado em 16 e 23 de novembro de 2020. Contém os resumos expandidos apresentados durante o evento por diversos autores de diferentes regiões do Brasil. Aludido evento foi fruto dos debates ao longo da disciplina “Cidadania e Políticas Públicas” do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O objetivo foi trazer reflexões acerca da pandemia da COVID- -19, especialmente no que se refere a como superar os desafios inerentes ao período pós-pandemia. Para tanto dividiu-se a obra estrategicamente em quatro eixos: Saúde, Educação, Distribuição de Renda e Segurança. Em cada um dos eixos os autores apresentam suas reflexões sobre inúmeros subtemas relacionados à pandemia e o que se esperar após a volta ao “normal”, principalmente em relação aos instrumentos jurídicos capazes de assegura rem profícuas e necessárias Políticas Públicas. O resultado é uma obra riquíssima em conteúdo quanto aos principais problemas decorrentes da pandemia e que, por certo, auxiliará nos possíveis caminhos à superação dos desafios no mundo pós-pandemia.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS COORDENADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
EIXO I
Saúde
A BOA GOVERNANÇA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
A SAÚDE DAS MULHERES NO SISTEMA CARCERÁRIO E A COVID-19
Introdução
Marco teórico
Problema de pesquisa
Hipótese
Metodologia
Conclusão
Referências
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NO CONTEXTO DA COVID-19: GRUPOS DE RISCO E PERSPECTIVAS PÓS-PANDEMIA
Introdução
Marco teórico
Problema de pesquisa
Hipótese
Metodologia
Conclusão
Referências
VISÃO DA ESCOLA AUSTRÍACA SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO – SP
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências bibliográficas
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NO NORDESTE EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: SOPESAMENTO DO DIREITO COLETIVO SOBRE O DIREITO INDIVIDUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
A NECESSIDADE DE MEDIDAS VOLTADAS À SAÚDE MENTAL EM UM CENÁRIO DE PÓS-PANDEMIA DA COVID-19
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS DE SÁUDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O PAPEL MODERADOR DO CNJ
Introdução: A Resolução CNJ 62/2020
Problema e hipótese: O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro, ativismo dialógico e a função moderadora do CNJ
Conclusão
Referências
GREEN NEW DEAL E PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE UMA NOVA ORIENTAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
EIXO II
Educação
EDUCAÇÃO, VULNERABILIDADES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OUTRA REALIDADE PÓS-COVID 19?
Introdução
Marco teórico
Problema de pesquisa
Hipótese
Metodologia
Conclusão
Referências
A POLÍTICA DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO PÓS- PANDEMIA: APRENDIZAGEM E DESAFIOS DO FLUXO ESCOLAR
Introdução
Marco teórico
Problema
Hipótese
Metodologia
Resultados
Conclusão
Referências
AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO PÓS-PANDEMIA
Introdução
Marco teórico
Problema de pesquisa
Hipótese
Metodologia
Conclusão
Referências
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O ENSINO E A FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO POLITIZADO
Introdução
Marco teórico
Problema de pesquisa
Hipótese
Metodologia
Conclusão
Referências
A VULNERABILIDADE NO ÂMBITO ESCOLAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
AS DIFICULDADES DO FEDERALISMO EDUCACIONAL BRASILEIRO ANTE À PANDEMIA DA COVID-19
Introdução
Marco teórico
Problema de pesquisa
Hipótese
Metodologia de pesquisa
Conclusão
Referências
AS CRIANÇAS IMIGRANTES E A ATUAÇÃO DE ORGANISMOS NÃO ESTATAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Introdução
Marco teórico
Problema de pesquisa
Hipóteses
Metodologia
Conclusão
Referências
DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA EM TEMPOS DE COVID–19
Introdução
Marco teórico
Problema de pesquisa
Hipóteses
Metodologia
Conclusão
Referências
DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RESSIGNIFICANDO O ENSINO E A APRENDIZAGEM
Introdução
Marco teórico
Problema de pesquisa
Hipótese
Metodologia
Conclusão
Referências
ENSINO A DISTÂNCIA E O PÓS-PANDEMIA: CAMINHOS RAZOÁVEIS EM BUSCA DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Introdução
Marco teórico
Problema de pesquisa
Hipótese
Metodologia
Conclusão
Referências
COMPLEXIDADE DA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO FRENTE À CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A PANDEMIA
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECARNISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA AS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
Eixo III
Distribuição de Renda
“SER MIGRANTE” NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: SAÚDE, GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL DOS MIGRANTES RESIDENTES NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
OS EFEITOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO MEDIDA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Metodologia
Marco teórico
Conclusão
Referências
OS IMPACTOS DO CORONAVIRUS NOS ÍNDICES DE POBREZA COM BASE NO RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE 2020
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
A TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS COMO MEIO DE CRIAÇÃO DE UMA RENDA BÁSICA UNIVERSAL
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E PANDEMIA: DESAFIOS PARA A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO CONTEXTO DA COVID-19
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Conclusão
Referências
A ECONOMIA NACIONAL PÓS-PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL SOB O VIÉS DA MP N° 936
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 SOBRE AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS INFORMAIS
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
RENDA EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SUPORTE FINANCEIRO AO TRABALHADOR
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
O IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE A PRISÃO CIVIL PELO NÃO PAGAMENTO DE ALIMENTOS
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
Pratos vazios: direito à alimentação, agenda pública e estrutura estatal249
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
UMA VISÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS: O NOVO QUADRO PÓS PANDEMIA DE DESEMPREGO AO GÊNERO FEMININO NO BRASIL
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E A PROTEÇÃO AOS MAIS VULNERÁVEIS NO CONTEXTO DA COVID-19: PANORAMAS PÓS-PANDEMIA
Introdução
Problema de pesquisa
Hipóteses
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
O AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO OBJETO DO DEVER DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
Metodologia
Discussão
Conclusão
Referências
O AUXÍLIO EMERGENCIAL NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
COMO OS ESTADOS PODEM SE PREPARAR PARA REAGIR A EMERGÊNCIAS FUTURAS, COMO NOVAS PANDEMIAS OU DESASTRES NATURAIS DE GRANDES PROPORÇÕES
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
EIXO IV
Segurança
O AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E PANDEMIA: EFETIVIDADE DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE DEFESA DA MULHER DO ESTADO DE SÃO PAULO
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
FERRAMENTAS DE PERSECUÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FACE DE FRAUDES IDENTIFICADAS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA COVID-19
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
Sítios de Internet consultados
OS DESAFIOS PÓS-PANDÊMICOS NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 FRENTE AO CONTEXTO PANDÊMICO
OS DESAFIOS NO CAMPO DA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PÓS-PANDEMIA
Metodologia
Conclusão
Referências
AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO FERRAMENTA DE CIDADANIA E A PROBLEMÁTICA DAS FRAUDES EM RAZÃO DAS FALHAS DE SEGURANÇA NOS SISTEMAS OFICIAIS
Introdução
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
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