A passagem de duas décadas traz reflexos significativos na vida humana. Esse mesmo período numa sociedade apresenta efeitos diversos, dependendo do seu grau de estabilidade e amadurecimento. Vinte anos da Constituição Federal busca algumas reflexões sobre a aplicação da “Constituição Cidadã” no direito e na sociedade brasileira. A coletânea de artigos apresentados pela comunidade do Curso de Direito do entro Universitário Toledo – UNITOLEDO fornece estudos aprofundados sobre o tema em diferentes aspectos escolhidos por seus autores, desenvolvidos sob sua responsabilidade, a partir de suas experiências e estudos. (João Francisco de Azevedo Barretto)
Editora: EDITORA BOREAL
Categorias: Direito Constitucional

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#20 Anos da Constituição, #Constituição Federal

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ISBN: 978-85-99286-07-4

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 256

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2008

A passagem de duas décadas traz reflexos significativos na vida humana.
Esse mesmo período numa sociedade apresenta efeitos diversos, dependendo do seu grau de estabilidade e amadurecimento. Vinte anos da Constituição Federal busca algumas reflexões sobre a aplicação da “Constituição Cidadã” no direito e na sociedade brasileira.
A coletânea de artigos apresentados pela comunidade do Curso de Direito do entro Universitário Toledo – UNITOLEDO fornece estudos aprofundados sobre o tema em diferentes aspectos escolhidos por seus autores, desenvolvidos sob sua responsabilidade, a partir de suas experiências e estudos. (João Francisco de Azevedo Barretto)
Apresentação de Paulo Napoleão Nogueira da Silva
Um encontro – João Francisco de Azevedo Barretto

Prisão civil e direito de liberdade
Benedito Vicente Sobrinho

Agentes políticos e improbidade administrativa
Camila Paula de Barros Gomes

A responsabilidade do Estado na Constituição Federal de 1988
Daniel Baggio Maciel

A institucionalização do Supremo Tribunal Federal em sua função contramajoritária no contexto da Constituição da República de 1988
Daniel Barile da Silveira

Uma abordagem ético-sistêmica sobre a Constituição
Fernando Rister de Sousa Lima

Coisa julgada constitucional
Flávio Marcelo Gomes

A relativização dos direitos e garantias fundamentais à luz dos 20 anos da Constituição Federal
George Uilerson Pantaroto Perez
João Paulo Serra Dantas

Da competência internacional da Justiça do Trabalho na Constituição Federal de 1988: Implicações do direito internacional público e privado
Mauricio de Carvalho Salviano

A família contemporânea no âmbito da Constituição Federal de 1988: a confirmação de uma evolução
Meire Cristina Queiroz

O artigo 225 da Constituição Federal e os princípios ambientais
Milton Pardo Filho
Taciane Carolina da Silva Pardo

Constituinte e Constituição: história de um pacto conservador e (in)efetividade das normas constitucionais
Plínio Antônio Britto Gentil

O trabalhador doméstico e a Constituição de 1988
Valdir Garcia dos Santos Júnior
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