O presente livro tem por finalidade a análise comparada do papel das cortes superiores alemã e brasileira (Bundesgerichtshof e Superior Tribunal de Justiça) na perspectiva de outorga de unidade do Direito. Inicialmente, são evidenciadas as influências do processo civil alemão para a formação e o desenvolvimento do processo civil brasileiro, passando-se pela análise das aproximações e dos desafios comuns entre os dois sistemas, por meio da abordagem da dogmática e doutrina dos dois países, ponderando-se a evolução das principais reformas legislativas até o panorama atual. Ao final, são confrontados os papéis e procedimentos adotados pelo BGH e pelo STJ como cortes de precedentes e comprometidas com a promoção de desenvolvimento e unidade do Direito, evidenciando-se que o sistema alemão constitui importante modelo de inspiração e fonte de contribuição para o processo civil brasileiro, considerando, por exemplo, a função altamente prospectiva desempenhada pelo Bundesgerichtshof ao julgar a Revision, sem congestionamento nem jurisprudência defensiva, referência importante para o funcionamento mais eficiente e qualificado do Superior Tribunal de Justiça brasileiro no contexto de formação de precedentes judiciais.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

PREFÁCIO



INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

INFLUÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL ALEMÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

1.1 A independência e desenvolvimento do processo civil na Europa e no Brasil

1.1.1 O processo civil na Europa

1.1.2 As fases de desenvolvimento do processo civil brasileiro

1.2 As Influências da ZPO Alemã e da ZPO Austríaca



CAPÍTULO 2

PANORAMA ATUAL DO PROCESSO CIVIL NA ALEMANHA E NO BRASIL: APROXIMAÇÕES E DESAFIOS COMUNS

2.1 Processo Civil Alemão: a Zivilprozessordnung - ZPO e as Principais Reformas

2.2 Processo civil brasileiro: o Código de Processo Civil de 2015 e a busca pelo processo civil justo e adequado constitucionalmente



CAPÍTULO 3

O STJ E O BGH COMO CORTES FORMADORAS DE PRECEDENTES JUDICIAIS EM PROL DA UNIDADE DO DIREITO E DA SEGURANÇA JURÍDICA

3.1 Análise Comparada entre a Função Desempenhada pelo Bundesgerichtshof – BGH Alemão e pelo STJ Brasileiro no Procedimento da Revision e do Recurso Especial na Perspectiva de Formação de Precedentes Judicias e Efetiva Outorga de Unidade do Direito: a Diretriz Prospectiva do Modelo Alemão



CONCLUSÃO



REFERÊNCIAS



ANEXO

NOTAS DE PROCESSO CIVIL COMPARADO

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