O livro AMÉRICA LATINA E AS ENCRUZILHADAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROLAM/USP é uma proposta de resistência que se originou do necessário debate crítico ao avanço do neoliberalismo sobre a América Latina em diferentes frentes e aspectos. A América Latina é um projeto histórico cuja identidade foi construída ao longo do tempo. Como subcontinente assentado no Continente americano, ela se conformou durante o processo de colonização caracterizado pela violência contra os povos originários e as tentativas de seu apagamento cultural, social e econômico. A violência colonial buscou suprimir a identidade plural e complexa, fragmentando a região em diversos núcleos geográficos e culturais, renegando a sua própria origem. Entretanto, as propostas de integração regional da América Latina ganharam força como movimento de resistência ao projeto colonialista de destruição das comunidades e culturas originárias, bem como de formatação da economia, da cultura e das instituições político-jurídicas importadas das metrópoles europeias para a região. Nesse sentido, o livro se originou de pesquisas desenvolvidas pelos autores sobre América Latina e Integração Regional, estando vinculadas às linhas de pesquisa do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP) que é homenageado por representar um bastião no enfrentamento das encruzilhadas que envolvem e sempre envolveram o Continente latino-americano.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Internacional

Tags:

#América Latina, #Integração Regional, #Multiculturalidade

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ISBN: 978-65-5113-739-6

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 537

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/09/2026

O livro AMÉRICA LATINA E AS ENCRUZILHADAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROLAM/USP é uma proposta de resistência que se originou do necessário debate crítico ao avanço do neoliberalismo sobre a América Latina em diferentes frentes e aspectos. A América Latina é um projeto histórico cuja identidade foi construída ao longo do tempo. Como subcontinente assentado no Continente americano, ela se conformou durante o processo de colonização caracterizado pela violência contra os povos originários e as tentativas de seu apagamento cultural, social e econômico. A violência colonial buscou suprimir a identidade plural e complexa, fragmentando a região em diversos núcleos geográficos e culturais, renegando a sua própria origem. Entretanto, as propostas de integração regional da América Latina ganharam força como movimento de resistência ao projeto colonialista de destruição das comunidades e culturas originárias, bem como de formatação da economia, da cultura e das instituições político-jurídicas importadas das metrópoles europeias para a região. Nesse sentido, o livro se originou de pesquisas desenvolvidas pelos autores sobre América Latina e Integração Regional, estando vinculadas às linhas de pesquisa do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP) que é homenageado por representar um bastião no enfrentamento das encruzilhadas que envolvem e sempre envolveram o Continente latino-americano.
Organizadores
Sobre os Autores
Apresentação
Prefácio
Intróito
Prólogo

BLOCO 1
O PROLAM E A INTEGRAÇÃO REGIONAL LATINO-AMERICANA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

CAPÍTULO 1
Alexandre Ganan de Brites Figueiredo
Amaury Patrick Gremaud
Márcio Bobik Braga
O CONCEITO DE AMÉRICA LATINA: DA IDENTIDADE CULTURAL À ESTRUTURA ECONÔMICA
Introdução
1 “América Latina”: de conceito político e cultural à dimensão econômica
2 “América Latina”: um conceito para o debate sobre integração e desenvolvimento após a Segunda Guerra Mundial
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Sabrina Rodrigues Santos
O PROLAM-USP COMO MODELO ALTERNATIVO DE PRODUZIR CIÊNCIA SOCIAL NA E PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE
Introdução
1 Somos latino-americanos e caribenhos
2 PROLAM-USP - Um modelo alternativo de produzir ciência social na e para América Latina e Caribe
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Victor Gabriel Rodríguez
Ygor Pierry Piemonte Ditão
EL CONCEPTO DE DERECHO DE LA INTEGRACIÓN LATINOAMERICANA
Introducción
1 La integración latinoamericana en la historia
2 La integración de América Latina en las organizaciones
internacionales
2.1 Movimientos de integración regional: De ALALC a ALADI
2.2 Movimientos de integración subregional
3 El derecho de la integración en la experiencia latinoamericana
Conclusion
Referencias

