Os recursos hídricos constituem uma das maiores preocupações da humanidade. Seu uso intenso, na agricultura, na indústria, pela população que cresce continuamente, faz-nos temer pela sua falta no futuro. Por outro lado, como decorrência direta disto, assusta-nos a ideia de disputas por tal recurso, que podem resultar em sanções econômicas ou até mesmo em conflitos armados.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

Tags:

#Água potável, #Direito à água, #Direitos Fundamentais

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ISBN: 978-85-94116-03-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 105

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Julho/2022

Os recursos hídricos constituem uma das maiores preocupações da humanidade. Seu uso intenso, na agricultura, na indústria, pela população que cresce continuamente, faz-nos temer pela sua falta no futuro. Por outro lado, como decorrência direta disto, assusta-nos a ideia de disputas por tal recurso, que podem resultar em sanções econômicas ou até mesmo em conflitos armados.
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO I
Introdução

CAPÍTULO II
ÁGUA: CENÁRIO E CRISE
1 Água na Natureza
1.1 Aspectos Gerais
1.2 Ciclo Hidrológico
1.3 Usos Múltiplos
2 Causas e Efeitos da Crise Hídrica
2.1 Má Distribuição Geográfica
2.2 Ausência ou Precariedade de Saneamento Básico
2.3 Poluição Hídrica
2.4 Desperdício de Água
2.5 Modelo Societário de Consumo
2.6 Crescimento Populacional

CAPÍTULO III
DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
1 Historicidade dos Direitos Fundamentais
2 Dimensões dos Direitos Fundamentais
2.1 Terminologia
2.2 Primeira Dimensão dos Direitos Fundamentais
2.3 Segunda Dimensão dos Direitos Fundamentais
2.4 Terceira Dimensão dos Direitos Fundamentais
2.5 Quarta Dimensão dos Direitos Fundamentais
2.6 Quinta Dimensão dos Direitos Fundamentais
2.7 Sexta Dimensão dos Direitos Fundamentais

CAPÍTULO IV
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GLOSSÁRIO
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