Este livro foi desenvolvido a partir das reflexões da disciplina “Processos estruturais, Pragmatismo e Diálogos Institucionais”, oferecida no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD UFPE). A disciplina teve como foco as interações institucionais e a implementação de decisões estruturais, contando com a participação de pesquisadores de todo o Brasil. O referencial metodológico da obra foi enriquecido com a aplicação do método científico do Pragmatismo Filosófico de C. S. Peirce e Jonh Dewey e seu objetivo é demonstrar como atores do sistema de justiça, a exemplo da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário, podem contribuir para a implementação de decisões estruturais mais eficazes. Nesta coletânea, portanto, os autores destacam como o sistema de justiça e, de forma específica, o Poder Judiciário, a partir de decisões pragmáticas, podem atuar em processos estruturais para enfrentar realidades inconstitucionais que provocam a violação a direitos de grupos vulneráveis. Buscam, ademais, apontar os percalços inerentes às demandas estruturais, que envolvem o ciclo das políticas públicas, as limitações operacionais e orçamentárias do Estado, a resistência cultural e social que determinadas pautas irão enfrentar e as limitações envolvendo a capacidade técnica de cada poder.

Organizadores
Autores
Prefácio

CAPÍTULO 1
Matheus Casimiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Pragmatismo e Interpretação Constitucional
Introdução
1 O modelo formalista e sua insuficiência
2 A lógica abdutiva em casos difíceis
3 Cinco implicações de uma compreensão pragmática da interpretação constitucional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Sérgio Cruz Arenhart
Gustavo Osna
O Tema 698/STF e os “Processos Estruturais”
Introdução
1 O Tema 698/STF – Premissas e Conclusões
2 A Instrumentalidade Processual e o Processo Estrutural: A Visão do Problema
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Gianfranco Faggin Mastro Andréa
Da Flexibilidade como Característica Necessária do Processo Estrutural
Introdução
1 A flexibilidade como característica própria do Processo Estrutural
2 Dos desdobramentos da característica da flexibilidade no processo estrutural: princípio da demanda e congruência, contraditório ampliado, vetor da cooperação, preclusão e coisa julgada
2.1 Princípio da demanda e congruência
2.2 Contraditório ampliado
2.3 Vetor da cooperação
2.4 Preclusão e coisa julgada
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Gisele Santos Fernandes Góes
Jeferson Neves de Oliveira
Processos Estruturais e Participação Democrática Significativa na Composição de Conflitos Multipolares
Introdução
1 Da composição de diferentes tipos de litígios
1.1 Litígio individual
1.2 Litígio coletivo não estrutural
1.3 Litígio estrutural
2 O tratamento dos litígios estruturais
3 O poder político na composição de litígios estruturais
4 Litígio estrutural por processo estrutural
5 O modelo deliberativo de Susan Sturm
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Fabricio de Lima Borges
Processo Estrutural, Cooperação Judiciária e Consulta Jurisdicional: O Magistrado-Consultor como Juízo Cooperante em Litígios Estruturais
Introdução
1 Processos estruturais
1.1 Origem, conceituação e características
1.2 Papel do juiz e modelo decisório dialógico
2 Cooperação judiciária
3 Consulta jurisdicional no direito brasileiro
4 A figura do magistrado-consultor como juízo cooperante nos processos estruturais
4.1 Premissas teóricas do magistrado-consultor em processos estruturais
4.2 Casos práticos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Tiago Cisneiros Barbosa de Araújo
Teoria dos Sistemas Sociais Aplicada aos Processos Estruturais: Diálogos Iniciais
Introdução
1 Considerações gerais sobre a teoria sistêmica e o sistema do direito
2 Inclusão e exclusão na teoria sistêmica
3 Processos estruturais
4 Diálogos entre a Teoria dos Sistemas Sociais e os processos estruturais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Douglas Schauerhuber Nunes
Genival Torres Dantas Junior
O Papel da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis no Âmbito dos Processos Estruturais
Introdução
1 Definição e diferenciação do custos vulnerabilis de outros institutos processuais
1.1 Fundamentos normativos embasadores para admissão da Defensoria Pública como custos vulnerabilis
