A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Ação Rescisória, #Coisa Julgada, #Direito Processual Civil, #Trânsito em Julgado

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-412-2

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 191

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2023

A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças. Essa concepção é tão firme que, muitas vezes, consegue romper a tradição, a coerência e a integridade do direito. As escolhas são dramáticas e difíceis. Cada ação rescisória, em última análise, apresenta um complexo conflito de valores constitucionais. De um lado, a segurança jurídica; de outro, a efetividade do ordenamento. Alguns incluem aí a justiça. Compreender a rescisória exigiria, então, uma incursão nos conceitos fundamentais do ordenamento jurídico. E para respeitar a tradição, também seria preciso revisitar historicamente todos os institutos correlatos e revolver o seu passado institucional. Possivelmente, o prazo de dois anos estará perdido.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Tomo VIII Do Processo de Execução (Arts. 771 a 925) R$ 65,00
A INFLUÊNCIA DOS FATOS NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES . R$ 64,00
EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA . R$ 66,00
O Poder Geral de Adaptação do Processo O Juiz e as Tendências Contemporâneas da Flexibilização Procedimental R$ 65,00
ACORDOS AMBIENTAIS E OS LIMITES DO INEGOCIÁVEL . R$ 60,00
Manual de Prática em Recursos Cíveis . R$ 54,00
CÓDIGO DO PROCESSO CIVL E COMMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VERSÃO COMUM R$ 52,00
Jurisdição nas Serventias Extrajudiciais e Estabilização das Decisões Notariais e Registrais . R$ 91,00