CAPÍTULO 4
Regiane Nitsch Bressan
Flavia Loss de Araujo
TRAJETÓRIAS E O PARADIGMA ATUAL DO REGIONALISMO LATINO-AMERICANO
Introdução
1 Regionalismo Fechado
2 Regionalismo Aberto
3 Regionalismo Pós-Liberal
4 Regionalismo Líquido
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Guilherme Frizzera
José Maria de Souza Júnior
OBSTÁCULOS E RESILIÊNCIA EM TEMPOS DE
(DES)INTEGRAÇÃO REGIONAL
Introdução
1 Da identidade à prática
2 Fases da integração Sul-Americana: um olhar paradigmático
2.1 Paradigma do Unionismo Idealista (Século XIX)
2.2 Paradigma da Coexistência Assimétrica (final do Século XIX - meados do Século XX)
2.3 Paradigma do Desenvolvimentismo Introvertido (aprox. 1950-1980)
2.4 Paradigma do Regionalismo Aberto (aprox. 1990-início dos 2000)
2.5 Paradigma do Pós-Liberalismo Fragmentado (Século XXI)
3 O paradoxo da sobreposição regional
4 A resiliência em nichos: integração sem teleologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Beatriz Naddi
ENTRE A DOUTRINA MONROE E OS ACORDOS COMERCIAIS: O PAPEL DOS ESTADOS UNIDOS NA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
Introdução
1 Influência dos EUA na integração latino-americana: fundamentos e desenvolvimento
2 Neoliberalismo e Regionalismo Aberto nos anos 1990
3 Reações autônomas no início do século XXI: sua ascensão e queda sob os olhos de Washington
4 Desafios contemporâneos e perspectivas
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Alessandra Cavalcante de Oliveira
INTEGRAÇÃO PRODUTIVA DA AMÉRICA LATINA: IMPULSO PARA REINDUSTRIALIZAÇÃO E ESTRATÉGIA PARA O PROTECIONISMO GLOBAL
Introdução
1 Integração produtiva e o desenvolvimento industrial
1.1 Cadeias de Valor: Conceito, Evolução e benefícios
1.2 Desindustrialização, Integração Produtiva e Reindustrialização
2 A América Latina no contexto da fragmentação produtiva Global
2.1 Desindustrialização e Especialização Produtiva
2.2 Baixa Integração Produtiva Regional
2.3 O Novo Protecionismo e a Reorganização das Cadeias Globais
3 Integração Produtiva Regional como estratégia de reindustrialização
3.1 Cadeias Regionais de Valor na América Latina
3.2 Políticas para Integração Produtiva
3.3 Integração Produtiva como Estratégia frente ao
Protecionismo Global
Conclusão
Referências

BLOCO 2
PROLAM - REVISITANDO O TERRITÓRIO, A EDUCAÇÃO, A CULTURA E OS POVOS LATINO-AMERICANOS: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 8
Cristiélen Ribeiro Marques
Carla Francisca Fatio
OS 50 ANOS DE ENCONTROS CRÍTICOS PARA A CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA DA ARTE LATINO-AMERICANA
Introdução
1 Antecedentes e ressonâncias: um simpósio entre o memorável e um quadro complexo
2 Década de 1980: Autonomia e Análises (Material e Social) da Arte Latino‑Americana em debates
3 Década de 1990 e século XXI: redes, deslocamentos e virada historiográfica
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Florisbela Maria Guimarães Nogueira Meyknecht
Francis Mary Guimarães Nogueira
A EDUCAÇÃO SUPERIOR COMO DIREITO HUMANO NOS SISTEMAS ONU E INTERAMERICANO: O RECONHECIMENTO DE SUA PLENA GRATUIDADE PARA SEU AMPLO ACESSO NO BRASIL E NOS ESTADOS MEMBROS DA CELAC
Introdução
1 Da consonância deste capítulo com as encruzilhadas da integração da América Latina e do Caribe
2 Da estrutura da tese
3 Ações e expectativas para a efetivação da ampla gratuidade da educação superior
3.1 Medidas Tomadas perante o Sistema ONU
3.2 Ações em âmbito nacional: CONAE 2024, PNE 2026-2036 e SNE
4 O futuro próximo da Educação Superior Pública no Brasil
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Simone Rocha de Abreu
Ana Carolina Delgado Sandim Taveira
PROJETO TERRITÓRIOS: INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E GÊNERO NA ESCOLA
Introdução
1 A decolonialidade no ensino de arte rompendo com os estereótipos na educação
2 Projeto territórios no ensino de arte: América Latina e Gênero
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Hygino Sebastião Amanajás de Oliveira
ANCESTRALIDADE, DIREITOS INDÍGENAS E ECONOMIA DO CUIDADO NA AMAZÔNIA CONTEMPORÂNEA
Introdução
1 Direitos Humanos
2 Economia do cuidado
3 Cultura, proteção do meio ambiente e da biodiversidade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Bruno Aranha
TERRAS DE NINGUÉM: SERTÕES E DESIERTOS NOS MITOS DE ORIGEM DE BRASIL E ARGENTINA
Introdução
1 Projetando os mitos de origem da nação
2 Os sertões do Brasil profundo
3 O grande desierto argentino
Conclusão
Referências

