ISBN: 978-65-5113-277-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 256
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/09/2025
Em um cenário marcado por profundas assimetrias nas relações de trabalho, este livro propõe uma ruptura com o modelo autoritário ainda presente na aplicação das penalidades trabalhistas. Partindo de uma abordagem ontológico-constitucional, Adriano Marcos Soriano Lopes oferece uma leitura ousada e inovadora sobre o Poder Disciplinar do empregador, desafiando sua estrutura tradicional e apontando caminhos para sua democratização. Com rigor acadêmico e olhar crítico, o autor investiga os fundamentos históricos, sociológicos, morais e jurídicos que sustentam esse poder, revelando suas distorções e incompatibilidades com a Constituição de 1988. A obra propõe, com base em experiências internacionais e no ordenamento jurídico brasileiro, a construção de um procedimento equitativo e participativo, que reconheça o protagonismo do trabalhador e de seus representantes legítimos na mediação das relações laborais.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A REVISÃO ONTOLÓGICA DO PODER DISCIPLINAR TRABALHISTA E O EXAME DE SUA ESSÊNCIA TEORÉTICA
1.1 O Poder Disciplinar Trabalhista em sua dimensão histórico-normativa
1.2 O Poder Disciplinar Trabalhista em sua dimensão prático-cultural
1.3 O Poder Disciplinar Trabalhista em sua dimensão político-econômica
1.4 O Poder Disciplinar Trabalhista em sua dimensão psicomoral
1.5 A ontologia do Poder Disciplinar Trabalhista como derivativo de sua multidimensionalidade
CAPÍTULO 2
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO MECANISMO DE REMODELAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER DISCIPLINAR TRABALHISTA
2.1 Os direitos humanos fundamentais: um fenômeno em evolução perpétua
2.2 Os nativos marcos constitucionais e a correlação histórica com o Poder Disciplinar Trabalhista: a ordem e o (não) progresso
2.3 A eficácia privada das normas fundamentais: novas perspectivas para a relação de trabalho
2.4 As normas constitucionais condicionantes do Poder Disciplinar Trabalhista e o exsurgir de um direito latente
CAPÍTULO 3
ENSAIO SOBRE UM PROCEDIMENTO ELEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR TRABALHISTA
3.1 A instrumentalização da participação democrática do trabalhador no cenário discursivo-procedimental da relação empregatícia
3.2 O papel democratizante do sindicato no espaço empregatício e o seu empoderamento pela participação no procedimento disciplinar
3.3 O Direito Comparado e o exercício do Poder Disciplinar: o empréstimo de algumas experiências estrangeiras democráticas
3.4 A anatomia do procedimento especial coletivo e coparticipativo disciplinar trabalhista
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
