Entre os excelentes textos produzidos, é possível encontrar os que tratam do impacto das novas tecnologias no Direito e no Processo Penal, tais como “As duas faces da tecnologia nos delitos de violência doméstica durante a pandemia do coronavírus”, de autoria de Ana Carolina Hass e Luciana Caetano da Silva, no qual as autoras elencam com maestria os prós e contras do uso de tais tecnologias na proteção à mulher vítima de violência de gênero, especialmente durante a pandemia da COVID-19, como também o maior controle que (ex-)companheiros e (ex-) maridos podem ter sobre suas vidas; “Os cibercrimes e a legislação penal brasileira em matéria de cidades inteligentes”, de Maria Carolina de Liberali de França, que fala do emprego de tecnologias no controle dos crimes cometidos (e potencializados) pela internet; e “Coleta de material genético como identificador criminal no delito de estupro”, escrito por Heloísa Meneguette Silveira, com críticas e comentários à Lei 12.654/2012, que introduziu no Brasil a identificação e a persecução criminal a partir da análise de perfis genéticos.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO 1

Ana Carolina Hass

Luciana Caetano da Silva

AS DUAS FACES DA TECNOLOGIA NOS DELITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Introdução

1 a violência doméstica em tempos de isolamento social (Covid-19)

2 As duas particulariedades da tecnologia no combate à violência em tempos de pandemia do coronavírus

2.1 A tecnologia pode provocar o cyber abuso

2.2 A tecnologia pode auxiliar a vítima de violência doméstica

3 Países que utilizaram a tecnologia para diminuir a violência doméstica

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 2

Almir Santos Reis Junior

Manuel Arnança

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO

Introdução

1 Noções gerais sobre o princípio da insignificância

2 Aplicação do princípio da insignificância no ordenamento jurídico moçambicano

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 3

Vitoria Gualberto Vagetti

Luciana Caetano da Silva

VIOLÊNCIA CONTRA A FAMÍLIA IMIGRANTE NA ÓTICA DA DIPLOMACIA BRASILEIRA

Introdução

1 Drama atual na américa latina

1.1 Panorama Geral

1.2 O perfil dos imigrantes

2 O processo de migração e a diplomacia brasileira

2.1 Escorço histórico e bem jurídico

2.2 O Brasil como destino

3 Violência contra a família imigrante e a diplomacia brasileira

3.1 Atuações e dificuldades

3.2 Reflexões durante a pandemia

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 4

Maria Carolina de Liberali de França

OS CIBERCRIMES E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA EM MATÉRIA DE CIDADES INTELIGENTES

Introdução

1 Cidade inteligente

1.1 Conceito

1.2 Vantagens e desvantagens

2 Crime cibernético em cidades inteligentes

2.1 Conceitos e tipos

2.2 Privacidade

2.3 Lei Geral de Proteção de Dados e o direito penal

3 Sugestões de como melhorar a tutela penal das cidades inteligentes no Brasil

4 União europeia e a tutela criminal em cidades inteligentes

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 5

Heloísa Meneguette Silveira

COLETA DE MATERIAL GENÉTICO COMO IDENTIFICADOR CRIMINAL NO DELITO DE ESTUPRO

Introdução

1.1 Na identificação criminal

1.2 Condenação criminal

2 A segurança e o sigilo do armazenamento de dados genéticos

2.1 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei N. 13.709/2018)

2.2 O decreto n. 7.950/2013 que instituiu o banco nacional de perfil genético e a rede integrada de banco de perfis genéticos

2.3 A Resolução n. 10/2019 que dispõe sobre a padronização de procedimentos da coleta obrigatória de material biológico para inclusão e armazenamento

3 Extração do ácido desoxirribonucleico (DNA)

4 O Recurso extraordinário N. 973.837/Minas Gerais

4.1 Argumentos pela inconstitucionalidade

4.2 Argumentos pela constitucionalidade97

5 Crime de estupro e os bancos genéticos

5.1 Dados estatísticos de perfis genéticos cadastrados no banco nacional e na rede integrada de perfis genéticos

5.2 A importância de definir a legalidade da identificação do perfil genético

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 6

Vitória Luiza Rossi

O IMPACTO DA LEITURA NO PROCESSO DE RESSOCALIZAÇÃO

Introdução

1 A superlotação das penitênciárias brasileiras e a ressocialização

1.1 Conceito e finalidade

1.2 A situação carcerária atual e a reincidência

2 A influência da leitura dentro do cárcere e no processo de ressocialização

2.1 A Lei de Execução Penal e a garantia dos direitos fundamentais na Constituição Federal

2.2 Procedimentos utilizados para remição da pena por meio da leitura

2.3 O impacto direto do conhecimento na ressocialização

2.4 A leitura no cárcere frente o cenário da pandemia da Covid-19

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 7

Ana Julia Tamiozo

ESTUPRO CORRETIVO: A NOVA CAUSA DE AUMENTO DE PENA À LUZ DA LEI 13.718/2018

Introdução

1 Considerações sobre o delito de estupro

1.1 Conceito e estrutura

1.2 Dispositivos correlatos com o estupro

2 Tratamento do estupro corretivo sob a ótica do código penal

2.1 Estupro corretivo: breves observações

2.2 Sujeito do estupro corretivo

2.3 Estupro corretivo como causa de aumento de pena

2.3.1 Distinção de comportamento social e sexual: psicológica e jurídica

2.3.2 Dificuldades no caso concreto para a aplicação da majorante

Conclusão

Referências

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