BLOCO 3
PROLAM - REFLETINDO SOBRE O ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS DA AMÉRICA LATINA: CONTRIBUIÇÕES PARA
A SUPERAÇÃO

CAPÍTULO 13
José Alex R. Soares
UM FUNDING AMBIENTAL (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO VERDE): UMA PROPOSTA PARA O DEBATE LATINO AMERICANO
Introdução
1 O olhar economicista sobre tributação ambiental
2 Desenvolvimento e financiamento do desenvolvimento: uma breve discussão sobre funding
3 A resposta à predominância financeira na atual conjuntura
3.1 A Criação de um Fundo Verde de Investimentos
3.2 O Foco dos Projetos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 14
Juliane Caravieri Martins
VICISSITUDES AO ACORDO DE PARCERIA MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA DECORRENTES DO TRABALHO ESCRAVO RURAL E DA DIRETIVA (UE) 2024/1760 APROVADA PELO PARLAMENTO EUROPEU
Introdução
1 O MERCOSUL como processo de integração regional latino-americano
2 A proteção ao trabalho digno e a mácula do trabalho escravo rural no Brasil – impactos para o MERCOSUL
3 A aprovação da diretiva (UE) 2024/1760 pelo parlamento europeu e os impasses ao acordo de parceria MERCOSUL-União Europeia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 15
Rita de Cássia Marques Lima de Castro
Paulo Sérgio de Castro
Júlio César Suzuki
SOLIDARIEDADE ORGÂNICA LATINO-AMERICANA COMO ALTERNATIVAS AO EGOÍSMO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Introdução
1 Solidariedade Orgânica – como sair do ‘vir a ser’ e chegar ao ‘ser’ efetivo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 16
Heloisa M. Gimenez
Luiza A. Damboriarena
ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS DINÂMICAS TRANSFRONTEIRIÇAS NO SÉCULO XXI: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TRÍPLICE FRONTEIRA (ARGENTINA-BRASIL-PARAGUAI) E A FRONTEIRA BINACIONAL SANTANA DO LIVRAMENTO-RIVERA BRASIL-URUGUAI)
Introdução
1 A tríplice fronteira (Argentina-Brasil-Paraguai)
2 A Fronteira Binacional Santana do Livramento-Rivera (Brasil-Uruguai)
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 17
Alair Silveira
QUAL DIREITO? UMA MIRADA SOBRE AMÉRICA LATINA
Introdução
1 Tempos Sombrios ou Tempos de Rebeldia?
2 Interregno: entre as urnas e as ruas
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 18
Jean Carlos Barcelos Martins
OS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS DO CHILE E DO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA CIDADANIA SOCIAL: REFORMAS E DESAFIOS PARA EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
Introdução
1 Os modelos previdenciários no Chile e no Brasil: uma comparação do sistema de capitalização individual e o sistema de repartição
pública
1.1 Trabalhadores Participantes e Protegidos
1.2 Formas de Contribuição
1.3 Benefícios Oferecidos
2 As reformas previdenciárias e suas relações com os direitos dos trabalhadores
2.1 A Previdência Social e sua Integração com o Mercado de
Trabalho
3 O desenvolvimento e a proteção social dos trabalhadores na formação da cidadania
3.1 A teoria das liberdades de Amartya Sem
3.2 A Segurança Protetora no Brasil e no Chile
Conclusão
Referências
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