ISBN: 978-65-5113-129-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 383
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2025
Em tempos de transformações e desafios sociais, este livro se propõe a explorar, de forma profunda e crítica, o papel dos direitos sociais e políticos na construção da cidadania. Organizado a partir de uma iniciativa conjunta entre alunos e professores do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a obra oferece uma análise acessível e rigorosa, ideal para acadêmicos, profissionais do direito e leitores interessados em compreender os fundamentos e as complexidades que sustentam os direitos fundamentais em nossa sociedade.
COORDENADORES
ORGANIZADORES
AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
POLÍTICAS PÚBLICAS E TEORIA GERAL DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO VERDE
ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS
INTRODUÇÃO
1 POLÍTICAS PÚBLICAS NA TEORIA GERAL DO DIREITO
2 POLÍTICAS AMBIENTAIS E TRIBUTAÇÃO VERDE: CONCEITOS E JUSTIFICATIVAS
3 IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DESAFIOS NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS AMBIENTAIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
A CONSTRUÇÃO MORAL E POLÍTICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE DWORKIN
BARBARA FRANCO DO NASCIMENTO
PALLOMA PAROLA DEL BONI RAMOS
INTRODUÇÃO
1 A CONSTRUÇÃO MORAL E POLÍTICA NA VISÃO DE DWORKIN
2 ERA DA GLOBALIZAÇÃO: UMA PERSPECTIVA COSMOPOLITA À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS DE DWORKIN
3 IMPACTOS E DESAFIOS COM A GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO
4 GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO: UMA ANÁLISE DO BRASIL E CHINA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS: UMA LEITURA POSITIVISTA DO ART. 1º, § 4º-A, DA LC 64/90
CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
INTRODUÇÃO
1 INELEGIBILIDADE E DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL
1.1 DIREITOS POLÍTICOS, DEMOCRACIA E CIDADANIA
1.2 A INELEGIBILIDADE COMO RESTRIÇÃO AOS DIREITOS POLÍTICOS
2 CONTEXTO HISTÓRICO DA INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS
2.1 A LEI DA FICHA LIMPA
2.2 A ÚLTIMA REFORMA: EXIGÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO
2.3 O DIÁLOGO INSTITUCIONAL
3 HIPÓTESE LEGAL E REQUISITOS PARA INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE
3.1 TEXTO LEGAL ATUAL
3.2 REQUISITOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA INELEGIBILIDADE
3.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONFIGURAÇÃO DA INELEGIBILIDADE
4 POSITIVISMO JURÍDICO
4.1 ADOÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO NO BRASIL
4.2 CRÍTICAS AO POSITIVISMO JURÍDICO
5 A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS E A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS
5.1 A INELEGIBILIDADE COMO RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL
5.2 O POSITIVISMO JURÍDICO E A INELEGIBILIDADE
5.3 ANÁLISE CRÍTICA DE DECISÃO JUDICIAL DO TSE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
A CIDADANIA PRÉ-MODERNA COMO FONTE DE QUESTÕES PARA A PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS SEUS PRESSUPOSTOS SIMBÓLICOS E IDENTITÁRIOS
DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
INTRODUÇÃO
1 A CIDADANIA COMO VIA DE ACESSO AOS DEUSES: AS PÓLIS GREGAS
2 A CIDADANIA COMO VIA DE ACESSO A NOVOS TERRITÓRIOS: A ROMA ANTIGA
3 UMA “CIDADANIA” DA CRISTANDADE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
ACESSO EQUITATIVO À EDUCAÇÃO: EXPLORANDO O POSITIVISMO JURÍDICO COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
DIEGO LEONARDO LOURENÇO
INTRODUÇÃO
1 INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TODAS AS ESFERAS DE ENSINO
2 O PANORAMA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
3 O POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO
4 O POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
DISCRIMINAÇÃO RACIAL E MECANISMOS PSICOLÓGICOS
FELIPE DA SILVA CORRALO CHAGAS
INTRODUÇÃO
1 O QUE É DISCRIMINAÇÃO?
1.1 DISCRIMINAÇÃO POSITIVA E DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA
1.2 DISCRIMINAÇÃO DIRETA E DISCRIMINAÇÃO INDIRETA
1.3 DISCRIMINAÇÃO ORGANIZACIONAL
2 PSICOLOGIA SOCIAL E DISCRIMINAÇÃO
2.1 VIESES PSICOLÓGICOS E HEURÍSTICA DA DISPONIBILIDADE
2.2 O FENÔMENO DO FAVORITISMO DE GRUPO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
A RETOMADA DA FILOSOFIA DO DIREITO: POSITIVISMO JURÍDICO NO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
GABRIELE SOARES AMEZAGA
THAIS HARDMAN CORAZZA
INTRODUÇÃO
1 UMA BREVE ABORDAGEM DA TEORIA GERAL DO DIREITO
2 SURGIMENTO DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
QUAL O PONTO DE ENCONTRO ENTRE O DIREITO E A JUSTIÇA?