1.2 A admissão da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no julgamento da ADPF 709
1.3 Outras atuações relevantes da Defensoria Pública em casos de Processos Estruturais no STF
2 Atuação da Defensoria Pública nos Processos Estruturais
2.1 Definição e características dos Processos Estruturais
2.2 Fundamentos que permitem a atuação da Defensoria Pública nos Processos Estruturais
2.3 Exemplos de atuação prática da Defensoria
3 Perspectivas a partir da decisão do STF
3.1 Consequências práticas da decisão do STF
3.2 Estratégias para atuação eficaz da Defensoria como custos vulnerabilis
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Eliziane Fardin de Vargas
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nem Todos os Litígios Estruturais São Prioritários: Análise da ADPF 973/DF
Introdução
1 Litígios estruturais no Brasil: conceitos e aplicações
2 ADPF 973/DF: litígio estrutural e o ECI do racismo estrutural
3 Critérios para identificação de ações estruturais prioritárias
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Josilene Nascimento Oliveira
Medida de Segurança no Sistema de Justiça Criminal e a Política Antimanicomial: O Processo Estrutural Dialógico
Introdução
1 A medida de segurança como problema estrutural
2 A Política Antimanicomial e a mudança de paradigma
3 O Processo Estrutural dialógico e seus desafios
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Simone de Sá
Susana Cadore
Acesso a Medicamentos Padronizados no Brasil: Processos Estruturais em Casos de Desabastecimento
Introdução
1 Distinção entre medicamentos padronizados e não padronizados
2 Litígio estrutural e múltiplos processos estruturais
3 Judicialização reflexa e interdependência
4 Diagnósticos, prognósticos e estudo de caso
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Glazia Gabriela Ferreira de Macêdo
Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima
Litígios Estruturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil
Introdução
1 Tutela de direitos humanos e litígios estruturais
2 Necropolítica e violência policial
3 O caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Moacir Ribeiro da Silva Júnior
Vitor Henrique Melo de Albuquerque
Congruência da Demanda no Processo Estrutural: (In)Suficiência Dogmática, Flexibilização e Limites
Introdução
1 Fisionomia procedimental dos Processos Estruturais
2 Flexibilização x regime de estabilidade
3 Dogmática da procedimentalização
4 Limites da flexibilidade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
Antonio Justino de Arruda Neto
Entre (Cata)ventos de um Vento Agreste: O Caso Serra do Tará/PE
Introdução
1 Contexto: (Cata)ventos
2 Processo(s) Estrutural(is)
3 O Juiz Hermes e a pacificação social
4 O Inquérito
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 14
Carla Fernanda Rodrigues Livramento
Maíra Lopes de Castro
Michelle Bruno Ribeiro
O Papel do HC 208.337/PE como Instrumento de Concretização de Decisões Estruturantes
Introdução
1 Decisão da Corte IDH no Complexo do Curado
2 Estruturação da decisão da Corte IDH
3 O Habeas Corpus como instrumento de concretização
4 Cômputo em dobro como medida estruturante
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 15
Letícia Maria Maciel de Moraes
Pragmatismo e Litígio Estrutural na OMC: A Disputa EUA-Brasil sobre Medicamentos Antirretrovirais
Introdução
1 O Pragmatismo como método jurídico
2 Construção do entendimento sobre Processos Estruturais
3 Pragmatismo e transformação social
4 Mobilização política para mudanças transnacionais
5 Jurisdicionalização na OMC
6 Caso EUA vs. Brasil no MSCD
6.1 Governança de Saúde Global
6.2 EUA x Brasil na OMC em 2000
7 Análise sob perspectiva pragmática
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 16
Camilla Montanha de Lima
João Augusto Maranhão de Queiroz Figueiredo
A Compensação Penal como Medida de Processo Estrutural no Brasil
Introdução
1 Considerações históricas e conceitos
2 Processo Estrutural na ADPF 347/DF
3 Compensação penal e seus efeitos estruturais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 17
Quellen Cristina de Souza Freitas
A Sentença T-025 e a Consolidação da Técnica do Estado de Coisas Inconstitucional na Colômbia
Introdução
1 Decretação do Estado de Coisas Inconstitucional
2 A Sentencia T-025: deslocamento forçado
3 Inovações e consolidação
4 Efeitos práticos da mudança
Conclusão
Referências

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