ISBN: 978-65-5113-362-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 160
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: Editora Thoth
Em uma sociedade marcada pela litigiosidade e pelo excesso de processos, este livro convida à reflexão sobre novos caminhos para o Direito das Famílias. Com linguagem acessível e sólida fundamentação. O Autor, Eduardo Beletato apresenta a mediação como instrumento essencial para a efetivação do acesso à justiça, especialmente nos delicados casos de multiparentalidade. A obra percorre a evolução histórica da família, a construção dos vínculos parentais e os efeitos jurídicos do reconhecimento socioafetivo, desde os primeiros casos em 2012 até as mais recentes decisões do STF, em especial o julgamento do Tema 622. Explora ainda os Provimentos do CNJ que viabilizam o reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade, seus avanços e limitações, bem como a proposta de alteração do Código Civil. Mais do que um estudo acadêmico, este livro oferece a profissionais do Direito, estudantes e à sociedade em geral uma visão prática e humana sobre como a mediação pode preservar vínculos e evitar litígios prolongados. Um guia indispensável para compreender os novos paradigmas do Direito das Famílias no Brasil.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DO ACESSO à JUSTIÇA
1.1 Da resolução nº 125/2010 do CNJ
1.2 Do Acesso à justiça no código de processo civil de 2015
1.3 Dos meios consensuais de solução de conflitos
1.4 A audiência de mediação
CAPÍTULO 2
PRINCÍPIOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
2.1 Da mudança histórico-cultural
2.2 Direito de família na Constituição Federal de 1988
2.3 Do Princípio da Intervenção Mínima do Estado
2.4 Do Princípio da Pluralidade Familiar
2.5 Do Princípio da Afetividade e da Dignidade da Pessoa Humana
CAPÍTULO 3
PARENTESCO, FILIAÇÃO E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA
3.1 O Parentesco e as relações familiares
3.2 Vínculos e efeitos do parentesco
3.3 Da filiação: origem, conceito e evolução legislativa
3.4 Espécies de Filiação: Da Biológica à Socioafetiva
3.4.1 Filiação por presunção legal
3.4.2 As presunções legais na união estável
3.4.3 Filiação biológica, inseminação artificial homóloga e heteróloga
3.4.4 Filiação socioafetiva
CAPÍTULO 4
MULTIPARENTALIDADE
4.1 Princípios, origem e conceitos aplicados a multiparentalidade
4.2 A multiparentalidade e a divergência doutrinária e jurisprudencial
4.3 Os efeitos jurídicos da multiparentalidade
4.4 As decisões iniciais que reconheceram a multiparentalidade nos tribunais de justiça e no STJ até o RE 898.060/SC
4.5 Do RE 898.060/SC (tema 622-STF) e a análise das decisões que versaram após o julgamento
CAPÍTULO 5
DO ACESSO À JUSTIÇA NA MULTIPARENTALIDADE
5.1 A multiparentalidade extrajudicial e os provimentos do CNJ
5.2 O Uso da Audiência de Mediação nos Conflitos Familiares
5.3 O Uso da Audiência de Mediação Para Fins de Reconhecimento da Multiparentalidade
5.4 O reconhecimento da multiparentalidade “post mortem”, o provimento nº 100/2020 e a ação declaratória de reconhecimento
5.5 A multiparentalidade e a proposta de alteração do Código Civil
CONCLUSÃO
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