HILTON ARAÚJO DE MELO
INTRODUÇÃO
1 O QUE É JUSTIÇA
2 A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O VALOR DA EFICIÊNCIA
3 A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O VALOR DA EQUIDADE
4 A CRÍTICA DE RONALD DWORKIN
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
A POSITIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE DOS JULGADOS
JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN
INTRODUÇÃO
1 AS CONSTITUIÇÕES RÍGIDAS PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL
2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
3 O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
4 O STF NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
A EXIGÊNCIA DE REQUERIMENTO PRÉVIO ANTES DO VENCIMENTO DA DÍVIDA NO ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL: PERSPECTIVAS DE KELSEN, HART E MACCORMICK
JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO
INTRODUÇÃO
1 BASES TEÓRIA DA TEORIA (GERAL) DO DIREITO: PERSPECTIVAS DE KELSEN, HART E MACCORMICK
2 O ESTADO DA ARTE NA DOGMÁTICA E NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DE MATO GROSSO, SÃO PAULO E PARANÁ
3 A EXIGÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO ANTES DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELAS PERSPECTIVAS DE KELSEN, HART E MACCORMICK
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA INFANTOJUVENIL SOB UMA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN
LÍDIA LEITE DE MORAES
INTRODUÇÃO
1 O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DESDE A INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA
2 EXISTEM FATORES PARA SE ATINGIR UMA COMUNICAÇÃO PLENA?
3 A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE A PARTIR DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
O PAPEL DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE DOS NOVOS INSTRUMENTOS INCORPORADOS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA
LÍDICY FADEL BUENO GOMES
VICTORIA MARIA GOMES LEITÃO
INTRODUÇÃO
1 O PAPEL DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES
2 JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: PROMOVENDO A EQUIDADE NA SOCIEDADE
3 PILARES DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA REFORMA TRIBUTÁRIA
3.1 ALÍQUOTA ZERO NOS ALIMENTOS DE CESTA BÁSICA: PROGRAMA DE CESTA BÁSICA NACIONAL
3.2 A DEVOLUÇÃO PERSONALIZADA DE TRIBUTOS: CASHBACK
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
A TEXTURA ABERTA DA DÚVIDA JUSTIFICADA EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
LUCAS BALTASAR MORIMOTO DA SILVA
INTRODUÇÃO
1 A TEXTURA ABERTA DO DIREITO
2 A DÚVIDA JUSTIFICADA EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
3 DA (IM)POSSIBILIDADE DE PARAMETRIZAÇÃO DE FATOS QUE DENOTAM DÚVIDA JUSTIFICADA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 14
O ARGUMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO POLÍTICA NA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES TRIBUTÁRIAS
NATÃ FILIPI NAVES CALDAS
INTRODUÇÃO
1 INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
2 O ARGUMENTO ORÇAMENTÁRIO
3 QUALIDADE E INTEGRIDADE DAS DECISÕES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
A TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
MARCELO FONSECA SANTOS
INTRODUÇÃO
1 O PENSAMENTO AUTOPOIÉTICO DE NIKLAS LUHMANN E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 16
O IDEAL DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E SUA INFLUÊNCIA NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS ELEITORAIS
RAFAEL TEIXEIRA SINISCALCHI
INTRODUÇÃO
1 UMA RETOMADA HISTÓRICA DO IDEAL DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
2 A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA EM JOHN RAWLS E A FORMULAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS
3 A POLÍTICA DE CRIAÇÃO DAS COTAS ELEITORAIS NO BRASIL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 17
DEMOCRACIA SEGUNDO A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA
INTRODUÇÃO
1 ENTENDENDO A TEORIA DOS SISTEMAS
2 O SISTEMA POLÍTICO AO QUAL A DEMOCRACIA ESTÁ INSERIDA
3 CONCEITUAÇÃO DE DEMOCRACIA POR NIKLAS LUHMANN
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 18
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS A PARTIR DAS NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E SEUS DESAFIOS: CANDIDATURAS E MANDATOS COLETIVOS
SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA
INTRODUÇÃO
1 INSTRUMENTOS DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA POR SEUS TITULARES
1.1 CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
1.2 HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE
2 CANDIDATURAS OU MANDATOS COLETIVOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 19
PROBLEMAS ESTRUTURAIS, DIREITOS SOCIAIS E DESIGUALDADES JUDICIAIS
THIAGO GONÇALVES CORIOLANO
INTRODUÇÃO
1 O PROBLEMA ESTRUTURAL EM UMA SOCIEDADE COMPLEXA
2 O PROCESSO ESTRUTURAL COMO TÉCNICA PROCESSUAL
3 A QUESTÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A DESIGUALDADE JUDICIAL CRIADA PELA JUDICIALIZAÇÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 20
PLURALISMO INSTITUCIONAL, CIDADANIA E EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM REFORMACIONAL
VICTOR GOMES HUNOLD DE CAMILO
INTRODUÇÃO
1 CENTRALIZAÇÃO ESTATAL E JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: LIMITAÇÕES E DESAFIOS
2 DESAFIOS PRÁTICOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
3 DENSIDADE INSTITUCIONAL LIVRE E UMA IDEIA DE CIDADANIA AMPLIADA
4 ENTRELAÇAMENTOS ENCÁPTICOS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 21
REGULAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA REVISÃO LITERÁRIA
VIVIAN MARCONDES DE OLIVEIRA
INTRODUÇÃO
1 BREVE SÍNTESE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
2 GÜNTHER TEUBNER E A REGULAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO DIREITO
3 PLURALIZAÇÃO DA REGULAÇÃO, POR JOHN BRAITHWAITE E CHRISTINE PARKER
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
