ISBN: 978-65-5113-128-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 179
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2025
É com imensa alegria que publicamos a Coleção Constituição,Seguridade Social, Trabalho e Processo, formada por 4 Volumes, sendo eles: I-) Volume 1 – Constitucional; II-) Volume 2 – Seguridade Social; III-) Volume 3 - Direito do Trabalho e; IV-) Volume 4 – Processo. Trata-se de uma Coleção formada a partir da parceria acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (PPGD-UDF) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). A Coleção é formada integralmente por artigos inéditos escritos por Professoras, Professores, Alunas e Alunos do PPGD-UDF e do PPGDIR-UFES, demonstrando assim uma pesquisa realizada de maneira interinstitucional que envolve duas Instituições de Ensino Superior de distintas regiões do Brasil - Centro-Oeste e Sudeste.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
RACISMO, VIOLÊNCIA POLICIAL E PROCESSO ESTRUTURAL: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
ALINE VIVIANE GOMES
RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA
INTRODUÇÃO
1 RACISMO, SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA POLICIAL
2 PROCESSO ESTRUTURAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
O FIM DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE? UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NO 1º SEMESTRE DE 2024
MIGUEL AUGUSTO MARÇANO GALDINO
PAULO CAMPANHA SANTANA
INTRODUÇÃO
1 O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE E SUAS PREMISSAS JURÍDICAS
2 O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E OS PRECEDENTES DO STF (ADPF Nº 324, TEMA Nº 725 RG, A ADC Nº 48 E A ADI Nº 5.625)
3 AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A EXPANSÃO ANÔMALA DOS ENTENDIMENTOS DOS PRECEDENTES – DA LEGALIZAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE.
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
A PROBLEMÁTICA DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NO TEMA Nº 932 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
IGOR GAVA MARETO CALIL
CAROLINA SILVA COSTA
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
LUIS FILIPE SENA MAZZINGHY
INTRODUÇÃO
1 ACIDENTE DE TRABALHO SOB O PRISMA DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 8, DA AGENDA 2030 DA ONU
2 ANÁLISE DA RATIO DECIDENDI DO TEMA Nº 932 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3 A PROBLEMÁTICA DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: A TUTELA PREVENTIVA E A AGENDA 2030 DA ONU COMO PROTAGONISTAS DE UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SUSTENTÁVEL
BRUNA OSS VENTURINI
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
QUEZIA RODRIGUES SILVA DE PAULA
INTRODUÇÃO
1 DIREITO DO TRABALHO VERDE NA INTEGRAÇÃO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
2 TUTELA PREVENTIVA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO NA GESTÃO VOLTADA PARA A SUSTENTABILIDADE
3 AGENDA ONU 2030 - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PROPULSORES DE UM NOVO CENÁRIO DO DIREITO TRABALHISTA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA DAS NOVAS FORMAS DE RELAÇÃO DE TRABALHO POR MEIO DE APLICATIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS E A FIXAÇÃO DE TESES VINCULANTES PELO STF À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL QUE TUTELA OS TRABALHADORES BRASILEIROS E O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
ANNA PAULA TONIATO
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
INTRODUÇÃO
1 UBERIZAÇÃO: UMA NOVA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
2 TRATAMENTO JURÍDICO APLICÁVEL ÀS NOVAS FORMAS DE RELAÇÃO DE TRABALHO: PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA, FIXAÇÃO DE TESE VINCULANTE PELO STF E SUA APLICAÇÃO POR MEIO DE RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS
3 A (IN)VIABILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA DAS NOVAS FORMAS DE RELAÇÃO DE TRABALHO POR MEIO DE APLICATIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS E A FIXAÇÃO DE TESES VINCULANTES PELO STF, À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
O IMPACTO DO AMBIENTE DE TRABALHO NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES: ABORDAGENS PARA ALCANÇAR O ODS 3 DA ONU
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
LAVÍNIA DUMER KNIKKINK
MIKAELLA LOPES
PEDRO FILIPE DIAS FREIRE
INTRODUÇÃO
1 MEIO AMBIENTE LABORAL
2 DIREITO AO MEIO AMBIENTE LABORAL - NATUREZA JURÍDICA
3 INFLUÊNCIA DO MEIO AMBIENTE LABORAL NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES
4 ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER UM MEIO AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL
5 ODS 3 DA ONU
5.1 A EXPERIÊNCIA DE HAWTHORNE COMO PARÂMETRO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS ESTÍMULOS ESTRESSORES NO AMBIENTE DO TRABALHO
5.2 POSSÍVEIS MUDANÇAS NO AMBIENTE DO TRABALHO QUE PODEM REDUZIR OS ESTÍMULOS ESTRESSORES E PROMOVER A SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE LABORATIVO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: COIBIÇÃO ATRAVÉS DO USO DA TUTELA COLETIVA
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
JHULLY CARVALHO DE NARDI
LUCIANA PFEUFFER OLIVEIRA
MATEUS GARCIA BRIDI
INTRODUÇÃO
1 ASSÉDIO ELEITORAL: ASPECTOS GERAIS, CONCEITO E FORMAS
2 A TUTELA COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
3 A UTILIDADE DA TUTELA COLETIVA NOS CASOS DE ASSÉDIO ELEITORAL.
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
A JUSTIÇA CLIMÁTICA E A SAÚDE E SEGURANÇA DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES
ANA LÍVIA RIBEIRO DE ALMEIDA
CLARA MOULIN REZENDE
CLAÚDIO IANNOTTI DA ROCHA
JOÃO ALEXANDRE WYATT NASCIMENTO
INTRODUÇÃO.
1 DEFINIÇÃO E RELEVÂNCIA DA JUSTIÇA CLIMÁTICA.
2 O IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS GRUPOS VULNERÁVEIS, ESPECIALMENTE NOS TRABALHADORES.
3 A INTEGRAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E HUMANOS COM OS DIREITOS TRABALHISTAS.
4 PROCESSO TRANSVERSAL DO TRABALHO: UMA SOLUÇÃO APLICÁVEL À LITIGÂNCIA CLIMÁTICA?
CONCLUSÃO.
REFERÊNCIAS
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